TJSP 03/11/2010 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 825
2010
Processo nº.: 405.01.2010.011160-7/000000-000 - Controle nº.: 665/2010 - Partes: Justiça Pública X SERGIO DE SANT
ANNA LARIO e outro - Fls.: - INTIMAÇÃO DOS DEFENSORES DO R. DESPACHO DE FLS. 267, DATADO DE 25/10/2010,
CONFORME SEGUE TRANSCRITO: “DEPREQUE-SE A INTIMAÇÃO E OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO JOELSON
E DAS VÍTIMAS HÉLIO JOSÉ E MARLENE VIEIRA. INTIMEM-SE AS PARTES. OPORTUNAMENTE, SERÁ DESIGNADA
AUDIÊNCIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E VÍTIMA COM ENDEREÇO NESTA COMARCA. CANCELESE A AUDIÊNCIA DESIGNADA À FLS. 264. CIÊNCIA AO M.P. AUTORIZO XEROX. INT. OS.D.S. (a) DR. JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - JUIZ DE DIREITO”. - Advogados: ENOC ANJOS FERREIRA - OAB/SP nº.:90814; JEFFERSON DE
FREITAS IGNÁCIO - OAB/SP nº.:243492; PAULO SANTOS NOGUEIRA FILHO - OAB/SP nº.:93191;
Processo nº.: 405.01.2010.014572-0/000000-000 - Controle nº.: 827/2010 - Partes: Justiça Pública X AMAURI MICHELACCI
e outros - Fls.: - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR, DE QUE POR DESPACHO DATADO DE 19/10/2010, ÀS FLS. 211, FOI
INDEFERIDO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, BEM COMO FOI DETERMINADO O DESENTRANHAMENTO DA
PETIÇÃO DE FLS. 205/209, UMA VEZ QUE A DEFESA PRELIMINAR DO ACUSADO AMAURI JÁ FOI OFERTADA ÀS FLS.
190/196, DAÍ LHE SER VEDADO FAZÊ-LO NOVAMENTE EM FACE DA PRECLUSÃO TEMPORAL E CONSUMATIVA. INTIME-O
AINDA DE QUE, NO DIA 26/10/2010, FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA À UMA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA
DE SÃO PAULO/SP., COM A FINALIDADE DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO DR. SÉRGIO RICARDO SILVA,
DR. MARCELO JORGE MIGUEL DE MACEDO E DAS VÍTIMAS E TESTESMUNHAS RESERVADAS. - Advogados: CARLOS
ROBERTO FURLANES - OAB/SP nº.:82003;
Processo nº.: 405.01.2010.014572-0/000000-000 - Controle nº.: 827/2010 - Partes: Justiça Pública X AMAURI MICHELACCI
e outros - Fls.: - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR, DE QUE NO DIA 26/10/2010, FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA À UMA
DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP., COM A FINALIDADE DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE
ACUSAÇÃO DR. MARCELO JORGE MIGUEL DE MACEDO, DR. SÉRGIO RICARDO SILVA E DAS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS
RESERVADAS. - Advogados: EDU EDER DE CARVALHO - OAB/SP nº.:145050;
Processo nº.: 405.01.2009.040609-8/000000-000 - Controle nº.: 2349/2009 - Partes: Justiça Pública X RAFAEL DA SILVA e
outro - Fls.: - da audiência designada para o dia 03 de novembro de 2010, às 14:30 horas, para oitiva da vítima - Advogados:
IRACI OLIVEIRA BRITO - OAB/SP nº.:80947;
Processo nº.: 405.01.2008.050045-0/000001-000 - Controle nº.: 2992/2008 - Partes: Justiça Pública X LEONARDO VIANA
DA SILVA - Fls.: - AUTOS DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL 2992/08 FOI DESIGNADA A DATA DE 11/02/2011, AS
10:30 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE PERICIA MÉDICA, SENDO QUE O PERICIADO DEVERÁ COMPARECER NO FORUM
CRIMINAL DE SÃO PAULO, LOCALIZADO NA RUA ABRAHÃO RIBEIRO, Nº 313 MARGINAL TIETE PACAEMBU SP (1º ANDAR
AV. A SALA 203). - Advogados: MARIA ELÍDIA DE JULIO SELINGER - OAB/SP nº.:211512;
Processo nº.: 405.01.2009.035045-5/000000-000 - Controle nº.: 2034/2009 - Partes: Justiça Pública X DIEGO SILVA BRITO
e outro - Fls.: - Intimar o Assistente de acusação da designação de audiência de instrução, debates, interrogatório e julgamento
para o dia 22/11/2010, às 14h, neste Juízo. - Advogados: RENATO TADEU LORIMIER - OAB/SP nº.:221745;
Processo nº.: 405.01.2009.023122-7/000000-000 - Controle nº.: 1402/2009 - Partes: Justiça Pública X ANTONIO AMARO
RIBEIRO - Fls.: 70 a 70 - Intimar a defesa da redesignação de audiência de instrução, debates, interrogatório e julgamento para
o dia 22/11/2010, às 15h30min, neste Juízo. - Advogados: MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI - OAB/SP nº.:195588;
Processo nº.: 405.01.2008.039591-9/000000-000 - Controle nº.: 2462/2008 - Partes: Justiça Pública X NILTON PEREIRA DE
BARROS - Fls.: 138 a 138 - Intimar a defesa da r. sentença datada de 14/05/2010, bem como, apresentar as contrarrazões do
recurso interposto pelo Ministério Público, no prazo legal. - Advogados: JAIRO TEIXEIRA - OAB/SP nº.:60054;
Processo nº.: 405.01.2009.021957-7/000000-000 - Controle nº.: 1322/2009 - Partes: Justiça Pública X REGES URBANO
DE ARAUJO - Fls.: 149 a 149 - Designação de audiência para interrogatório do réu para o dia 24/11/2010, às 15h30min, neste
Juízo. - Advogados: MARCILIO LEITE FILHO - OAB/SP nº.:147618;
Processo nº.: 405.01.2008.033598-5/000000-000 - Controle nº.: 2138/2008 - Partes: Justiça Pública X MAREVAI VIEIRA
RAMOS - Fls.: 119 a 119 - Intimar a defesa a apresentar os memoriais, no prazo legal. - Advogados: LILIAN DE SOUZA - OAB/
SP nº.:228674;
Processo nº.: 405.01.2006.016284-4/000000-000 - Controle nº.: 1712/2006 - Partes: Justiça Pública X EMERSON FERREIRA
DE ARAUJO - Fls.: 231 a 231 - Intimar a defesa da expedição de carta precatória para intimação e oitiva da testemunha arrolada
pela acusação, Moacyr Magrini, a Uma das Varas Criminais de Ribeirão Pires, nesta data. - Advogados: ALEXANDRE BLASCO
GROSS - OAB/SP nº.:199715; VANESSA REGINA INVERNIZZI BLASCO GROSS - OAB/SP nº.:199717;
Processo nº.: 405.01.2009.001413-6/000000-000 - Controle nº.: 120/2009 - Partes: Justiça Pública X RUBENS DE SOUZA
PINTO - Fls.: 80 a 80 - Da expedição de carta precatória a Uma das Varas Criminais de São Paulo/SP, para intimação e oitiva
da testemunha arrolada pela acusação, Nielson Pereira Araújo. - Advogados: ANDRÉ LUIZ BICALHO FERREIRA - OAB/SP
nº.:254985;
Processo nº.: 405.01.2006.011649-4/000000-000 - Controle nº.: 1144/2006 - Partes: Justiça Pública X DARLAN GUSMÃO
CAMPOS e outro - Fls.: 177 a 177 - Intimar a defesa a apresentar os memoriais, no prazo legal. - Advogados: EDSON CARVALHO
DOS SANTOS - OAB/SP nº.:38193; WALDOMIRO HILDEBRANDO RIBEIRO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:70081;
Processo nº.: 405.01.2010.045404-0/000000-000 - Controle nº.: 2678/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SANDRO
ROBERTO FRANCISCO - Fls.: - COPIA DE FLAGRANTE 2678/2010 POR DESPACHO DE 20.10.2010 FOI INDEFERIDO O
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. - Advogados: JOSE CARLOS PACIFICO - OAB/SP nº.:98755;
Processo nº.: 405.01.2010.040408-4/000000-000 - Controle nº.: 2335/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SILVANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º