TJSP 27/10/2010 - Pág. 372 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 823
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PAULO X NIG INDUSTRIA DE BRINQUEDOS LTDA - Fls. 142 - Proc. nº 10/1998 Fls. 140: Defiro o sobrestamento pelo prazo
requerido. Decorrido, manifeste-se a exeqüente. Int. e dil. SRViterbo, d.s. ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de Direito (Nota
do cartório:petição da exequente para o sobrestamento do feito por 180 dias). - ADV REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER
FACINE OAB/MG 44346 - ADV NILTON CARLOS VIEIRA OAB/SP 102295
549.01.2000.001178-7/000000-000 - nº ordem 4/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X F I SUPERMERCADOS LTDA E OUTROS - Fls. 229 - Proc. nº 004/2000 Fls. 227: Defiro o sobrestamento como requerido.
Decorrido o prazo, manifeste-se a exeqüente. Int. SRViterbo, d.s. ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de Direito (nota do
cartório: petição da exequente para o sobrestamento do feito por 180 dias). - ADV REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE
OAB/MG 44346 - ADV CLAUDIO MORETTI JUNIOR OAB/SP 167399
549.01.2000.001467-4/000000-000 - nº ordem 30/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X USINA SANTA RITA S/A ACUCAR E ALCOOL - Fls. 176 - Proc. nº 30/2000 Fls. 175: Expeça-se carta precatória (prazo:
90 dias), para substituição da penhora realizada a fls. 140, consignando-se que poderá recair na produção de álcool ou açúcar
produzido pela própria executada, observando-se o valor do débito. Int. SRViterbo, d.s. ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz
de Direito - ADV REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE OAB/MG 44346 - ADV CARLOS ALBERTO MARINI OAB/SP
106474 - ADV JOSE FRANCISCO BARBALHO OAB/SP 79940
549.01.2003.001138-7/000000-000 - nº ordem 100/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X F I SUPERMERCADOS LTDA - Fls. 112 - Proc. nº 100/2003 Fls. 107: Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Decorrido,
manifeste-se a exeqüente. Int. e dil.(Nota do cartório: petição da exequente para o sobrestamento do feito por 180 dias). - ADV
REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE OAB/MG 44346 - ADV CLAUDIO MORETTI JUNIOR OAB/SP 167399
549.01.2009.001974-6/000000-000 - nº ordem 84/2009 - Embargos à Execução - HELENOTUR TRANSPORTES E TURISMO
LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 320 - 1.Ciente do indeferimento do efeito suspensivo ao agravo tirado
pela parte autora. 2.Presto as informações solicitadas, por ofício, em separado, em duas páginas. Remeta-se, com a necessária
urgência, à câmara julgadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.3.Diante da denegação do efeito suspensivo,
deverá a parte autora apresentar seus quesitos no prazo legal de cinco dias; cumprindo todas as determinações constantes da
decisão agravada, sob pena de preclusão da prova.Int.” - ADV FRANCISCO ANTONIO DA SILVA OAB/SP 80978 - ADV MARCO
AURÉLIO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 182938 - ADV PAULO HENRIQUE NEME OAB/SP 55341
549.01.2009.003488-9/000000-000 - nº ordem 150/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X SUPERMERCADO B FERREIRA LTDA - Fls. 38 - Proc. nº 150/2009 Intime-se o executado, na pessoa do procurador, para
comprovar nos autos o efetivo pagamento do débito (fls. 36/37), no prazo de 10 dias. Não comprovado, expeça-se mandado
para penhora, avaliação e intimação em tantos bens quantos necessários. Int. SRViterbo, d.s. ALEXANDRE CESAR RIBEIRO
Juiz de Direito (Nota do cartório:valor do débito fls.36 e 37:R$3.412,49, para 23.09.10). - ADV PAULO HENRIQUE NEME OAB/
SP 55341 - ADV MAURICIO SOLIMENO RAPATONI OAB/SP 194246
549.01.2010.001977-2/000000-000 - nº ordem 184/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X ANDRE NAGIB MOUSSA - Fls. 22 - Proc. nº 184/2010 Fls. 16: Defiro o sobrestamento como requerido. Decorrido
o prazo, manifeste-se a exeqüente. Int. SRViterbo, d.s. ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de Direito(Nota do cartório:petição
da exequente para o sobrestamento do feito por 180 dias). - ADV PAULO HENRIQUE NEME OAB/SP 55341 - ADV MAURICIO
SOLIMENO RAPATONI OAB/SP 194246
549.01.2010.001979-8/000000-000 - nº ordem 186/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X OMAR NAGIB MOUSSA - Fls. 18 - Proc. nº 186/2010 Fls. 12: Defiro o sobrestamento como requerido. Decorrido
o prazo, manifeste-se a exeqüente. Int. SRViterbo, d.s. ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de Direito(Nota do cartório: petição
da exequente para o sobrestamento do feito por 180 dias). - ADV PAULO HENRIQUE NEME OAB/SP 55341 - ADV MAURICIO
SOLIMENO RAPATONI OAB/SP 194246
Centimetragem justiça
OFICIO JUDICIAL CIVEL DA COMARCA DE SANTA ROSA DE VITERBO
Fórum de Santa Rosa de Viterbo - Comarca de Santa Rosa de Viterbo
JUIZ: ALEXANDRE CESAR RIBEIRO
549.01.1996.000675-2/000000-000 - nº ordem 210/1996 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA ESPECIAL
- JOSE ONORIO LUIZ E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I N S S - Proc. nº 210/1996 Vistos, etc.
Diante dos termos da decisão do agravo (fls. 355/356) que restou preclusa (fls. 357), declaro EXTINTA a presente execução
proposta por JOSÉ ONORIO LUIZ contra INSS, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem
custas. Transitada em julgado, anote-se e arquive-se. P.R. e Int. SRViterbo, d.s. ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de Direito
- ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916
549.01.1996.001052-5/000000-000 - nº ordem 466/1996 - Outros Feitos Não Especificados - REVISAO DE BENEFICIO
PREVIDENCIARIO - ERMELINO APARECIDO FERRI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I N S S - Fls. 199 Proc. nº 466/1996 Aguarde-se a efetivação do depósito até final do exercício do ano de 2011. Dil. SRViterbo, d.s. ALEXANDRE
CESAR RIBEIRO Juiz de Direito - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916
549.01.1997.000182-3/000000-000 - nº ordem 43/1997 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR TEMPO
DE SERVICO - FRANCISCO DE ASSIS BARROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 152 - Proc. nº 43/1997
Fls. 140/150: Depreque-se a citação. Prazo: 60 dias. Int. SRViterbo, d.s. ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de Direito - ADV
HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916
549.01.2001.000658-5/000000-000 - nº ordem 890/2001 - Acidente do Trabalho - MARIA APARECIDA DA SILVA X INSTITUTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º