TJSP 04/11/2010 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 826
2123
S.A. X INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS POPOKA LTDA E OUTROS - Fls. 91 - Fls. 84: Intime-se o
exequente para recolhimento da guia DARF no valor de R$ 10,00, com código 3292, em favor da Delegacia da Receita Federal.
(Dr. Luiz Gastão, providenciar o recolhimento supra, comprovando o recolhimento junto a agência da Receita Federal de São
Joaquim da Barra, para que possam remeter a documentação solicitada). - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP
35365 - ADV TIAGO SILVA PINTO OAB/SP 274220
404.01.2010.000932-0/000000-000 - nº ordem 243/2010 - Execução de Alimentos - R. A. R. E OUTROS X R. R. - Fls. 51 Considerando a manifestação dos exeqüentes a fls. 48/49, fica mantida a ordem de prisão de fls. 32. Cobrem-se informações
sobre o cumprimento do mandado de prisão. Int. - ADV CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO OAB/SP 144048 - ADV ADALBERTO
BRAGA OAB/SP 217090
404.01.2010.000975-2/000000-000 - nº ordem 343/2010 - Notificação, Protesto e Interpelação - ANTÔNIO HERMÍNIO DA
SILVA SANTOS X SÔNIA MARIA DIAS STÁBILE E OUTROS - Fls. 19 - Intime-se a parte autora para informar o atual endereço
da parte ré Michele, em cinco dias. (Dr. José Eduardo, atender em cinco dias). - ADV JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA
OAB/SP 212766
404.01.2010.002818-5/000000-000 - nº ordem 822/2010 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X NEREIDE APARECIDA RIBEIRO DA SILVA - Fls. 34 - Não havendo interesse na execução de verbas
decorrentes da sucumbência, arquivem-se os autos, realizadas as necessárias anotações e comunicações. Int. (Dra. Estela,
em caso de interesse na execução das verbas da sucumbência, apresentar cálculo e diligências de oficial de justiça, em cinco
dias). - ADV ESTELA GONÇALVES VARANDAS GUERRA OAB/SP 187401
404.01.2010.002906-0/000000-000 - nº ordem 841/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Declaração de Inexistência
de Débito c/c Indenização - MARLON ROGÉRIO ZUCCHERMAGLIO X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 116 - Vistos. 1Designo audiência, nos termos do art. 331 do CPC, para o dia 03 de maio de 2011, às 13:10 horas; 2- Intimem-se as partes,
que poderão fazer-se representar por seus advogados com poderes para transigir; 3- Na audiência, se não houver conciliação,
será deliberado sobre provas a serem produzidas ou, em hipótese contrária, diante da possibilidade de julgamento no estado
do processo; 4- Reitere-se a intimação à parte ré para recolhimento da CPA, em dez (10) dias. Intimem-se. (Drs. Rogério, Luiz
e Fernando, providenciar o comparecimento das partes e/ou seus representantes legais na audiência supra) - (Drs. Luiz e
Fernando, atender item 4, em dez dias).. - ADV ROGÉRIO ABDALLA SCARELLA OAB/SP 214394 - ADV FERNANDO ANTONIO
FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365
404.01.2010.002929-6/000000-000 - nº ordem 851/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANTINA SILVA DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 53 - Vistos. 1. Na análise prévia das condições da
ação, presente a possibilidade jurídica do pedido, a legitimidade de partes e o interesse de agir. Processo em ordem, de maneira
que dou o feito por saneado. 2. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 31 de maio de 2011, às 14:40
horas. 3. A parte autora deverá apresentar rol de testemunhas em até 10 (dez) dias antes da audiência, sob pena de preclusão
da prova. Desde logo, apresentado o rol - tempestivamente - intimem-se as testemunhas, bem como a autora para depoimento
pessoal. Int. - ADV MARIA LUCIA NUNES OAB/SP 96458
404.01.2010.003796-0/000000-000 - nº ordem 1101/2010 - Divórcio (ordinário) - V. C. D. R. S. X P. C. D. S. - (Dra. Roberta,
impugnar em dez dias a contestação juntada a fls. 40/48). - ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA OAB/SP 205778 ADV ELZA COSTA DA SILVA SOUSA OAB/SP 280852
404.01.2010.004087-2/000000-000 - nº ordem 1191/2010 - Alimentos (Ordinário) - K. L. S. X F. S. - Fls. 20 - Diante da
certidão do Oficial de Justiça de que não localizou o requerido para citação (fls. 18verso), manifeste-se a parte autora, em cinco
(05) dias. Int. (Dr. Rodrigo, atender em cinco dias). - ADV RODRIGO ANTÔNIO ALVES OAB/SP 160496
404.01.2010.004176-0/000000-000 - nº ordem 1222/2010 - Alvará - VALÉRIA CRISTINA RODRIGUES DAS PEDRAS - Fls.
23 - Reitere-se a intimação de fls. 22, no silêncio, intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito, no
prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. Int. (despacho de Fls. 21 - Intime-se a parte autora para juntar a
concordância de todos os herdeiros, bem como certidão de óbito do herdeiro falecido. Prazo: dez(10) dias.) - (Dr. Carlos,
atender em dez dias). - ADV CARLOS EDUARDO RODRIGUES OAB/SP 245177
404.01.2010.004426-6/000000-000 - nº ordem 1294/2010 - (apensado ao processo 404.01.2010.003433-6/000000-000 - nº
ordem 1012/2010) - Separação de Corpos - M. L. G. J. X F. R. Z. G. - Fls. 10 - Vistos. 1- Defiro os benefícios da AJG. Anote-se.
2- Apensem-se estes autos ao de nº 1012/10. 3- O pedido para concessão da liminar visa à saída compulsória da requerida,
a demandar oportunidade de a requerente justificar as alegações da inicial. 4- Para tanto, designo o dia 22 de novembro de
2010, às 16:40 horas, intimando-se a requerente, que poderá vir acompanhada de até 3(três) testemunhas. 5- A citação será
apreciada após a justificação, na audiência que apreciar a liminar. - ADV SEBASTIAO ARICEU MORTARI OAB/SP 92802
404.01.2010.004488-3/000000-000 - nº ordem 1313/2010 - Precatória Inquiritória - RIBERTO DOS SANTOS X WR VEÍCULOS
LTDA - Fls. 27 - 1. Designo o dia 30 de novembro de 2010, às 17:00 horas, para inquirição da testemunha. 2. Intimem-se. Oficiese à origem. - ADV DENILSON MARTINS OAB/SP 153940 - ADV LUIS ROBERTO QUADROS DE ALMEIDA OAB/SP 97324
404.01.2010.004517-0/000000-000 - nº ordem 1323/2010 - Divórcio (ordinário) - A. M. A. D. C. P. L. X G. E. D. L. - Fls. 11
- Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 do valor do salário mínimo, ante a ausência
de elementos probatórios sobre a capacidade econômica da parte ré, insuficiente a alegação da exordial, devidos a partir da
citação (art. 4(, da Lei n( 5.478/68); Considerando os termos da Portaria 03/10 deste Juízo, encaminhem-se os autos ao Setor
de Conciliação para agendamento da audiência de conciliação designada para o dia 06 de dezembro de 2010, às 11:20 horas.
Após, cite-se a parte requerida com as advertências de praxe, consignando-se no mandado que o prazo para apresentação de
resposta, através de advogado, é de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência designada, caso, por algum motivo, não
for obtida a conciliação. Consigne-se que a parte deverá comparecer no ato acompanhada de advogado ou, não possuindo
condições, procurar assistência judiciária perante a OAB neste Fórum (segunda a sexta , das 09:00 hs às 11:00 hs). As audiências
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º