TJSP 04/11/2010 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 826
2024
NOVO HORIZONTE
Cível
1ª Vara
CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL DE NOVO HORIZONTE
Fórum de Novo Horizonte - Comarca de Novo Horizonte
JUIZ: SÉRGIO RICARDO BIELLA
(CR 188)
396.01.1992.000035-0/000001-000 - nº ordem 1282/1992 - Outros Feitos Não Especificados - CONHECIMENTO
CONDENATORIO - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X FLORINDO BELLINI E OUTROS
- Fls. 537 - Manifeste-se o requerido sobre o pedido de habilitação. - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894 - ADV
MARCOS SANCHEZ GARCIA FILHO OAB/SP 10531
396.01.1996.001407-0/000000-000 - nº ordem 1707/1996 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S/A X IRMAOS
VIVONI COMERCIO DE FRUTAS E TRANSPORTES LTDA E OUTROS - Fls. 121 - Ao credor sobre as declarações de bens e
rendimentos dos devedores pessoa jurídica e Luis Henrique, em 10 dias. Deverá o credor recolher as despesas faltantes perante
a Receita (guia DARF anexada na contracapa), para o fornecimento das declarações do devedor Francisco, no mesmo prazo.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV JAIR LUIS DO AMARAL OAB/SP 94703 - ADV CRISTIANO AUGUSTO
MACCAGNAN ROSSI OAB/SP 121994 - ADV RODRIGO VICTORAZZO HALAK OAB/SP 122712
396.01.1997.000729-9/000000-000 - nº ordem 1315/1997 - Execução de Título Extrajudicial - FREDDI & FREDDI LTDA
X ARNALDO FERNANDES GEROMEL - Fls. 224 - Diante da pesquisa de fls. 223, aguarde-se por mais 30 dias. - ADV LUIS
ROBERTO OZANA OAB/SP 127787 - ADV JOSÉ RICARDO PAULIQUI OAB/SP 226584
396.01.1998.001660-8/000000-000 - nº ordem 1554/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - FIDELCINO BRUNO X INSS
- Fls. 62 - Ciência sobre o V. Acórdão (dado parcial provimento). Embora o início da execução seja, em princípio, de iniciativa da
parte interessada, abra-se vista ao INSS, para apresentação de cálculo, medida com a qual se busca a celeridade processual,
tendo em vista que, se correta a conta da autarquia, a parte autora terá atendida, em um espaço menor de tempo, a prestação
jurisdicional, evitando-se, com isso, a prática de atos processuais desnecessários, dentre eles a interposição de embargos do
devedor; a medida, conforme demonstra a experiência em outras Comarcas desta região, não prejudica a parte autora (pelo
contrário, a beneficia) e nem o Instituto, vez que este, de uma forma ou de outra, terá de conferir os cálculos eventualmente
apresentados pela parte contrária em setor próprio da autarquia. Prazo para cumprimento do julgado e apresentação do cálculo:
30 dias. - ADV WAGNER ANANIAS RODRIGUES OAB/SP 114939
396.01.2002.000308-2/000000-000 - nº ordem 303/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BAMERINDUS DO
BRASIL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL X CARLOS ALBERTO PORCATTI ME E OUTROS - Fls. 195 - Levando-se em
conta que há atualmente somente um Oficial de Justiça em exercício nesta vara e o grande volume de mandados atribuídos
a ele diariamente, sobresto o prazo de cumprimento, excepcionalmente, por mais 15 dias. - ADV ALCEU MOREIRA DA SILVA
OAB/SP 92045 - ADV OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 49142 - ADV ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA OAB/SP 218065
396.01.2003.001092-9/000000-000 - nº ordem 539/2003 - Procedimento Sumário - ILDA ALVES DE SOUZA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 114 - Aguarde-se pelo processamento dos precatórios até 28 de fevereiro de
2011. - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489 - ADV MARCEL MARTINS COSTA OAB/MS 10715
396.01.2004.002331-1/000000-000 - nº ordem 857/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO CARDOSO
FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 152 - Fls. 150/151: Expeça-se novo alvará, nos moldes
requeridos. Retirada em 05 dias. Após, arquivem-se. - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489 - ADV PAULO SERGIO
BIANCHINI OAB/SP 132894
396.01.2005.002388-7/000000-000 - nº ordem 957/2005 - Possessórias em geral - ANTONIO DETOGNI E OUTROS X LUIZ
DETOGNI - Fls. 415 - Diante dos documentos trazidos a fls. 384/407 e 411/414, dando conta de que o devedor Antonio Degtone
recebeu de herança a quantia de 2,63 alqueires de terras (dos 3,86 recebidos, 1,50 foi cedido a terceiro), o que demonstra,
em tese, que o devedor não mais se encontra no estado de hipossuficiência, defiro a execução da sentença, ficando por ora
afastada a limitação imposta pelo art. 12 da Lei nº 1.060/50, até que se prove em contrário, contudo, a parte devedora deverá ser
intimada nos termos do art. 475-J do CPC (para pagamento em 15 dias, sob pena de multa e penhora, no caso já há indicação
da área recebida por herança), posto que a execução anteriormente iniciada foi declarada ineficaz. Posto isso, providencie o
credor o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, em 10 dias e, no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Com
o recolhimento, expeça-se mandado, nos termos acima (débito indicado a fls. 383). - ADV JOSE SERGIO ABRAO JANA OAB/SP
32979 - ADV LUIS CARLOS ABRÃO JANA JUNIOR OAB/SP 190990 - ADV JOSÉ GUILHERME ABRÃO JANA OAB/SP 165706 ADV FRANCISCO NOGUEIRA NETO OAB/SP 125873 - ADV RODRIGO CARLOS AURELIANO OAB/SP 189676
396.01.2006.001504-9/000000-000 - nº ordem 329/2006 - Execução de Título Extrajudicial - MARCOS FERNANDO BORGHI
VEICULOS LTDA X LUCIMARA TROVON PEREIRA - Fls. 114 - Levando-se em conta que há atualmente somente um Oficial de
Justiça em exercício nesta vara e o grande volume de mandados atribuídos a ele diariamente, sobresto o prazo de cumprimento,
excepcionalmente, por mais 15 dias. - ADV LUCIA FEITOSA BENATTI OAB/SP 83511 - ADV JOÃO HENRIQUE FEITOSA
BENATTI OAB/SP 242803
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