TJSP 26/10/2010 - Pág. 1996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 822
1996
Requerido:FRICOL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:142.01.2010.003173
Nº ORDEM:02.01.2010/000984
CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL)
REQUERENTE:A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO:212373/SP - MARIO AUGUSTO CARBONI
Requerido:SOUZA & SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:142.01.2010.003174
Nº ORDEM:01.01.2010/001330
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:61120053394
JUIZO DEPREC:3ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
REQUERENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Requerido:ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES E OUTRO
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:142.01.2010.003175
Nº ORDEM:03.01.2010/000394
CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE:VANDERLÉIA FREIRE DE ALQUIMIM
Requerido:SILVANA FERREIRA DE SOBRAL ALCÂNTARA
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:142.01.2010.003176
Nº ORDEM:03.01.2010/000395
CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO
REQUERENTE:EDSON DE CASTRO
Requerido:FABIANO ALMEIDA BARBOSA
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
OFÍCIO JUDICIAL - INFÂNCIA E JUVENTUDE
Fórum de Colina - Comarca de Colina
JUIZ: LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA
142.01.2010.002430-4/000000-000 - nº ordem 141/2010 - Tráfico de entorpecentes (art. 33 da Lei 11.343/2006) - - J. D. D. D.
I. E. D. J. D. C. X J. P. A. P. - Fls. 145 - Vistos. Tendo em vista a informação acima, salutar a compatibilização da determinação
com a forma de atuação da Fundação Casa, de modo que determino a expedição do necessário para o imediato início do
cumprimento da medida aplicada (semiliberdade), transferindo-se o adolescente para o estabelecimento adequado. Int. - ADV
SIRLENE APARECIDA LORASCHI OAB/SP 198586
142.01.2010.002430-4/000000-000 - nº ordem 141/2010 - Tráfico de entorpecentes (art. 33 da Lei 11.343/2006) - - J. D.
D. D. I. E. D. J. D. C. X J. P. A. P. - Fls. 136/139 - Posto isto, e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE
EM PARTE a presente representação para o fim de aplicar ao adolescente J.OÃO PEDRO AMORES PEREIRA, filho de Zeila
Rosa Amores Pereira, com fundamento nos artigos 112, V e 120, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a medida
socioeducativa de SEMILIBERDADE, perante estabelecimento educacional, sem prazo determinado. Decorrido o prazo de
internação provisória deverá o adolescente ser posto em liberdade, expedindo-se o necessário, com urgência. P.R.I.C. - ADV
SIRLENE APARECIDA LORASCHI OAB/SP 198586
142.01.2010.002474-0/000000-000 - nº ordem 145/2010 - Tráfico de entorpecentes (art. 33 da Lei 11.343/2006) - - J. D. D.
D. I. E. D. J. D. C. X L. G. F. - Fls. 170 - Vistos. Tendo em vista a informação acima, salutar a compatibilização da determinação
com a forma de atuação da Fundação Casa, de modo que determino a expedição do necessário para o imediato início do
cumprimento da medida aplicada (semiliberdade), transferindo-se o adolescente para o estabelecimento adequado. Int. - ADV
SIRLENE APARECIDA LORASCHI OAB/SP 198586
142.01.2010.002474-0/000000-000 - nº ordem 145/2010 - Tráfico de entorpecentes (art. 33 da Lei 11.343/2006) - - J. D. D. D.
I. E. D. J. D. C. X L. G. F. - Fls. 161/164 - Posto isto, e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE
a presente representação para o fim de aplicar ao adolescente L.G.F., filho de Aparecida Gomes Figueiredo, com fundamento
nos artigos 112, V e 120, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a medida socioeducativa de SEMILIBERDADE,
perante estabelecimento educacional, sem prazo determinado. Decorrido o prazo de internação provisória deverá o adolescente
ser posto em liberdade, expedindo-se o necessário, com urgência. P.R.I.C. - ADV SIRLENE APARECIDA LORASCHI OAB/SP
198586
142.01.2010.002560-0/000000-000 - nº ordem 155/2010 - Tráfico de entorpecentes (art. 33 da Lei 11.343/2006) - - J. D. D.
D. I. E. D. J. D. C. X M. D. O. - N/C: Aos memoriais de defesa em 03 (três) dias. - ADV ANGELO CLEITON NOGUEIRA OAB/SP
228997
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º