TJSP 03/11/2010 - Pág. 1584 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 825
1584
e, pelo E. Ministro Gilmar Mendes, no AI 754.745.. Adv.: LUIZ CARLOS CICCONE OAB 88.550, MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE BAGGIO OAB 109.631.
Recurso n. 5293/10-(Proc. n. 706/09-SJRP)Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A. Recorrido: MARIA DE LOURDES
RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatório (art. 162, § 4º do CPC): Em cumprimento ao Comunicado nº 79/2010, do Conselho
Supervisor do Sistema de J.E.C.s do Estado de São Paulo, publicado no DOJ de 17.9.2010, o presente RECURSO, por se tratar
de ação referente aos expurgos inflacionários relativos a(os) Plano(s) Econômico(s) (BRESSER, VERÃO, COLLOR I, COLLOR
II), fica SUSPENSO até contraordem, tendo em vista as decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toffoli nos RE 591.797 e
626.307, e, pelo E. Ministro Gilmar Mendes, no AI 754.745.. Adv.: SILVIA REGINA RAGAZZI SODRÉ OAB 218.174, MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB 109.631.
Recurso n. 5295/10-(Proc. n. 7932/09-SJRP)Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Recorrido: VALDOMIRA
SOARES GUIMARAES . Ato Ordinatório (art. 162, § 4º do CPC): Em cumprimento ao Comunicado nº 79/2010, do Conselho
Supervisor do Sistema de J.E.C.s do Estado de São Paulo, publicado no DOJ de 17.9.2010, o presente RECURSO, por se tratar
de ação referente aos expurgos inflacionários relativos a(os) Plano(s) Econômico(s) (BRESSER, VERÃO, COLLOR I, COLLOR
II), fica SUSPENSO até contraordem, tendo em vista as decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toffoli nos RE 591.797 e
626.307, e, pelo E. Ministro Gilmar Mendes, no AI 754.745.. Adv.: JAMES MARLOS CAMPANHA - OAB 167.418, JOSE EDGAR
C. BUENO FILHO OAB -126.504.
Recurso n. 5296/10-(Proc. n. 5296/10-SJRP)Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A. Recorrido: APARECIDA MONTANARI
DE ARAUJO. Ato Ordinatório (art. 162, § 4º do CPC): Em cumprimento ao Comunicado nº 79/2010, do Conselho Supervisor
do Sistema de J.E.C.s do Estado de São Paulo, publicado no DOJ de 17.9.2010, o presente RECURSO, por se tratar de
ação referente aos expurgos inflacionários relativos a(os) Plano(s) Econômico(s) (BRESSER, VERÃO, COLLOR I, COLLOR
II), fica SUSPENSO até contraordem, tendo em vista as decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toffoli nos RE 591.797 e
626.307, e, pelo E. Ministro Gilmar Mendes, no AI 754.745.. Adv.: GRAZIELA ARAUJO DE OLIVEIRA ROSÁRIO - OAB 223.404,
ALEXANDRE ZERBINATTI - OAB 147.499, VINICIUS FERREIRA CARVALHO OAB 207.369.
Recurso n. 5297/10-(Proc. n. 781/10-SJRP)Recorrente: BANCO ITAU S/A. Recorrido: ERMES PEDRO BELEI . Ato Ordinatório
(art. 162, § 4º do CPC): Em cumprimento ao Comunicado nº 79/2010, do Conselho Supervisor do Sistema de J.E.C.s do Estado
de São Paulo, publicado no DOJ de 17.9.2010, o presente RECURSO, por se tratar de ação referente aos expurgos inflacionários
relativos a(os) Plano(s) Econômico(s) (BRESSER, VERÃO, COLLOR I, COLLOR II), fica SUSPENSO até contraordem, tendo
em vista as decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toffoli nos RE 591.797 e 626.307, e, pelo E. Ministro Gilmar Mendes, no AI
754.745.. Adv.: LOURENÇO MONTÓIA - OAB 59.734, PEDRO LOBANCO JUNIOR OAB 106.825, ELÁDIO SILVA OAB 25.048.
Recurso n. 5298/10-(Proc. n. 3979/09-SJRP)Recorrente: HSBC BANK BRASIL S/A. Recorrido: AGUINAR GOMES DE MELO
E OTS. Ato Ordinatório (art. 162, § 4º do CPC): Em cumprimento ao Comunicado nº 79/2010, do Conselho Supervisor do Sistema
de J.E.C.s do Estado de São Paulo, publicado no DOJ de 17.9.2010, o presente RECURSO, por se tratar de ação referente aos
expurgos inflacionários relativos a(os) Plano(s) Econômico(s) (BRESSER, VERÃO, COLLOR I, COLLOR II), fica SUSPENSO até
contraordem, tendo em vista as decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toffoli nos RE 591.797 e 626.307, e, pelo E. Ministro
Gilmar Mendes, no AI 754.745.. Adv.: ANDRÉ EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS OAB 189.178., FERNANDO AUGUSTO
CÂNDIDO LEPE OAB 201.932, ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB 89.774.
Recurso n. 5299/10-(Proc. n. 59/10-SJRP)Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A. Recorrido: NELSON RONCHI. Ato
Ordinatório (art. 162, § 4º do CPC): Em cumprimento ao Comunicado nº 79/2010, do Conselho Supervisor do Sistema de
J.E.C.s do Estado de São Paulo, publicado no DOJ de 17.9.2010, o presente RECURSO, por se tratar de ação referente aos
expurgos inflacionários relativos a(os) Plano(s) Econômico(s) (BRESSER, VERÃO, COLLOR I, COLLOR II), fica SUSPENSO
até contraordem, tendo em vista as decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toffoli nos RE 591.797 e 626.307, e, pelo E.
Ministro Gilmar Mendes, no AI 754.745.. Adv.: JAMES MARLOS CAMPANHA - OAB 167.418, GUSTAVO MILANI BOMBARDA
OAB 289.690, ALEXANDRE ZERBINATTI - OAB 147.499, VINICIUS FERREIRA CARVALHO OAB 207.369.
Recurso n. 5300/10-(Proc. n. 501/10-SJRP)Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A. Recorrido: NILZA VALDIRA CICONI.
Ato Ordinatório (art. 162, § 4º do CPC): Em cumprimento ao Comunicado nº 79/2010, do Conselho Supervisor do Sistema de
J.E.C.s do Estado de São Paulo, publicado no DOJ de 17.9.2010, o presente RECURSO, por se tratar de ação referente aos
expurgos inflacionários relativos a(os) Plano(s) Econômico(s) (BRESSER, VERÃO, COLLOR I, COLLOR II), fica SUSPENSO até
contraordem, tendo em vista as decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toffoli nos RE 591.797 e 626.307, e, pelo E. Ministro
Gilmar Mendes, no AI 754.745.. Adv.: KARINA CALIXTO SANTOS - OAB 221.235, ALEXANDRE ZERBINATTI - OAB 147.499,
VINICIUS FERREIRA CARVALHO OAB 207.369.
Recurso n. 5301/10-(Proc. n. 1629/10-SJRP)Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Recorrido: MARICA FERREIRA
JULIO BUENO. Ato Ordinatório (art. 162, § 4º do CPC): Em cumprimento ao Comunicado nº 79/2010, do Conselho Supervisor
do Sistema de J.E.C.s do Estado de São Paulo, publicado no DOJ de 17.9.2010, o presente RECURSO, por se tratar de ação
referente aos expurgos inflacionários relativos a(os) Plano(s) Econômico(s) (BRESSER, VERÃO, COLLOR I, COLLOR II), fica
SUSPENSO até contraordem, tendo em vista as decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toffoli nos RE 591.797 e 626.307,
e, pelo E. Ministro Gilmar Mendes, no AI 754.745.. Adv.: GUSTAVO MILANI BOMBARDA-OAB Nº 239.690, JOSE EDGAR C.
BUENO FILHO OAB -126.504.
Recurso n. 5302/10-(Proc. n. 4180/09-SJRP)Recorrente: BANCO ABN AMRO REAL S/A. Recorrido: EDELINA FERNANDES
AGUILAR E OTS. Ato Ordinatório (art. 162, § 4º do CPC): Em cumprimento ao Comunicado nº 79/2010, do Conselho Supervisor
do Sistema de J.E.C.s do Estado de São Paulo, publicado no DOJ de 17.9.2010, o presente RECURSO, por se tratar de ação
referente aos expurgos inflacionários relativos a(os) Plano(s) Econômico(s) (BRESSER, VERÃO, COLLOR I, COLLOR II), fica
SUSPENSO até contraordem, tendo em vista as decisões proferidas pelo E. Ministro Dias Toffoli nos RE 591.797 e 626.307,
e, pelo E. Ministro Gilmar Mendes, no AI 754.745.. Adv.: MARCO AURÉLIO BDINE - OAB 143.145, ALEXANDRO MARMO
CARDOSO OAB 213.114, FERNANDO ANTÔNIO FONTANETTI OAB 21.057, LUIZ GASTÃO DE OLIVEIRA ROCHA OAB
35.365.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º