TJSP 10/11/2010 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 830
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TRANSPORTES E SERVIÇOS X MAURICIO JOSE PERIM - Fls. 203 - Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV MARIO
ISAAC KAUFFMANN OAB/SP 15018
361.01.2003.015466-1/000000-000 - nº ordem 3217/2003 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - - CONDOMINIO
RESIDENCIAL MILLENNIUM I X MAGDA APARECIDA EGEA GALLUCCI - Fls. 84 - Cumpra-se o Venerando Acórdão. Ciência às
partes. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV TANIA CRISTINA DE LIMA PEREIRA OAB/SP 145764 - ADV CARLOS
ELY MOREIRA OAB/SP 97855
361.01.2003.016076-2/000000-000 - nº ordem 3346/2003 - Ação Monitória - CATARINA VIEIRA RAMOS X SELMA MARIA
DOMINGUES - Fls. 783 - Fls. 780/782: Indefiro, por ora, o pedido de cumprimento de sentença, pois a ré é beneficiária da
Justiça Gratuita. Arquivem-se. Int. - ADV VANILDA GOMES NAKASHIMA OAB/SP 132093 - ADV JULIANA RAMOS SALVARANI
OAB/SP 226146 - ADV FABRICIA OLIVEIRA DAS NEVES OAB/SP 209073
361.01.2004.000460-0/000000-000 - nº ordem 90/2004 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - - MUNICIPIO DE MOGI
DAS CRUZES X COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTANA E OUTROS - Fls. 309 - A requerida
CTEEP deverá retirar a guia de levantamento. - ADV ALEXANDRE GALEOTE RUIZ OAB/SP 108011 - ADV SANDRA REGINA
CIPULLO ISSA OAB/SP 74745 - ADV FRANCISCO MACHADO PIRES JUNIOR OAB/SP 30149 - ADV MARCO ANTONIO PINTO
SOARES OAB/SP 59479 - ADV CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR OAB/SP 22838 - ADV SILVINO DE MIRANDA MELO NETO
OAB/SP 28268 - ADV ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP 154694
361.01.2004.004583-1/000000-000 - nº ordem 856/2004 - Usucapião - ROSELI DE MELLO - Fls. 268 - Para a comprovação
dos aspectos relativos à posse (tempo, continuidade, pacificidade, “animus domini” e, se o caso, boa-fé), designo audiência de
instrução e julgamento para o dia 23 de fevereiro de 2011, às 16:00 horas, devendo eventual rol de testemunhas ser indicado
no prazo de trinta dias, contados da publicação desta decisão, acompanhado das diligências do oficial de justiça ou da carta de
intimação, caso a autora não seja beneficiária da justiça gratuita. Anoto que o prazo para que as testemunhas sejam arroladas
deverá ser respeitado ainda que a autora se comprometa a trazer as testemunhas independentemente de intimação. Int. ADV ROBSON JULIO OAB/SP 77776 - ADV ALEXANDRE GALEOTE RUIZ OAB/SP 108011 - ADV ELEN MARIA DE OLIVEIRA
VALENTE CARVALHO OAB/SP 120970 - ADV DINOZETE BENTO AFFONSO OAB/SP 61283 - ADV CARLOS MIGUEL CASTEX
AIDAR OAB/SP 22838 - ADV ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP 154694
361.01.2004.006496-0/000000-000 - nº ordem 1237/2004 - Usucapião - ORDAIDE DELFINA DA SILVA - Fls. 233/236 - Ante
o exposto, extinguindo o feito com apreciação do mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO
PROCEDENTE o pedido, para declarar o domínio da autora sobre o imóvel usucapiendo, objeto do memorial descritivo de fls.
189, bem como do laudo pericial de fls. 196/212, o que faço com fundamento no artigo 1.238 do Código Civil. Custas e despesas
processuais ex lege. Esta sentença servirá de título para o registro, oportunamente, perante o respectivo Registro de Imóveis.
Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado. P.R.I. - ADV JOSE MOREIRA DE ASSIS OAB/SP 120445 - ADV
MARCELO WASHINGTON DA SILVA OAB/SP 261704
361.01.2004.011820-5/000000-000 - nº ordem 2176/2004 - Declaratória (em geral) - - NAIR HENRIQUE DE FREITAS X
NAILIN CONFECÇOES LTDA E OUTROS - Fls. 174 - Vistos etc. Nesta data, consoante protocolo que segue, determinei o
bloqueio de ativos financeiros. Aguarde-se por trinta dias e tornem conclusos. Int. - ADV FLÁVIO ALEX SANDRO MENDES DA
SILVA OAB/SP 200819 - ADV PAULO CEZAR SANTOS VERCEZE OAB/SP 101752 - ADV ROSELI DO CARMO VERCEZE OAB/
SP 115292 - ADV ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA OAB/SP 163863 - ADV ARMIRO AVANZI OAB/SP 232395
361.01.2005.000914-3/000000-000 - nº ordem 134/2005 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. H. P. P. . (. R. P. S. M. ).
X P. E. P. D. S. - Fls. 80 - J. Sim, se em termos. ( autor requer o sobrestamento do feito por 30 dias) - ADV CARLOS THYAGO
CONSTANTINO DOS SANTOS OAB/SP 282991 - ADV ESAUL VALENTIN OAB/SP 51613
361.01.2005.000923-4/000000-000 - nº ordem 136/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - NOEL JOÃO DE OLIVEIRA X
COMPANHIA TELEFONICA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A TELESP - Fls. 123 - Vistos. Intime-se a requerida para
pagamento, no prazo de quinze dias, para que pague o valor do débito remanescente no valor de R$ 501,34 (para setembro de
2010), conforme apurado pelo contador oficial, sob pena de prosseguimento do feito. Int. - ADV VALTER AUGUSTO FERREIRA
OAB/SP 99709 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081 - ADV ROBERTA MACEDO VIRONDA OAB/SP
89243
361.01.2005.003795-2/000000-000 - nº ordem 509/2005 - Usucapião - KUNIAKI AKITA E OUTROS X JOÃO JOSÉ DA SILVA
E OUTROS - Fls. 198 - Os requerentes deverão retirar o mandado de matrícula. - ADV MAKOTO ENDO OAB/SP 43221 - ADV
CARLA ENDO CAMARGO OAB/SP 195499 - ADV SILVIA MYLENE GONÇALVES PEREIRA CANALLI OAB/SP 151800
361.01.2005.010621-1/000000-000 - nº ordem 1287/2005 - Execução de Alimentos - A. S. S. D. S. J. X A. S. S. D. S. Fls. 112 - Nos termos do que foi requerido pelo Dr. Promotor de Justiça, apresente o autor o cálculo atualizado do débito do
executado, informando também por qual rito deseja ver prosseguir o feito. Int. - ADV IVAN FERNANDES DOS SANTOS OAB/
SP 210995 - ADV LUIZ FERNANDO DE CARVALHO OAB/SP 151650 - ADV RODRIGO SOARES DIAS OAB/SP 214628 - ADV
CARLOS EDUARDO DO CARMO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 213083
361.01.2005.010959-8/000000-000 - nº ordem 1330/2005 - Execução de Alimentos - M. H. M. D. S. X R. M. D. S. - Fls. 114 Certidão supra: Manifeste-se o autor (Certifico e dou fé que decorreu o prazo para pagamento do débito, bem como, não houve
comprovação quanto a impossibilidade de efetuá-lo, conforme mandado retro.). - ADV FRANCISCO BORSOIS OAB/SP 25737
361.01.2005.012257-1/000000-000 - nº ordem 1495/2005 - Declaratória (em geral) - EMPRESA DE MINERAÇAO CARAVELAS
LTDA X SOLD ARC ELETRODOS SOLDAS E ABRASIVOS LTDA - Fls. 157 - Arquive-se. Int. - ADV MARIA MARGARETH FEITOSA
RODRIGUES OAB/SP 90977 - ADV ROSEMEIRE RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/SP 92040 - ADV LUIZ EDUARDO DA SILVA
OAB/SP 67425 - ADV SANDRA TEMPORINI SILVA OAB/SP 148936 - ADV MARIO SERGIO NOGUEIRA BARRIONUEVO OAB/
SP 191764
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