TJSP 10/11/2010 - Pág. 231 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 830
231
por RUBENS ALVES DE MORAES JUNIOR em face de ATRI COMERCIAL LTDA - Foi designado O DIA 12 DE NOVEMBRO DE
2.010, ÀS 15:00 HORAS, para julgamento do recurso, a realizar-se na sala de Reuniões deste Fórum da Comarca de Ribeirão
Preto, 2º Andar, sito à Rua Alice Além Saadi, nº 1010, Nova Ribeirânia. Nos termos do Comunicado nº 128/2009 do Egrégio
Conselho Superior da Magistratura, disponibilizado no DJE no dia 17/12/2009, Caderno Administrativo, Edição nº 617, págia 01,
os acórdãos serão publicados na própria sessão de julgamento. Entretanto, diante da carência de funcionários e da necessidade
de regularização dos autos o termo inicial para contagem de eventuais recursos será o DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2.010. Adv.:
(135349/SP)MARCELO CARVALHO RIZZO, (228673/SP)LEOPOLDO ROCHA SOARES
1138/10 - COLEGIO RECURSAL CIVEL - Juízo de Origem: JEC São Simão - Proc 129/09 - Proc: 129/09 - Movida por
BANCO PECUNIA S/A em face de JOSE HELIO MARITAN - Foi designado O DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2.010, ÀS 15:00
HORAS, para julgamento do recurso, a realizar-se na sala de Reuniões deste Fórum da Comarca de Ribeirão Preto, 2º Andar,
sito à Rua Alice Além Saadi, nº 1010, Nova Ribeirânia. Nos termos do Comunicado nº 128/2009 do Egrégio Conselho Superior
da Magistratura, disponibilizado no DJE no dia 17/12/2009, Caderno Administrativo, Edição nº 617, págia 01, os acórdãos serão
publicados na própria sessão de julgamento. Entretanto, diante da carência de funcionários e da necessidade de regularização
dos autos o termo inicial para contagem de eventuais recursos será o DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2.010. Adv.: (23123/SP)
ANTONIO CARLOS GABARRA, (92000/SP)LINCOLN MARTINS RODRIGUES DE CASTRO, (195584/SP)MATHEUS SUENAI
PORTUGAL MIYAHARA, (253179/SP)ALEXANDRE VELOSO ROCHA
Vara da Infância e da Juventude e do Idoso
Juiz(a): Dr. Paulo César Gentile
1240/08 - Apur. de Inf. Adm. (art 148,inc VI e art 194/197, L 8069/90) - Movida por C. D. I. E. em face de E. E. P. C., M. R., E
OUTROS - Fls. 179: “Arquivem-se os autos, feitas as anotações necessárias. Int.” Adv.: (175037/SP)LUIS RICARDO SAMPAIO
424/09 - Adoção Nacional (arts 39 a 52, Lei 8.069/90) - Movida por A. L. J., S. A. B. J. em face de A. G. J. K., T. J. K., E
OUTROS - Despacho de fls.88 :”Vistos. Dê-se ciência aos autores e ao Ministério Público.” Adv.: (103865/SP)SANDRO ROVANI
SILVEIRA NETO, Adv.: (240328/SP)ANDRÉA DA COSTA BRITES, Adv.: (274973/SP)FLÁVIA FRANÇA ISAAC
453/09 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90) - Movida por M. P. D. E. em face de K. R. F., F. M. D. R., E OUTROS
- Fls. 164: “Vistos. Arquivem-se os autos nos termos da cota retro do Ministério Público.” Adv.: (103143/SP)REGINA LUCIA
COCICOV LOMBARDI, Adv.: (111061/SP)MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA
547/09 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90) - Movida por M. P. D. E. em face de C. G. C., F. M. D. R., E OUTROS
- Fls. 156: “Vistos. Arquivem-se os autos nos termos da cota retro do Ministério Público.” Adv.: (111547/SP)ALOISIO PIRES DE
CASTRO, Adv.: (120139/SP)ROSANA MARTINS KIRSCHKE, Adv.: (174487/SP)ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA
653/09 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90) - Movida por M. P. D. E. em face de R. L. L., F. M. D. R., E OUTROS
- Fls. 163: “Vistos. Arquivem-se os autos nos termos da cota retro do Ministério Público.” Adv.: (64164/SP)CARLOS HUMBERTO
OLIVEIRA, Adv.: (103143/SP)REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI, Adv.: (111061/SP)MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA
814/09 - Adoção Nacional (arts 39 a 52, Lei 8.069/90) - Movida por O. P. D. S., C. C. G. em face de I. E. C., J. A. C. - Despacho
de fls. 47:”Vistos. Os requerentes deverão esclarecer em juízo o nome que efetivamente pretendem atribuir à adotanda, tendo
em vista que aquele indicado a fls.08 parece ser fruto de equívoco.” Adv.: (181034/SP)FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA
880/09 - Ação Civil Pública (art. 74, I e 81, ambos da Lei 10741/03) - Movida por M. P. D. E., J. M. G. S. em face de T. -. E.
D., F. P. D. M. - Fls. 254: “Vistos, Cumprida a sentença de fls., arquivem-se os autos.” Adv.: (80321/SP)CELSO WANDERLEY
MALERBA DE OLIVEIRA, Adv.: (107097/SP)TAIS COSTA ROXO DA FONSECA
1093/09 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90) - Movida por M. P. D. E. em face de T. R. G. C., F. M. D. R., E
OUTROS - Fls. 157: “Vistos. Arquivem-se os autos nos termos da cota retro do Ministério Público.” Adv.: (64164/SP)CARLOS
HUMBERTO OLIVEIRA, Adv.: (103143/SP)REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI, Adv.: (111061/SP)MARCIO APARECIDO DE
OLIVEIRA, Adv.: (174487/SP)ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA
1097/09 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90) - Movida por M. P. D. E. em face de C. S. C., F. M. D. R., E
OUTROS - Fls. 175: “Vistos. Arquivem-se os autos nos termos da cota retro do Ministério Público.” Adv.: (111547/SP)ALOISIO
PIRES DE CASTRO, Adv.: (174487/SP)ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA
1153/09 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90) - Movida por M. P. D. E. em face de L. C. D. S., F. M. D. R., E
OUTROS - Fls. 170: “Vistos. Arquivem-se os autos nos termos da cota retro do Ministério Público.” Adv.: (103143/SP)REGINA
LUCIA COCICOV LOMBARDI, Adv.: (111061/SP)MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, Adv.: (174487/SP)ALEXSANDRO
FONSECA FERREIRA
1166/09 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90) - Movida por M. P. D. E. em face de L. C. D. S., F. M. D. R., E
OUTROS - Fls.202: “Arquivem-se os autos.” Adv.: (186108/SP)HENRIQUE PARISI PAZETO
1230/09 - Adoção Nacional (arts 39 a 52, Lei 8.069/90) - Movida por A. Q. P., C. D. L. M. em face de M. F. - Tópico final
da sentença de fls. 39/40.: “ Vistos, ... Por todo o exposto julgo procedente a presente ação para conceder a Airton Quevedo
Paula e a Clair de Lourdes Machado Oliveira a adoção da criança que doravante passará a usar o nome de MARIA FERNANDA
OLIVEIRA PAULA. Transitada em julgado esta sentença, expeçam-se mandados para cancelamento do registro de nascimento
e para sua inscrição no registro civil. PRIC.Rib,Preto, 13/102010. Dr.Paulo César Gentile. Juiz de Direito. Adv.: (189211/SP)
DANIEL SEIXAS RONDI
1437/09 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90) - Movida por M. P. D. E. em face de T. F. D. P., F. M. D. R., E
OUTROS - Fls. 164: “Vistos. Arquivem-se os autos nos termos da cota retro do Ministério Público.” Adv.: (64164/SP)CARLOS
HUMBERTO OLIVEIRA, Adv.: (174487/SP)ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA
1440/09 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90) - Movida por M. P. D. E. em face de I. I. P. D., F. M. D. R., E
OUTROS - Fls. 166: “Vistos. Arquivem-se os autos.” Adv.: (64164/SP)CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA, Adv.: (97455/SP)NINA
VALERIA CARLUCCI, Adv.: (135710/SP)MARCELO DE SENZI CARVALHO
1509/09 - Guarda (arts 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - Movida por A. M. D. S. em face de E. C. M. D., M. M., E OUTROS
- Fls.224: “Cumpra-se a sentença de fls., arquivando-se os autos.” Adv.: (104654/SP)PAULO FERNANDO DE ANDRADE
GIOSTRI, Adv.: (169674/SP)MARILIA CONSTANTINO VACCARI, Adv.: (184273/SP)ALEXANDRE COLUCCI, Adv.: (251509/SP)
ANDERSON ROMAO POLVEIRO
1657/09 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90) - Movida por M. P. D. E. em face de J. C. L., F. M. D. R.,
E OUTROS - Fls. 155: “Arquivem-se os autos feitas as anotações necessárias. Int.” Adv.: (64164/SP)CARLOS HUMBERTO
OLIVEIRA, Adv.: (111547/SP)ALOISIO PIRES DE CASTRO, Adv.: (135710/SP)MARCELO DE SENZI CARVALHO, Adv.: (174487/
SP)ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º