TJSP 08/11/2010 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IV - Edição 828

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Nº 990.10.201219-0 - Apelação / Reexame Necessário - Votuporanga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: João Candido da Silva (E outros(as)) e outro - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Negaram
provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR stj.jus.br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF. - Advs: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) - Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Ana Paula Nogueira Stefanelli (OAB: 237953/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 990.10.208216-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Exportadora e Importadora TCA Ltda Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moacir Peres - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO
STF. - Advs: JOSE CARLOS ETRUSCO VIEIRA (OAB: 41566/SP) - Silvia Regina Paiva Freire (OAB: 78282/SP) - Eduardo Pires
Messenberg (OAB: 61660/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 990.10.222534-8 - Apelação - Valparaíso - Apelante: Prefeitura Municipal de Benyo de Abreu - Apelado: Cilso Rodrigues
de Araujo - Magistrado(a) Moacir Peres - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE
30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF. - Advs: Luis Francisco
Sangalli (OAB: 250155/SP) - Luciana Alves Moreira (OAB: 223461/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 990.10.235142-4 - Apelação / Reexame Necessário - Limeira - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelante: Prefeitura Municipal
de Limeira - Apelado: Clodoaldo de Souza Ramos e outros - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Afastaram a preliminar e Negaram
provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR stj.jus.br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF. - Advs: Sergio Darley Lino (OAB: 95728/SP) - RENATO DE ALMEIDA
CALDEIRA (OAB: 154975/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 990.10.241868-5 - Apelação - Campinas - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Edvaldo Nepomuceno
(Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Moacir Peres - Negaram provimento ao recurso. V. U. vencido o revisor que declarará
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF. - Advs: MARIA ELIZA MOREIRA (OAB: 124448/SP) - FERNANDA ANDREZ VON ZUBEN
MACEDO DOS SANTOS (OAB: 94073/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 990.10.243828-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Maria Célia de Jesus (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Moacir Peres - Rejeitaram os embargos, V.U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO
STF. - Advs: CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB: 171103/SP) - Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) MAURICIO DORACIO MENDES (OAB: 133066/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 990.10.244084-2 - Apelação - Mairinque - Apelante: Prefeitura Municipal de Mairinque - Apelado: Sueli Mariuda Ribeiro da
Silva (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Moacir Peres - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO
STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF. - Advs: Luiz
Antonio Cockell (OAB: 65347/SP) - Ana Paula da Costa Mariano (OAB: 225574/SP) - Paulo César de Camargo (OAB: 171989/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 990.10.244424-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Liria de Fatima Vieira Cavalheiro (e Outros)
e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moacir Peres - Rejeitaram os embargos. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
431/2010 DO STF. - Advs: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB: 250793/SP) - Carlos Jose de Oliveira
Toffoli (OAB: 89826/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Giancarlo Bernardi Possamai (OAB: 270040/SP)
- ADRIANA MOTTA (OAB: 56774/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 990.10.246247-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Paulo Cesar Ferreira Viana (E outros(as))
e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moacir Peres - Rejeitaram os embargos. V. U. ART.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º