TJSP 09/11/2010 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 829
2017
aditando-o para o integral cumprimento, no endereço declinado. (ciência a exequente para depósito das diligências necessárias,
para desentranhamento do mandado) - ADV EDSON MENDONCA JUNQUEIRA OAB/SP 83761
196.01.2006.006914-1/000000-000 - nº ordem 330/2006 - Mandado de Segurança - GENEZIO DE OLIVEIRA E OUTROS
X PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO CORRENTE SP - Fls. 291 - I- Cumpra-se o V. Acórdão. II- Diga a
parte vencedora. III- Int. - ADV DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO OAB/SP 205939 - ADV JOSE VANDERLEI
FALLEIROS OAB/SP 77879
196.01.2006.032948-0/000000-000 - nº ordem 2090/2006 - Usucapião - IVANILDO MILANI E OUTROS - Fls. 204 - Vistos.
I- Fls. 196: considerando a concordância de Calçados Samello S/A (fls. 203, e o silêncio dos demais interessados (certidão
supra), homologo, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência da ação formulado
pelos requerentes e, em consequência, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
II- Oportunamente, transitada em julgado, anote-se e arquivem-se os autos, certificando-se. III- P.R.I.C. - ADV GIOVANI ALVES
LIPORONI OAB/SP 150518 - ADV ZELIA APARECIDA RIBEIRO OAB/SP 111051 - ADV ANGELICA CONSUELO PERONI OAB/
SP 131837 - ADV REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI OAB/SP 25677 - ADV JOVIANO MENDES DA SILVA OAB/SP 28713 - ADV
MARIA CAROLINA FLORENTINO LASCALA OAB/SP 197860 - ADV MARCELO DO NASCIMENTO VAROLLO OAB/SP 233832 ADV ANA PAULA FAVA FERREIRA OAB/SP 236713
196.01.2007.002733-3/000000-000 - nº ordem 170/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - ORLANDO ESSADO X RENATA
CRISTINE TOMAS PEDROSO E OUTROS - Fls. 191 - I- Certidão supra: diga o exequente sobre o prosseguimento do feito,
requerendo o que de direito. II- Int. - ADV LYA MARA MESSIAS CALIXTO OAB/SP 186657 - ADV ANDRÉIA TAVEIRA PACHECO
OAB/SP 175600
196.01.2007.031728-7/000000-000 - nº ordem 2044/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOEL SOARES DA
SILVA X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - Fls. 237/240 - Sentença nº 1851/2010 registrada em 28/10/2010 no livro nº
431 às Fls. 108/111: PELO EXPOSTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação
de Cobrança, pelo rito ordinário, proposta por MANOEL SOARES DA SILVA contra COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
e, em consequência, julgo extinto o feito, com análise do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo
Civil. CONDENO o autor ao pagamento das custas e despesas processuais despendidas pela ré, bem como ao pagamento de
honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil.
ISENTO-O, por ora, de tais pagamentos, visto ser beneficiário da assistência judiciária gratuita. P. R. I. C. - ADV PEDRO JOSE
OLIVITO LANCHA OAB/SP 108306 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA
OAB/SP 67669 - ADV JOSE ARNALDO FREIRE JUNIOR OAB/SP 218900
196.01.2008.013257-9/000000-000 - nº ordem 870/2008 - Adjudicação Compulsória - GUSTAVO BORGES X PLANASA
PLANEJAMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA - Fls. 133 - I- Fls. 129: à vista de fls. 98, 99 e 101, nada a apreciar. II- Fls. 132:
aguarde-se em Cartório, pelo prazo de 180 (cento e oitante) dias, conforme requerido. III- Int. - ADV JOSE CARETA OAB/SP
45851 - ADV TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ OAB/SP 81016 - ADV JOSE CARETA OAB/SP 45851
196.01.2008.018717-4/000000-000 - nº ordem 1240/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - CARLOS ALBERTO DE
MORAIS E OUTROS X CIATEC PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/C LTDA E OUTROS - Fls. 191 - I- Certidão supra:
intime-se a devedora, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que efetue voluntariamente o pagamento do
montante da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), a incidir sobre o valor total
do débito, inclusive honorários advocatícios, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil. II- Int. - ADV LYA MARA
MESSIAS CALIXTO OAB/SP 186657 - ADV SIRLETE ARAÚJO CARVALHO OAB/SP 161870 - ADV LEONARDO LATORRACA
OAB/SP 251619
196.01.2008.019206-0/000000-000 - nº ordem 1270/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAÚ S/A X
ANTÔNIO HERNESTO DE FREITAS - Fls. 109 - I - Fls. 108: defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias,
conforme requerido. II - Int. - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
196.01.2008.022365-2/000000-000 - nº ordem 1506/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ACEF S/A X BARBARA
GRAYCE GUIMARÃES - Processo com vista a requerente, ante certidão do decurso do prazo legal sem que a presente ação
fosse contestada. - ADV VERONICA MARQUES COLMANETTI REZENDE OAB/SP 206289
196.01.2009.002042-9/000000-000 - nº ordem 204/2009 - Ação Monitória - MARA CRISTINA CAMARGO FRANCA - ME X
YVELAINE ANDRÉIA LUISA A NASCIMENTO - Fls. 100 - I - Fls. 99: diga o patrono da executada, requerendo o que de direito.
II - Int. - ADV LINDA LUIZA JOHNLEI WU OAB/SP 240146 - ADV DANIEL MEIRELLES NASCIMENTO OAB/SP 229042
196.01.2009.004510-6/000000-000 - nº ordem 350/2009 - Embargos de Terceiro - FREDDY JORGE LAMBERTI MARTINS
X BANCO ECONÔMICO S/A - Fls. 250 - I- Forme-se o segundo volume destes autos a partir de fls. 202, certificando-se. II- Não
havendo interesse das partes, deixo de designar audiência para tentativa de conciliação. III- No mais, cumpra-se o despacho
exarado às fls. 13 da impugnação em apenso. IV- Int. - ADV DANIEL DE SOUZA CAETANO OAB/SP 255094 - ADV EDSON
MENDONCA JUNQUEIRA OAB/SP 83761
196.01.2009.004510-8/000001-000 - nº ordem 350/2009 - Embargos de Terceiro - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - BANCO ECONÔMICO S/A X FREDDY JORGE LAMBERTI MARTINS - Fls. 13 - Diga o impugnado. Int. - ADV EDSON
MENDONCA JUNQUEIRA OAB/SP 83761 - ADV DANIEL DE SOUZA CAETANO OAB/SP 255094
196.01.2009.013701-5/000000-000 - nº ordem 1050/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER NEIDE CORTEZ GOULART X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FRANCA E OUTROS - Fls. 184 - Vistos. I - Fls. 172/175
e 177/183: recebo os recursos de apelação ofertados pelas rés, no duplo efeito. Processem-se. II - Dê-se vista dos autos ao
patrono da autora para contra-razões. III - Int. - ADV MOACIR CARLOS PIOLA OAB/SP 128066 - ADV MAURO DONISETE DE
SOUZA OAB/SP 74947 - ADV RONALDO XISTO DE PADUA AYLON OAB/SP 233804
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