TJSP 09/11/2010 - Pág. 1347 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 829
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sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos, anotandose. PRIC. Rio Preto, 03 de novembro de 2010. MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito (obs: guia retirada) - ADV
MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV GLÁUCIA DE MARIANI BULDO OAB/SP 203090
576.01.2007.002584-3/000000-000 - nº ordem 196/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
- ALMINDA DOS SANTOS MANTTOVANNI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCLUSÃO Em 03 de
novembro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública desta cidade e
comarca, Exmo. Sr. Dr. MARCELO DE MORAES SABBAG. Escrevente.- (Antonio Rubens Lages Junior - Matr. 313.271-0).
Processo nº 196/2007 1ª Vara da Fazenda Pública. Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL, em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando
com seu valor, postulou o levantamento. Neste termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC.
Expeça-se o competente mandado de levantamento do valor depositado, em favor da parte credora. Certifique-se acerca da
existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais
custas em aberto, arquivem-se estes autos, anotando-se. PRIC. Rio Preto, 03 de novembro de 2010. MARCELO DE MORAES
SABBAG Juiz de Direito (obs: guia retirada) - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV CARLOS HENRIQUE
GIUNCO OAB/SP 131113
576.01.2007.005021-7/000000-000 - nº ordem 323/2007 - Mandado de Segurança - FUNFARME FUNDAÇÃO FACULDADE
REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ RIO PRETO HOSPITAL DE BASE X PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO E OUTROS - Processo n. 323/2007 1ª Vara da Fazenda Pública. Vistos. Recebo o(s) recurso(s) de apelação interposto(s)
pela(s) parte(s) impetrada(s) Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto e Assistente litisconsorcial da impetrada, Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, no(s) efeito(s) aplicável(eis) à espécie. Às contrarrazões no prazo
legal. Se for o caso, dê-se vista ao Ministério Público. Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int.
RP., 05.novembro.2010. MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito - ADV JUSSARA CURY CHIANEZZI OAB/SP 96663
- ADV MARILZA ALVES ARRUDA DE CARVALHO OAB/SP 141454 - ADV MARI BLANCO PORTELINHA OAB/SP 111026 - ADV
RENATO ANTONIO LOPES DELUCCA OAB/SP 126151 - ADV PAULO CESAR CAETANO CASTRO OAB/SP 135569
576.01.2007.007127-9/000000-000 - nº ordem 511/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO X LUIZ CARLOS MANFRIN - Ato Ordinatório: “Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 71/73 transitou em
julgado em 11/03/2010 (anotado no sistema). Ao vencedor (MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO) para requerer o que for
a bem se seu direito no prazo de 10 (dez) dias”. - ADV MARI BLANCO PORTELINHA OAB/SP 111026
576.01.2007.009039-4/000000-000 - nº ordem 666/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER ALEXANDRE THOMÉ DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCLUSÃO Em 04 de novembro de
2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública desta cidade e comarca, Exmo.
Sr. Dr. MARCELO DE MORAES SABBAG. Escrevente.- (Antonio Rubens Lages Junior - Matr. 313.271-0). Processo nº 666/07 1ª
Vara da Fazenda Pública. Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL,
em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando com seu valor,
postulou o levantamento. Neste termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o
competente mandado de levantamento do valor depositado, em favor da parte credora. Certifique-se acerca da existência de
custas em aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto,
arquivem-se estes autos, anotando-se. PRIC. Rio Preto, 04 de novembro de 2010. MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de
Direito (obs: guia retirada) - ADV NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS OAB/SP 160715 - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO
OAB/SP 131113
576.01.2007.011170-1/000000-000 - nº ordem 967/2007 - Procedimento Sumário - MAURILO FIDELIS DA SILVA X MUNICÍPIO
DE FRONTEIRA MG E OUTROS - Processo n. 967/2007 1ª Vara da Fazenda Pública. Vistos. 1. Fls. 255: tendo em vista a certidão
e documento (fls. 262/263), defiro à parte Agro Rio Transporte e Comércio Ltda., a restituição do prazo para apresentação de
sua réplica. 2. Int. RP., 18.outubro.2010. MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito - ADV IBIRACI NAVARRO MARTINS
OAB/SP 73003 - ADV ODINEI ROGERIO BIANCHIN OAB/SP 66641 - ADV SOLANO MENDES HENRIQUES OAB/MG 58835 ADV PAULO DORON REHDER DE ARAUJO OAB/SP 246516 - ADV PEDRO GUILHERME GONÇALVES DE SOUZA OAB/SP
246785 - ADV CÉSAR ROMERO SALES PIMENTEL OAB/MG 103907
576.01.2007.012127-8/000000-000 - nº ordem 1039/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER ALDINA BURACHI FRANCO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCLUSÃO Em 03 de novembro de 2010,
faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública desta cidade e comarca, Exmo. Sr. Dr.
MARCELO DE MORAES SABBAG. Escrevente.- (Antonio Rubens Lages Junior - Matr. 313.271-0). Processo nº 1039/2007 1ª
Vara da Fazenda Pública. Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL,
em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando com seu valor,
postulou o levantamento. Neste termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o
competente mandado de levantamento do valor depositado, em favor da parte credora. Certifique-se acerca da existência de
custas em aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto,
arquivem-se estes autos, anotando-se. PRIC. Rio Preto, 03 de novembro de 2010. MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de
Direito (obs: guia retirada) - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS
OAB/SP 199479 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP
148930 - ADV GLÁUCIA DE MARIANI BULDO OAB/SP 203090
576.01.2007.018764-4/000000-000 - nº ordem 1760/2007 - Procedimento Sumário - JOÃO CARLOS BELLODI X SERVIÇO
MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SEMAE - Processo n. 1760/2007 1ª Vara da Fazenda Pública. Vistos. Recebo o(s) recurso(s)
adesivo interposto(s) pela(s) parte(s) requerida(s), no(s) efeito(s) aplicável(eis) à espécie. Às contrarrazões no prazo legal.
Se for o caso, dê-se vista ao Ministério Público. Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. RP.,
15.outubro.2010. MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito - ADV ETEVALDO VIANA TEDESCHI OAB/SP 208869 - ADV
STELA MARIS BALDISSERA OAB/SP 225126 - ADV ROBERTO CARLOS MARTINS OAB/SP 201647
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º