TJSP 27/10/2010 - Pág. 867 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 823
867
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Ana Cristina Spinelli - Apelado: Anita Araki Galvao - Apelado: Celso
Ramos da Silva - Apelado: Dulce Maria Santana Jose - Apelado: Jorgina Beatriz Vieira Marculino - Apelado: Jose Gilberto
Cukierman - Apelado: Luiz de Brito - Apelado: Maria de Lourdes Jesus Moreno - Apelado: Maria Miguelina Nogueira - Apelado:
Nilza Conceiçao dos Santos Carvalho - Advogado: Vanessa Andreoli (OAB: 197983/SP) - Advogado: Nelson Camara (OAB:
15751/SP)
388 - 994.08.098662-0 (0800116.5/0-00) - Apelação - Mirante do Paranapanema - Relator Franklin Nogueira - Revisor
Regina Capistrano - Apelante: Carlos Siqueira Ribeiro - Apelante: Antonio Celestino dos Santos - Apelante: Ananias Alves Neto Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Uender Cassio de Lima (OAB: 223587/SP) - Advogado: Everton Moraes (OAB: 129448/
SP) - Advogado: Fernando Henrique Chelli (OAB: 249623/SP) - Advogado: .
389 - 994.08.140331-6 (0832053.5/1-00) - Apelação - Santo André - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo Panizza Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelado: Viacao Alpina Ltda - Advogado: Maria Carolina Martins e Ortiz (OAB:
224513/SP) - Advogado: Antonio Russo Neto (OAB: 28371/SP) - Advogado: Ariadne Helena Carbone Cattai (OAB: 253195/SP)
390 - 994.08.140664-1 (0832356.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo Panizza Apelante: Rogerio Mendes Lobo - Apelado: Diretor de Ensino e Instrucao da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado:
Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP) - Advogado: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP)
391 - 994.08.158810-3 (0845895.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo Panizza Apelante: Gersemar Padilha - Apelante: Adelia Emercini de Souza - Apelante: Alda de Araujo Duanetti - Apelante: Ana Maria
Pereira Brandao Alves - Apelante: Aurea Maria dos Santos Nunes - Apelante: Carlos Alberto de Lima - Apelante: Claudia Glezer
Zaterka - Apelante: Cleide Silva Flores Ghelere - Apelante: Cleonice Maria da Silva - Apelante: Cleuza Maria de Camargo
Correa - Apelante: Cleyde Cley da Silva Vescio - Apelante: Dulce da Silva Santos - Apelante: Eliana da Silva Castro - Apelante:
Girlene da Silva Brito - Apelante: Iolanda Ramos de Azevedo - Apelante: Jaime Gonçalves da Silva - Apelante: Jani Jose
Rodrigues Araujo - Apelante: Jose Elias Galvao - Apelante: Jose Renato Macedo Alves - Apelante: Leila Cremonesi Celentano
- Apelante: Leonor de Almeida Ferrari - Apelante: Luiz Carlos Gonçalves - Apelante: Margarida Aparecida Ferreira Oliveira Apelante: Maria Andre dos Santos - Apelante: Maria Aparecida Sartori - Apelante: Maria Cardoso Costa Filha - Apelante: Maria
Cecilia Marcondes Veiga - Apelante: Maria Conegundes dos Anjos - Apelante: Maria do Carmo Fernandes - Apelante: Maria
Helena Machado Gonçalves - Apelante: Maria Luiza Costa dos Santos - Apelante: Marilene da Penha Rios - Apelante: Marina
de Oliveira Silva - Apelante: Marina Pereira Jarrusso - Apelante: Marlene Leila da Silva Prata - Apelante: Nacirema Cardoso de
Araujo - Apelante: Neide Silva Flores - Apelante: Neide Yamanouye - Apelante: Nilia Selma Bueno - Apelante: Odair Romualdo
- Apelante: Paulo Pires de Camargo - Apelante: Raimundo Nonato Ribeiro Rocha - Apelante: Ronald Cardoso Rios - Apelante:
Rosa da Silva - Apelante: Rosana Arcas - Apelante: Roseli Assumpta Pinheiros Dantas - Apelante: Valdir Bueno - Apelante:
Vanda Regina de Almeida - Apelante: Virgilio Leme do Prado - Apelante: Zilda Pessoa da Costa - Apelado: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Advogado: Inaia Mello Gomes (OAB: 271652/SP) - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) Advogado: Adriano Nonato Rosetti (OAB: 249115/SP) - Advogado: Ana Paula Sanchez Bacchi (OAB: 180136/SP) - Advogado:
Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP)
392 - 994.08.174914-7 (0858944.5/8-00) - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo Panizza
- Apelante: Valci Lopes de Freitas - Apelado: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Advogado: Jorge Moreira das Neves
(OAB: 83408/SP) - Advogado: Jose Orlando dos Santos Bouças (OAB: 178997/SP)
393 - 994.08.179860-5 (0863763.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina Capistrano Apelante: Sindicato dos Trab da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos de Sao Paulo Regiao da Grande Sao Paulo e Zona
Postal - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Alceu Luiz Carreira (OAB: 124489/SP)
394 - 994.08.193594-5 (0769082.5/0-00) - Apelação - Limeira - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina Capistrano
- Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira - Apelante: Candida da Fonseca Ramos - Apelado: Candida da Fonseca Ramos Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - Advogado: Marcia Aparecida Conceiçao (OAB: 91974/SP) - Advogado: Rafael de
Barros Camargo (OAB: 175808/SP)
395 - 994.08.211417-3 (0744704.5/7-00) - Apelação - Barretos - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo Panizza Apelante: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Barretos Saaeb - Apelado: Salvador Candido da Silva - Advogado: Orildo
Alves Garcia (OAB: 90020/SP) - Advogado: Joao Paulo de Lima (OAB: 60337/SP)
396 - 994.09.013128-8 (0880444.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Castilho
Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Acacio Batista de Campos - Apelado: Alice Luiza da Silva
Ribeiro - Apelado: Aparecida Rodrigues de Almeida - Apelado: Carlos Pinto Marinho Junior - Apelado: Cecilia Soares Francisco
- Apelado: Durvalino Caporar - Apelado: Luiza Pereira Martini - Apelado: Maria Antonia Coelho Ferreira - Apelado: Maria Zanith
Correa de Oliveira - Apelado: Nelson de Paula - Apelado: Olga Donola - Apelado: Ondina Rodrigues de Souza - Advogado:
Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP) - Advogado: Angela Costa Amorim (OAB: 154964/SP)
397 - 994.09.013964-0 (0879764.5/0-00) - Apelação - Bauru - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez
- Apelante: Ivone Alves da Silva - Apelado: Funprev Fundacao de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais Efetivos de
Bauru - Advogado: Hudson Ricardo da Silva (OAB: 152403/SP) - Advogado: Eduardo Telles de Lima Rala (OAB: 232311/SP) Advogado: Marcos Rios da Silva (OAB: 117739/SP)
398 - 994.09.015812-1 (0879143.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo Panizza Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ivette Pilla - Advogado: Cynthia Pollyanna de
Faria (OAB: 171103/SP) - Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP)
399 - 994.09.028884-0 (0875245.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Franklin Nogueira - Revisor Regina Capistrano
- Apelante: Carrefour Comercio e Industria Ltda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º