TJSP 08/11/2010 - Pág. 1313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 828
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por seu (s) trabalho (s) de assistência Judiciária neste processo, expedindo-se a (s) certidão (ões) pela DPE. II - Int. e após,
arquivem-se, anotando-se. - ADV ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 127619 - ADV LUCIANA CALDAS GARCIA
DE OLIVEIRA OAB/SP 142325 - ADV CHRISTIANE SPITI OAB/SP 197633
344.01.2009.024259-1/000000-000 - nº ordem 2811/2009 - Arrolamento - OSCAR ALVES DE SOUZA X PAULO MIRANDA
DE SOUZA - ÓBITO: 09.04.2009 - Intimação do patrono do autor(a) para manifestar-se sobre informação do partidor informando
erro no rol de herdeiros, cfe fls.30. - ADV EDUARDO BARDAOUIL OAB/SP 135922
344.01.2009.024264-1/000000-000 - nº ordem 2813/2009 - Exoneração de Alimentos - F. A. P. N. E OUTROS X O. J. - Fls.
25. Arbitro os honorários nos termos do convênio DPE/OAB em R$ 356,30 (cód. 206). Expeça-se a certidão e em seguida,
arquivem-se. - ADV ANTONIO CARLOS CREPALDI OAB/SP 208613
344.01.2009.024590-5/000000-000 - nº ordem 2840/2009 - Arrolamento - KARINA LUCIANA YARA SALES X FLORIPES
FLORES SALES (ÓBITO AOS 20/08/2009) - Intimação do Patrono da Inventariente, para providenciar o cumprimento do
Decreto nº46.655/02, a fim de verificar a incidência do ITCMD -”DOAÇÃO”-fls.34,providencie a extração das cópias necessárias
a expedição de Formal de Partilha, devidamente autenticadas pela Secretaria do Fórum em cinco (5) cinco dias.Int. - ADV GIL
MAX OAB/SP 239067
344.01.2009.025995-2/000000-000 - nº ordem 2955/2009 - Interdição - NANCI SILVA DE BRITO LEITE X LAUDELINO DE
BRITO LEITE - para retirar certidão de honorários.Int. - ADV ELOISA MAXIMIANO GOTO OAB/SP 229804
344.01.2009.026015-8/000000-000 - nº ordem 2957/2009 - Execução de Alimentos - P. V. S. X O. D. S. S. - intimação para
retirar certidão de honorários.Int. - ADV MARCELA THOMAZINI COELHO OAB/SP 252328
344.01.2009.026775-1/000000-000 - nº ordem 3040/2009 - Alimentos (Ordinário) - R. B. D. F. X M. R. D. S. F. - Fls. 38 Processo n. 3040/2009 - 1ª Vara de Família e Sucessões. Para os mesmos fins de fls. 18, designo o dia 13/12/2010, às 14;10
horas, citando-se o requerido no endereço informado às fls. 36. Intime-se pessoalmente a autora da audiência. Requisite-se o
réu. Int. e ciência ao M.P. - ADV RICARDO JOSÉ SABARAENSE OAB/SP 196541
344.01.2009.029278-3/000000-000 - nº ordem 3256/2009 - Separação (Ordinário) - É. M. D. S. C. X A. C. - Vistos. Defiro o
pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias. Sem prejuízo, determino que a requerente no mesmo prazo, por força
da emenda constitucional nº 66/10, que alterou a redação do artigo 226, § 6º da Constituição Federal, emende a inicial para
adequar o pedido, sob pena de indeferimento da inicial - ADV CELSO TAVARES DE LIMA OAB/SP 175266
344.01.2009.029988-9/000000-000 - nº ordem 3322/2009 - Revisional de Alimentos - A. L. E. X K. H. D. S. E. - Intimação
do(a) patrono(a) do(a) autor (Dr(a). Meire Munhoz de Campos ) de que os autos estão à sua disposição neste Cartório pelo prazo
de 30 (trinta) dias, não havendo manifestação o processo retornará ao arquivo. - ADV MEIRE MUNHOZ DE CAMPOS OAB/SP
185331 - ADV ROGERIO DE SA LOCATELLI OAB/SP 241260 - ADV PATRICIA CHRISTINA BRANCO DE M NASCIMENTO OAB/
SP 123126
344.01.2010.001153-0/000000-000 - nº ordem 112/2010 - Execução de Alimentos - K. F. V. X J. V. - Intimação do patrono
doa) autor(a), conforme requerido pelo M.P. a fls. 48, para que a exeqüente manifeste-se sobre a proposta de fls.45/46, no
prazo legal. - ADV SERGIO ARGILIO LORENCETTI OAB/SP 107189 - ADV ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP
127619 - ADV LUCIANA CALDAS GARCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 142325
344.01.2010.003849-5/000000-000 - nº ordem 423/2010 - Alvará - ELZA LANDIM E SILVA X O JUÍZO - Retirar alvará. - ADV
MARIA INÊS MARANHO CALABREZE OAB/SP 202461
344.01.2010.003849-5/000000-000 - nº ordem 423/2010 - Alvará - ELZA LANDIM E SILVA X O JUÍZO - Fls. 48 - Homologo
para que produza seus jurídicos efeitos o procedimento ITCMD de fls. 38/47. ELZA LANDIM E SILVA, qualificada nos autos,
requerer alvará, visando o resgate do valor das ações existentes da Tele Norte Leste Participações S/A, junto ao Banco do
Brasil, em nome de seu esposo Álvaro Silva Filho. Anexou documentos (fls. 07/22). É o relatório. Decido. Considerando a
documentação apresentada, que demonstra a procedência do pedido, DEFIRO o alvará pretendido, autorizando a requerente
Elza Landim e Silva a proceder o resgate do valor das ações existentes da Tele Norte Leste Participações S/A, junto ao Banco
do Brasil S/A, em nome de seu esposo Álvaro Silva Filho. Julgo EXTINTO o processo com fundamento no artigo 269, inciso I do
CPC. Tratando-se de procedimento de jurisdição voluntária e, não havendo interesse de menores ou incapazes, esta sentença
transita em julgado na data de sua publicação. Não há custas finais. Expeça-se alvará. Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.R.I. - ADV MARIA INÊS MARANHO CALABREZE OAB/SP 202461
344.01.2010.006140-5/000000-000 - nº ordem 672/2010 - Execução de Alimentos - J. A. D. S. C. E OUTROS X V. C. - Vistos.
Defiro ao executado os benefícios da AJG. Sobre a justificativa apresentada, manifestem-se a exequente e o Representante do
Ministério Público - ADV FERNANDO FELIX FERREIRA OAB/SP 262640 - ADV CARLOS EDUARDO DE CAMARGO ROSSETTI
OAB/SP 288688
344.01.2010.006222-8/000000-000 - nº ordem 684/2010 - Modificação de Guarda - J. D. G. X R. M. V. G. - Intime-se a
requerida de que o presente feito se encontra em cartório a sua disposição pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido mencionado
prazo retornem os autos ao arquivo. - ADV CARLOS CAMPANARI OAB/SP 280761 - ADV LUCIANA GOMES FERREIRA MULLER
OAB/SP 175760 - ADV CLARICE DOMINGOS DA SILVA OAB/SP 263352
344.01.2010.006300-0/000000-000 - nº ordem 694/2010 - Interdição - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA X AYSLAN
JOSÉ PEREIRA DA SILVA - Vistos. Defiro a produção da prova pericial, cuidando o cartório de nomear perito judicial constante
de sua lista, intimando-o para designar dia, hora e local para o exame, bem como para responder os quesitos apresentados.
Com a data nos autos, intimem-se as partes pessoalmente.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º