TJSP 03/11/2010 - Pág. 1603 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 825
1603
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 76 - 1- Houve concordância da parte autora com o cálculo apresentado
pela autarquia-ré, motivo pelo qual, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a liquidação de fl. 75.
2- Intime-se a autarquia-ré para manifestar sobre eventual crédito que tenha em desfavor da parte autora, apresentando o
cálculo em 05(cinco) dias. Na inércia, presumir-se-á que concorda com a requisição integral em favor da parte autora. Int.-se.
- ADV LEONARDO GOMES DA SILVA OAB/SP 113231 - ADV CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA OAB/SP 188334 - ADV
ROBERTO DE LIMA CAMPOS OAB/SP 8708
128.01.2009.000065-5/000000-000 - nº ordem 34/2009 - Procedimento Sumário - INEZ VICENTIN DE CARVALHO X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 89 - Ante o trânsito em julgado dos embargos e a ausência de impugnação
ao cálculo apresentado naqueles autos, intime-se a autarquia-ré para manifestar sobre eventual crédito que tenha em desfavor
da parte autora, apresentando o cálculo em 05(cinco) dias. Na inércia, presumir-se-á que concorda com a requisição integral
em favor da parte autora. Int.-se. - ADV MARIA LUIZA NATES DE SOUZA OAB/SP 136390 - ADV ROBERTO DE LIMA CAMPOS
OAB/SP 8708
128.01.2009.000732-8/000000-000 - nº ordem 237/2009 - Procedimento Sumário - JANDIRA VALENTIM SALVANI X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 94 - 1- Recebo o recurso de apelação de fls. 82/92, interposto pelo INSS,
em seus efeitos devolutivo. À parte contrária para apresentar as contra-razões. 2- Após, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal. 3- Int.-se. - ADV ALESSANDER DE OLIVEIRA OAB/SP 133019 - ADV DANILO BARELA NAMBA
OAB/SP 247629 - ADV ROBERTO DE LIMA CAMPOS OAB/SP 8708
128.01.2009.001664-5/000000-000 - nº ordem 747/2009 - Procedimento Sumário - ADELAIDE DE OLIVEIRA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 67 - Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se a Autarquia para que implante
do benefício, bem como a apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. Com a juntada dos cálculos, abra-se
vista dos autos ao exeqüente. Concordando o exeqüente com os cálculos, tornem conclusos para homologação. Em caso de
discordância, abra-se nova vista ao INSS para apresentação de embargos nos termos do artigo 730 do Código de Processo
Civil. Int.-se. - ADV RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS OAB/SP 265041 - ADV ROBERTO DE LIMA CAMPOS OAB/SP 8708
128.01.2010.000204-8/000000-000 - nº ordem 106/2010 - Procedimento Sumário - EVA RAIMUNDO DE MORAES DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 55 - 1- Recebo o recurso de apelação de fls. 47/53,
interposto pela autora, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. À parte contrária para apresentar as contra-razões. 2- Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal. 3- Int.-se. - ADV JOAO ROBERTO ALVES BERTTI OAB/SP 148314
- ADV ROBERTO DE LIMA CAMPOS OAB/SP 8708
128.01.2010.000223-2/000000-000 - nº ordem 115/2010 - Procedimento Sumário - HILDA LUIZA ALVES CAMILO X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 65 - 1- Recebo o recurso de apelação de fls. 61/64, interposto pela
autora, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. À parte contrária para apresentar as contra-razões. 2- Após, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal. 3- Int.-se. - ADV LEONARDO GOMES DA SILVA OAB/SP 113231 - ADV KATIA DE
MASCARENHAS NAVAS OAB/SP 292796 - ADV ROBERTO DE LIMA CAMPOS OAB/SP 8708
128.01.2010.000227-3/000000-000 - nº ordem 120/2010 - Procedimento Sumário - ALTAMIRA RAIMUNDA DA SILVA
NOMURA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 50 - 1- Recebo o recurso de apelação de fls. 42/48,
interposto pela autora, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. À parte contrária para apresentar as contra-razões. 2- Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal. 3- Int.-se. - ADV JOAO ROBERTO ALVES BERTTI OAB/SP 148314
- ADV ROBERTO DE LIMA CAMPOS OAB/SP 8708
128.01.2010.001573-0/000000-000 - nº ordem 392/2010 - Procedimento Sumário - FRANCISCO MADRONA SAENS FILHO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 90 - 1- Recebo o recurso de apelação de fls. 76/89, interposto
pelo autor, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. À parte contrária para apresentar as contra-razões. 2- Após, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal. 3- Int.-se. - ADV MARIA LUIZA NATES DE SOUZA OAB/SP 136390 - ADV KLEBER
ELIAS ZURI OAB/SP 294631 - ADV ROBERTO DE LIMA CAMPOS OAB/SP 8708
128.01.2010.001698-5/000000-000 - nº ordem 398/2010 - Procedimento Sumário - WILSON MOIZES X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 116 - 1- Recebo o recurso de apelação de fls. 102/115, interposto pelo autor,
em seus efeitos devolutivo e suspensivo. À parte contrária para apresentar as contra-razões. 2- Após, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal Regional Federal. 3- Int.-se. - ADV JAIR CESAR NATTES OAB/SP 101352 - ADV MARIA LUIZA NATES DE
SOUZA OAB/SP 136390 - ADV ROBERTO DE LIMA CAMPOS OAB/SP 8708
128.01.2010.001769-1/000000-000 - nº ordem 440/2010 - Procedimento Sumário - ANDRÉ LOPES SANCHES X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 87 - 1- Recebo o recurso de apelação de fls. 73/86, interposto pelo autor, em
seus efeitos devolutivo e suspensivo. À parte contrária para apresentar as contra-razões. 2- Após, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal Regional Federal. 3- Int.-se. - ADV MARIA LUIZA NATES DE SOUZA OAB/SP 136390 - ADV ROBERTO DE
LIMA CAMPOS OAB/SP 8708
128.01.2010.002389-6/000000-000 - nº ordem 529/2010 - Procedimento Sumário - ROBERTO COELHO NASCIMENTO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 102 - Aguarde-se a realização da perícia já designada. Int.-se. - ADV
MARIA LUIZA NATES DE SOUZA OAB/SP 136390 - ADV KLEBER ELIAS ZURI OAB/SP 294631 - ADV ROBERTO DE LIMA
CAMPOS OAB/SP 8708
128.01.2010.002900-0/000000-000 - nº ordem 742/2010 - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS X INEZ VICENTIN DE CARVALHO - Fls. 17 - Ante o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 14, prossiga-se nos
autos principais. Int.-se. - ADV EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO OAB/SP 135327 - ADV ROBERTO DE LIMA CAMPOS OAB/SP
8708 - ADV MARIA LUIZA NATES DE SOUZA OAB/SP 136390
128.01.2010.002915-7/000000-000 - nº ordem 751/2010 - Procedimento Sumário - SONIA REGINA DE MORAIS X INSTITUTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º