TJSP 04/11/2010 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 826
2247
407.01.2010.000099-9/000000-000 - nº ordem 57/2010 - Prestação de Contas - THL TRANSPORTADORA LTDA X BANCO
BRADESCO S/A - Fls. 229 - Vistos. A propósito da contestação e documentos apresentados pelo requerido, manifeste-se a
parte autora no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, intime-se o requerido para regularizar a sua representação processual, no prazo
de 15 dias. Int. - ADV MARCELO AUGUSTO DE MOURA OAB/SP 97975 - ADV AGENOR MASSARENTE OAB/SP 33410
407.01.2010.000293-1/000000-000 - nº ordem 87/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ODETE DA SILVA MONARIN
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 69 - Vistos. Encerrada a instrução, dê-se vista às partes para
apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de cinco dias. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV ANTONIO
FRANCISCO DE SOUZA OAB/SP 130226
407.01.2010.000339-0/000000-000 - nº ordem 89/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRAILDE MARTINS TRISTÃO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 31 - Vistos. A propósito da contestação e documentos apresentados,
manifeste-se a parte autora em 10 dias. Int. - ADV CLAUDEMIR GIRO OAB/SP 169257
407.01.2010.000594-8/000000-000 - nº ordem 128/2010 - Divisão e Demarcação - JOSE TOZETTI E OUTROS X ORLANDO
JOSE BAGGIO FILHO E OUTROS - Fls. 59 - Vistos. Fls: 42/52: Manifestem-se os autores em termos de prosseguimento. Int. ADV OSMAR JOSE FACIN OAB/SP 59380
407.01.2010.000811-4/000000-000 - nº ordem 130/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALESSANDRO VIEIRA DA
SILVA X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS - Sentença nº 1111/2010 registrada em 06/08/2010 no livro nº 157 às Fls.
47/51: Diante do exposto e do que mais dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para: a) Declarar a
total quitação do débito originário do contrato n 010016276743Y e, por conseqüência, tornar definitiva a liminar concedida a fls.
31/32; b) Indeferir o pedido de condenação da ré de pagar, ao autor, indenização por dano moral. Em razão da sucumbência
parcial, cada parte arcará com metade das custas e das despesas processuais, bem como com os honorários de seu advogado.
Fica o autor, porém, isento, por ser beneficiário da Lei 1.060/1950, com as ressalvas dos artigos 11 e 12 deste diploma. P.R.I.
- ADV DENISE RODRIGUES MARTINS LIMA OAB/SP 268228 - ADV JOSE ANTONIO ISSA OAB/SP 25295 - ADV RENATA DE
CARVALHO MACEDO ISSA LEAO OAB/SP 168435 - ADV CLAUDIA JULIANA MACEDO ISSA SANDRI OAB/SP 145007
407.01.2010.000783-0/000000-000 - nº ordem 159/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA LEONEL X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 129 - Vistos. A propósito da contestação e documentos apresentados, manifestese a parte autora em 10 dias. Int. - ADV LEDA JUNDI PELLOSO OAB/SP 98566
407.01.2010.000848-4/000000-000 - nº ordem 167/2010 - Guarda de Menor - R. A. B. D. S. X A. M. E OUTROS - Fls. 23 Vistos. A propósito da certidão de fls. 22 verso, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV RODRIGO
PAULO ALBINO OAB/SP 186655
407.01.2010.000870-3/000000-000 - nº ordem 177/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ALVARÁ PARA TRANSFERENCIA
DE VEICULO AUTOMOTOR - DAVID PRADO MARTINES - Fls. 29 - Vistos. A propósito da cota ministerial de fls. 28, indefiro
o pedido de alvará postulado por David Prado Martines, devendo ser o mesmo requerido por vias próprias. Int. - ADV LUIZ
SERGIO MAZZONI FILHO OAB/SP 143071
407.01.2010.001010-0/000000-000 - nº ordem 183/2010 - Medida Cautelar (em geral) - ABEL REBOLLO GARCIA X BANCO
BRADESCO S/A - Fls. 42 - Vistos. Indefiro o pedido da requerida para concessão de 90 dias de prazo para apresentar os
documentos determinados na decisão de fls 17/18 dos autos, uma vez que foi a mesma devidamente intimada em 11/05/2010,
conforme se vê às fls. 41 verso, já passados mais de sessenta (60) dias, sem o atendimento da determinação. Por ora, prossigase nos autos principais em apenso. - ADV RAFAEL MORALES CASSEBE TÓFFOLI OAB/SP 213970 - ADV DALILA GALDEANO
LOPES OAB/SP 65611
407.01.2010.001201-9/000000-000 - nº ordem 233/2010 - Outros Feitos Não Especificados - CIVIL C/C PEDIDO LIMINAR
- LUZIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS X MARIA ALBINA CAVANI SANTO-ME - LOJA CLARA MÓVEIS E OUTROS - Fls. 89
- Vistos. A propósito dos avisos de recebimentos e ofícios de fls. 82/85, manifeste-se a parte autora. Int. - ADV LEDA JUNDI
PELLOSO OAB/SP 98566
407.01.2010.001212-5/000000-000 - nº ordem 234/2010 - Possessórias em geral - REGINALDO PAULINO DA SILVA X
CARLA DOS SANTOS - Sentença nº 1096/2010 registrada em 06/08/2010 no livro nº 157 às Fls. 16: Diante do exposto e do
que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido, para o fim de tornar definitiva a liminar concedida e determinar a
reintegração do autor na posse do bem descrito na inicial. Arcará a ré com as custas e despesas processuais, bem como com
os honorários do advogado do réu, que ora fixo em R$ 400,00 (quatrocentos reais), com base no artigo 20, §4º, do Código de
Processo Civil. P.R.I. - ADV ORLANDO JOSÉ BAGGIO FILHO OAB/SP 237642
407.01.2010.001346-1/000000-000 - nº ordem 267/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ CARLOS DI PIETRO
E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 54 - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação
e os documentos apresentados pelo réu. Int. - ADV RAFAEL MORALES CASSEBE TÓFFOLI OAB/SP 213970 - ADV FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV DANIELLA MISSAKO INOUYE OAB/SP 221954
407.01.2010.001448-1/000000-000 - nº ordem 269/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X SHEILA CRISTINA RODRIGUES - Sentença nº 1094/2010 registrada em 06/08/2010 no livro nº 157 às Fls. 13/14: Diante do
exposto, e do que mais dos autos consta, julgo o pedido PROCEDENTE, para o fim de tornar definitiva a liminar concedida e
extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Arcará a ré com as
custas e despesas processuais, bem como com os honorários do advogado do réu, que ora fixo em R$ 400,00 (quatrocentos
reais), com base no artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP
150793
407.01.2010.001412-4/000000-000 - nº ordem 282/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALTER ZANETI X INSTITUTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º