TJSP 05/11/2010 - Pág. 1900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 827
1900
do ofício do Tribunal de Justiça de fls.365/372 - ADV JOSE DE RIBAMAR VIANA OAB/SP 134383 - ADV ALVIN FIGUEIREDO
LEITE OAB/SP 178551
405.01.2001.023293-4/000000-000 - nº ordem 1303/2001 - Inventário - - JOSEFA EDNA ALVES MEDEIROS X JOSE
MEDEIROS NETO - Fls. 68 - Redistribuam-se os autos à Uma das Varas da Família e das Sucessões da Comarca, com as
nossas homenagens. Anote-se. Int.. - ADV HAYDEE MARQUES DO ROSARIO OAB/SP 43072
405.01.2001.025368-2/000000-000 - nº ordem 1401/2001 - Procedimento Sumário (em geral) - - DFM INDUSTRIA QUIMICA
LTDA X AGRELA KOMBI’S COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Fls. 184 - Diante do certificado (fl.185), informe a executada o
endereço da agência do Banco Santander onde houve o bloqueio judicial (fl.177), em 5 dias. Após, oficie-se àquela agência
determinando a imediata transferência do valor bloqueado para a agência Fórum do Banco do Brasil, comprovando-se, em
5 dias. Int - ADV RODRIGO CANEZIN BARBOSA OAB/SP 173240 - ADV JOACY SAMPAIO GOMES OAB/SP 129391 - ADV
FRANCISCA SHIZUKA AIHARA OAB/SP 158405
405.01.2001.032716-7/000000-000 - nº ordem 1938/2001 - Indenização (Ordinária) - - JOSIMAR LUIZ DE OLIVEIRA X
BANCO SANTANDER BRASIL S/A - fl.303: procedo à intimação dos interessados, via imprensa oficial, para que se manifestem
sobre comprovante de depósito judicial no valor de R$ 20.000,00 (fl.302). - ADV PAULO ROBERTO NEGRATO OAB/SP 113720
- ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460
405.01.2001.032716-7/000000-000 - nº ordem 1938/2001 - Indenização (Ordinária) - - JOSIMAR LUIZ DE OLIVEIRA X
BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Fls. 301 - 1- Fls.298/300: Primeiramente deverá o Dr. Ricardo Yoshikazu Matsuzaka
regularizar sua representação processual (procuração). 2- Anotem-se os nomes dos advogados (fl.300, item 8). Int.. - ADV
PAULO ROBERTO NEGRATO OAB/SP 113720 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460
405.01.2001.046570-5/000002-000 - nº ordem 2641/2001 - Indenização (Ordinária) - - Impugnação - COMPANHIA PAULISTA
DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM X MARIA ELENA MACHADO DE QUEIROZ - Fls. 66 - (apenso) Fl.65: Manifeste-se a
advogada da impugnada, em 5 dias. Int.. - ADV JOSE LUIZ BICUDO PEREIRA OAB/SP 17832 - ADV MAURO DE MORAIS OAB/
SP 35435 - ADV ANTONIO LEIROZA NETO OAB/SP 83287 - ADV ELISANGELA CYRILLO OAB/SP 165804 - ADV CRISTIANE
WATANABE P FERNANDES DA COSTA OAB/SP 163992
405.01.2002.009655-1/000000-000 - nº ordem 292/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - - LEANDRO FRANCISCO
SOARES X GLOBO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS - Fls. 169 - Diante da concordância do réu (fl.65)
e manifestação do autor (fl.167), procedam-se as anotações necessárias para incluir no pólo passivo José Augusto de Moura e
sua esposa Sueli Aparecida Vacari Moura (fl.82) Após, tornem conclusos. Int.. - ADV HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS
OAB/SP 177579 - ADV DANIELA CARUSO MARIANO ALMEIDA OAB/SP 248076
405.01.2002.038350-8/000000-000 - nº ordem 1351/2002 - Ação Monitória - - AUTO POSTO TOLAINI LTDA X VALQUIRIA
DIAS MAIA - fl.264:procedo à intimação dos interessados, via imprensa oficial, para ciência dos ofícios dos oficiais de registro
de imóveis de fls.251/263 - ADV THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK OAB/SP 52126 - ADV MADALENA PEREIRA
DE PAIVA OAB/SP 78358 - ADV JEFFERSON DE FREITAS IGNÁCIO OAB/SP 243492
405.01.2002.046074-8/000000-000 - nº ordem 1782/2002 - Indenização (Ordinária) - - ANTONIO EDILBERTO DA SILVA X
JOSE WALDECIR MOZINI - Fls. 172/173 - Melhor analisando os autos verifico o seguinte: Conforme inicial o acidente ocorreu
no dia 27/08/2001. O documento a fl. 132 se refere a acordo homologado na E. Primeira Vara do Trabalho da Comarca de Embu,
ocasião em que a empresa reclamada retificou a data de admissão do autor para o dia 01/08/2000. Significa dizer que na data do
acidente o autor era funcionário da Empresa Empreiteira Embu S/C Ltda. Segundo relata a inicial o autor cumpria ordem do filho
do réu, proprietário da empresa, quando sofreu o acidente relatado. Em se tratando de acidente de trabalho o juízo competente
para apreciar o pedido de indenização é a Justiça do Trabalho conforme dispõe o artigo 114, VI, da Constituição Federal, com a
redação que lhe foi dada pela Emenda Complementar nº 45, de 08 de dezembro de 2004. Assim sendo, reconsidero a decisão a
fl. 150 que rejeitou a alegação de incompetência deste juízo. Trata-se de incompetência absoluta, “ratione materiae”, que pode
ser reconhecida de ofício a qualquer tempo, sob pena de nulidade do processo. Reconheço, portanto, a incompetência deste
juízo e em consequência, determino a remessa dos autos à Justiça do Trabalho, com as anotações de praxe. Int. - ADV MARIA
HELENA NEVES OAB/SP 266968 - ADV ELIAS POLUBOIARINOV OAB/SP 122820
405.01.2002.059863-0/000000-000 - nº ordem 2471/2002 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - - GILBERTO
JEFFERSON RIBEIRO GONCALVES X SERGIO ANTUNES E OUTROS - fl.363: procedo à intimação das partes para ciência
da juntada do mandado cumprido parcialmente (fls.361/362), em razão da certidão da oficial de justiça com as informações de
que deixou de intimar Leni, que se mudou para endereço desconhecido - ADV ALECSANDRA JOSÉ DA SILVA OAB/SP 190837 ADV ANDREA DE LIMA MELCHIOR OAB/SP 149480 - ADV JANDIRA DE SOUZA RODRIGUES OAB/SP 97197 - ADV JOAQUIM
FRANCISCO FERREIRA OAB/SP 111422 - ADV ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE OAB/SP 83086
405.01.2002.071199-5/000000-000 - nº ordem 2992/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - - OSMAR RIBEIRO DOS
SANTOS X EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - Fls. 199 - Primeiramente regularize o subscritor
a petição (fl.198), assinando-a. Após, tornem conclusos. Int.. - ADV KELISMENY DE ASSIS OAB/SP 200649 - ADV PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709
405.01.2002.079648-0/000000-000 - nº ordem 3283/2002 - Declaratória (em geral) - WAL MART BRASIL LTDA X CYBERVOX
ELETRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 290 - Recolha o exeqüente a taxa da carteira previdenciária dos advogados,
em 48:00 horas. Manifeste-se o exeqüente sobre o prosseguimento do feito. Prazo de 5 dias. Int.. - ADV OTAVIO TENORIO DE
ASSIS OAB/SP 95725 - ADV CHRISTIANE MENEGHINI SILVA DE SIQUEIRA OAB/SP 183651 - ADV ALFREDO ZUCCA NETO
OAB/SP 154694 - ADV CINTIA ELIZABETH FERNANDES OAB/SP 152768 - ADV RICARDO DE CARVALHO APRIGLIANO
OAB/SP 142260 - ADV MARCELA DE FINA OAB/SP 243268 - ADV GUILHERME LOPES DO AMARAL OAB/SP 248740 - ADV
PATRICIA DABUS BUAZAR AVILA OAB/SP 251473 - ADV ANTONIO LUIZ MORAIS OAB/SP 41291
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º