TJSP 08/11/2010 - Pág. 1091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 828
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CRISTINA BECH X RONE SILVA - Fls. 285 - Em cinco (05) dias, comprove-se a distribuição das cartas precatórias retro
expedidas. Int. - ADV MARCELA ROQUE RIZZO OAB/SP 253360 - ADV DANIELA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 131356
320.01.2009.020114-7/000000-000 - nº ordem 3222/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RINALDO MAIMONE EPP
X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Fls. 104 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. - ADV FERNANDO
SOARES JUNIOR OAB/SP 216540 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP
153447
320.01.2009.020773-3/000000-000 - nº ordem 3319/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PECÚNIA
SA X ALEX FERNANDO DANTAS - Fls. 53 - Fl. 52: Expeça-se mandado de penhora, devendo o exeqüente providenciar o
recolhimento da diligência do Oficial de Justiça em cinco (5) dias. - ADV MARCUS BATISTA DA SILVA OAB/SP 131444 - ADV
JEFFERSON MONTORO OAB/SP 129119
320.01.2009.021924-2/000000-000 - nº ordem 3518/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALTINA DO CARMO
SANT’ANA MARONEZI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Em cinco dias, manifestem-se as partes sobre
a complementação do laudo de fls.124/126. - ADV FLÁVIA ROSSI OAB/SP 197082
320.01.2009.022656-0/000000-000 - nº ordem 3611/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EURICO TRANQUILINO
DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 160 - Considerando a devolução do mandado sem
cumprimento nos termos do artigo 238 do CPC, dou o autor por intimado; sem prejuízo, deverá seus patronos trazerem aos
autos seu endereço atualizado.( perícia 15/12/2010 às 15:30 horas) - ADV JULIANA GIUSTI CAVINATTO OAB/SP 262090 - ADV
CAMILA ANDRADE MESANELLI OAB/SP 294608
320.01.2009.023081-6/000000-000 - nº ordem 3672/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. S. D. S. X W. C. D. S. Fls. 89 - Fl.88: anote-se a serventia, inclusive junto ao sistema informatizado. No mais, designo nova audiência para tentativa de
conciliação no dia 18 de maio de 2011, às 13:00 horas. Depreque-se a citação, observando-se no mais o quanto determinado à
fl. 10. Ciência ao M.P. - ADV NELI CALABRIA OAB/SP 42492
320.01.2009.023325-9/000000-000 - nº ordem 3704/2009 - Guarda de Menor - J. C. X T. D. G. G. - Fls. 56 - Em cinco (05)
dias, especifiquem as partes provas que eventualmente pretendam produzir, justificando-se a necessidade. Após, tornem ao
M.P. - ADV ELISABETH APARECIDA DA SILVA OAB/SP 96821 - ADV FRANCISCO DE MUNNO NETO OAB/SP 52183
320.01.2009.023449-1/000000-000 - nº ordem 3712/2009 - Depósito - BANCO FINASA BMC SA X CAMILA DA SILVA
PACHECO - Em cinco dias, manifeste-se o autor ante a devolução da carta de citação sem cumprimento. - ADV JURANDIR
FERREIRA DE MOURA OAB/SP 72847
320.01.2009.023484-2/000000-000 - nº ordem 3721/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSVALDINO CARDOSO
PRIMO X INSTITUTO NACONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 83 - Fixo os honorários periciais em R$100,00 (cem reais),
expedindo-se o necessário. Em cinco (5) dias, manifestem-se os interessados sobre o laudo de fls. 80/82. - ADV ROSÂNGELA
FRASNELLI GIANOTTO OAB/SP 184488
320.01.2009.023770-1/000000-000 - nº ordem 3771/2009 - Declaratória (em geral) - JURACI ANTUNES DE OLIVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 93 - Fls. 91/92: Anote-se; aguarde-se a realização da audiência
designada a fl. 90. (*audiência dia 22/03/2011, às 14 horas) - ADV SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES OAB/SP 54459
320.01.2009.024509-7/000000-000 - nº ordem 3858/2009 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL SA X JOSE MARIA ALBERTO DA SILVA - Fls. 48 - Em cinco (05) dias, manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do
feito, comprovando-se a publicação do edital de citação no jornal local por duas vezes. Decorrido silente, intime-o pessoalmente
a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
320.01.2009.024910-4/000000-000 - nº ordem 3944/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDIRENE PELLUCCI
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 141 - Considerando a manifestação expressa do réu, informe a
autora se desiste da realização de eventual prova oral em audiência e por conseqüência o encerramento da instrução, no prazo
de cinco (5) dias. - ADV ELEN BIANCHI CAVINATTO FAVARO OAB/SP 185708 - ADV DANIEL FORSTER FAVARO OAB/SP
283004
320.01.2009.025377-3/000000-000 - nº ordem 3985/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CATARINA
MONTIZELLI DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 2566/2010 registrada em
05/11/2010 no livro nº 256 às Fls. 282/283: Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação
ordinária ajuizada por MARIA CATARINA MONTIZELLI DE OLIVEIRA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS, para condenar o réu à conceder à autora a aposentadoria rural por idade, no valor de um salário mínimo, mais abono
anual, desde a data do ajuizamento da ação; as parcelas vencidas haverão de ser corrigidas, incidindo juros de mora desde a
citação. Vencido, condeno o réu na honorária do patrono do autor, fixada em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa,
isentando-o das custas nos termos da legislação aplicável. Decorrido o prazo legal sem a interposição de recursos voluntários,
subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal para o reexame obrigatório (CPC, art. 475). Publicada em audiência, dou
as partes por intimadas. Registre-se e cumpra-se”. Certifico e dou fé que não há preparo a ser recolhido em caso de apelação,
pois as partes são beneficiárias da justiça gratuita. Nada mais. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328
320.01.2009.026142-5/000000-000 - nº ordem 4096/2009 - Revisional de Alimentos - R. L. C. X B. R. C. E OUTROS Em cinco (05) dias sob pena de preclusão, manifestem-se os réus acerca da devolução da carta de intimação pelo correio,
por motivo de “não procurado” de sua testemunha arrolada. Sem prejuízo, determino traga aos autos regular representação
processual do co-réu que alcançou sua maioridade civil. - ADV CLAUDICEIA DE OLIVEIRA OAB/SP 243418 - ADV REGINA
CELIA GOMES OAB/SP 150532
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º