TJSP 11/11/2010 - Pág. 3313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 831
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PRANDO - (REL 334): Nesta data procedi à penhora “on line” (segue recibo de protocolo). Aguarde-se por trinta dias eventual
resultado. - ADV SIMONE ANGÉLICA GRÉGIOS OAB/SP 212349
451.01.2007.004671-2/000000-000 - nº ordem 279/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
AVISPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. ME E OUTROS - (REL. 334) Diante da inércia da exeqüente e
considerando estar a executada no curso de recuperação judicial, suspendo a presente execução. Oficie-se a cada seis meses
para aferir eventual encerramento da recuperação. Int. - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV FLÁVIO
SPOTO CORRÊA OAB/SP 156200 - ADV MATHEUS HENRIQUE GIROLAMO LOURENÇO OAB/SP 231980
451.01.2007.012951-4/000000-000 - nº ordem 724/2007 - Execução de Título Extrajudicial - NEW TRADE FOMENTO
MERCANTIL LTDA X CENTRUM, ADMINISTRAÇÃO , EMPREEND E INTERMEDIAÇÕES LTDA E OUTROS - (rel. 334) Vistos,
etc. 1) Feito apreciado somente nesta data em razão da greve dos funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
2) Fls. 112/113: Não há como apreciar o pedido de fls. 106/107 pela ausência da devolução da certidão pelo 1º RIA local. Nem,
tampouco, deferir o arresto sobre os bens indicados pela ausência da comprovação da propriedade dos executados. Nestes
termos, manifeste-se novamente a exequente. Dil. e int. - ADV ANTONIO CARLOS DONINI OAB/SP 92038
451.01.2008.026792-9/000000-000 - nº ordem 1596/2008 - Ação Monitória - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA X SILVANA
RIBEIRO DA SILVA GUSTINELLI - (rel.334) Nesta data procedi à tentativa de penhora “on line” (segue recibo de protocolo).
Aguarde-se comunicação de resultado. Int. - ADV JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 138667 - ADV MONICA
MOLINARI OAB/SP 241447
451.01.2008.029210-8/000000-000 - nº ordem 1740/2008 - Declaratória (em geral) - GERSON DA SILVA BASTOS E
OUTROS X GERSIO TUZIN E OUTROS - Fls. 211/216 - 6) Posto isso, julgo procedente a ação para (i) declarar rescindido
o “Instrumento Particular de Cessão de Transferência de Contrato Particular de Compra e Venda, Mútuo com Obrigações de
Hipoteca e Outras Avenças” firmado entre as partes e envolvendo o imóvel situado na Rua Santa Catarina, nº 2000, Bosque
da Água Branca, nesta Urbe, imitindo os autores em sua posse; (ii) tornar definitiva a antecipação de tutela deferida no item
4, supra, expedindo-se de imediato mandado de imissão de posse; e (iii) condenar os réus no pagamento de indenização nos
moldes do item 5, supra, além das custas processuais e honorários advocatícios que, na forma do art. 20, §4°, do Código de
Processo Civil, fixo em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).7) Certificado o trânsito em julgado, prossigam os autores nos termos
do art. 475-B do Código de Processo Civil.P.R.I.(O valor do preparo de apelação é de R$ 740, 52 e o de porte e remessa é de
R$ 50 ,00 referente a 2 volumes). (REL. 334) (AOS AUTORES PARA DEPOSITAR DILIGÊNCIA) - ADV CLAUDIO ROBERTO
VIEIRA OAB/SP 186323 - ADV ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS OAB/SP 179500 - ADV LOURDES HELENA OLIVEIRA
PEREIRA OAB/SP 123209
451.01.2009.002338-9/000000-000 - nº ordem 182/2009 - (apensado ao processo 451.01.2009.009626-1/000000-000 - nº
ordem 585/2009) - Medida Cautelar (em geral) - POSTO AVENIDA DE PIRACICABA LTDA X BANCO SANTANDER (BRASIL
) S/A - (REL 334): Sobre o depósito efetuado, manifeste-se o credor, inclusive sobre eventual extinção do feito. Int. - ADV
TATIANE MENDES FERREIRA OAB/SP 205788 - ADV LEIMAR MAGRO OAB/SP 268091 - ADV EDGAR FADIGA JUNIOR OAB/
SP 141123 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961
451.01.2009.004575-5/000000-000 - nº ordem 324/2009 - Ação Monitória - INOXFORTE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE AÇOS LTDA . X BETO CAMINHÕES LTDA - (REL.334)Vistos. Fls. 83/84: ante os ínfimos valores bloqueados,
manifeste-se o exeqüente em termos de seguimento. Int. - ADV WALLACE JORGE ATTIE OAB/SP 182064 - ADV SIDNEI
GARCIA DIAZ OAB/SP 97089 - ADV JOSE ANTONIO GARCIA DIAZ OAB/SP 238112
451.01.2009.005708-2/000000-000 - nº ordem 377/2009 - Execução de Título Extrajudicial - PIRATUBO MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA EPP X CARLOS EDUARDO CARDOSO BARROS - (REL. 334) Ciência dos ofícios de fls. 68/73. - ADV
JOAO ORLANDO PAVAO OAB/SP 43218 - ADV FÁBIO ROBERTO PAVÃO OAB/SP 163850
451.01.2009.006903-3/000000-000 - nº ordem 447/2009 - Declaratória (em geral) - VERA LUCIA MALUF CHAIN ME X
HIDROMASTER COM E REPR LTDA E OUTROS - Fls. 89 - Vistos.Satisfeita a obrigação, extingo a execução com base no art.
794, I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento, inclusive do valor caucionado na inicial. Após, pagas eventuais custas,
arquivem-se.P.R.Int. (REL. 334) - ADV OLIVIA PATRICIA DE BRITO OAB/SP 255857 - ADV REGINA CELIA CAZISSI OAB/SP
117977 - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774
451.01.2009.009047-4/000000-000 - nº ordem 649/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VIAÇÃO PIRACICABANA
LTDA X CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES SA - (rel. 334)Vistos, Recebo a apelação nos
efeitos suspensivo e devolutivo. À autora para apresentar contra-razões de apelação. Oportunamente, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado - 11ª à 24ª Câmaras (Complexo Ipiranga - sala 44), com as cautelas
de praxe. Int. - ADV JOAO ORLANDO PAVAO OAB/SP 43218 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV
DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
451.01.2009.012326-6/000000-000 - nº ordem 735/2009 - Ação Monitória - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA
IGREJA METODISTA X LUIZA GONÇALVES PASSANEZI - Fls. 55 - (rel 324): Vistos, Ante o cumprimento do acordo, JULGO
EXTINTO o processo, com resolução de mérito, fundamentado no art. 269, III do CPC. Oportunamente, anote-se a extinção e
arquivem-se os autos. P.R.I. (REL 334) - ADV JOSE MARIA ALVES DE SOUZA SPAGNUOLO OAB/SP 69117 - ADV TEREZINHA
MARIA VARELA BETTONI ROBERTO OAB/SP 226005
451.01.2009.021146-5/000000-000 - nº ordem 1269/2009 - Execução de Título Extrajudicial - INSTITUTO EDUCACIONAL
PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA X JUREMA ELIZABETE BARBOSA - (rel.334) 1 - Feito despachado somente nesta
data em virtude da paralisação dos funcionários do T.J.S.P. 2 - Defiro o pedido retro, providenciando-se. Int. )(PELA PRESENTE
PUBLICAÇÃO FICA INTIMADA a EXECUTADA: JUREMA ELIZABETE BARBOSA, na pessoa de sua advogada, DRA. JANAINA
AP. MARTINS DE ALMEIDA - OAB/SP 279.994, para no prazo de CINCO DIAS indicar em Juízo quais são e onde se encontram
seus bens sujeitos à penhora, e seus respectivos valores, sob pena de prática da ato atentatório à dignidade da Justiça - art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º