TJSP 05/11/2010 - Pág. 665 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 827
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64 - 990.10.400010-6 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Omni Holding Ltda - Advogada: MARCIA APARECIDA SCHUNCK (OAB:
88216/SP) (Procurador) - Advogada: Juliana Burkhart Rivero (OAB: 173205/SP) - Advogado: Leandro Figueiredo Silva
(OAB: 265367/SP)
65 - 990.10.392634-0 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator Rodrigues de Aguiar - Agravante: Prefeitura
Municipal de Sorocaba - Agravado: Alves Lima Comércio e Esterilização de Materiais Médicos Ltda - Advogado:
DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB: 185885/SP) - Advogada: FERNANDA RICCI RODRIGUES DE SCARPA (OAB:
108775/SP) - Advogado: Tiberany Ferraz dos Santos (OAB: 21179/SP) - Advogado: JULIANO DELANHESE DE MORAES
(OAB: 204054/SP)
66 - 990.10.295896-5 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Relator Rodrigues de Aguiar - Agravante: Sindicato
dos Trabalhadores Na Industria de Energia Eletrica de Campinas - Agravado: Prefeitura da Estancia Balnearia de Praia
Grande - Advogada: Carla Regina Cunha Moura Martins (OAB: 140573/SP) - Advogada: MARIA DE FATIMA RODRIGUES
MARQUES (OAB: 112481/SP)
67 - 990.10.353608-8 - Apelação - Araras - Relator Rodrigues de Aguiar - Revisor Eutálio Porto - Apelante: Diogenes
Rodrigues de Mello (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Araras - Advogado: JOSE ROBERTO ZAMBON
(OAB: 102120/SP) (Fls: 11) - Advogado: PAULO ANDREATTO BONFIM (OAB: 204069/SP) (Procurador)
68 - 990.10.248279-0 - Agravo de Instrumento - Jaú - Relator Rodrigues de Aguiar - Agravante: Gigliotti Administradora
e Corretora de Seguros Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Jaú - Advogado: FLÁVIO EUSEBIO VACARI (OAB:
201938/SP) - Advogado: Rodrigo Dalaqua de Oliveira (OAB: 209371/SP)
69 - 990.10.245644-7 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Relator Rodrigues de Aguiar - Agravante: Prefeitura
Municipal de Porto Ferreira - Agravado: Nonato Rodrigues da Silva - Advogado: Elieser Bernardo Lino da Silva (OAB:
195996/SP)
70 - 990.10.445690-8 - Apelação - Santo André - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santo Andre - Apelado: Hercules Saraiva do Amaral - Advogada: EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB: 285008/SP) Advogado: Hercules Saraiva do Amaral (OAB: 13643/CE) (Causa própria)
71 - 990.10.473568-8 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordão - Apelado: Antonio Osorio Alves - Apelado: Jandyra Alves L Franco - Advogado: MARTINHO
ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB: 196587/SP)
72 - 990.10.465899-3 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campos dos Jordão - Apelado: Alfredo Guilherme de Toledol - Apelado: Elvira Graça de Toledo - Apelado: Lafayette
Moreira Freire - Apelado: Maria da Glória Pinho Moreira Freire - Advogado: MARTINHO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
(OAB: 196587/SP) (Procurador)
73 - 990.10.466228-1 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordão - Apelado: Alfredo Guilherme de Toledo - Apelado: Laffayette Moreira Freire - Apelado: Maria
Gloria Pinho Moreira Freire - Apelado: Elvira Graça de Toledo - Advogado: MARTINHO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
(OAB: 196587/SP) (Procurador)
74 - 990.10.473086-4 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Departamento de Agua e
Esgotos de Ribeirao Preto Daerp - Apelado: Companhia Habitacional Regional de Ribeirao Preto Cohab Rp - Advogada:
Silvia Helena de Souza Bavaresco (OAB: 125239/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Aparecida Alves de Freitas (OAB:
131114/SP) (Procurador)
75 - 990.10.454610-9 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal
de Presidente Prudente - Apelado: Francisco Gomes Telles - Advogado: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA
(OAB: 112046/SP)
76 - 990.10.451458-4 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Advogado: Marcos Neves Veríssimo
(OAB: 238168/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB:
108644/SP) - Advogada: MARCIA APARECIDA SCHUNCK (OAB: 88216/SP)
77 - 990.10.456442-5 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordão - Apelado: Comercial e de Imóveis São Paulo S/A - Advogado: MARTINHO ALVES DOS SANTOS
JUNIOR (OAB: 196587/SP) (Procurador)
78 - 990.10.445920-6 - Apelação - Ituverava - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Ituverava
- Apelado: Walter Fernandes - Advogado: Messias da Silva Junior (OAB: 120922/SP)
79 - 990.10.467068-3 - Apelação - Ibitinga - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga Apelado: Luiz Henrique Mantovani (me) - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP)
80 - 990.10.449352-8 - Apelação - Jacareí - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Jacareí Saae - Apelado: Tecelagem Nossa Senhora da Énha S A - Advogada: HELOISA DE SOUZA PAULI
TOSETTO (OAB: 160742/SP) - Advogado: LUIS FLAVIO DIAS (OAB: 250477/SP) - Advogado: Fabio Cesar Gongora de
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