TJSP 11/11/2010 - Pág. 501 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 831
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assinar toda documentação necessária ao efetivo cumprimento. Em conseqüência, julgo extinto o processo com fundamento no
artigo 269, I do C.P.C. Oportunamente, efetuadas as devidas anotações, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.
- ADV MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 282672
038.01.2009.008762-1/000000-000 - nº ordem 1457/2009 - Execução de Alimentos - L. S. X L. S. S. - Fls. 23 - Vistos, Diante
do requerimento da parte, requisitei pelo site da RF, as informações requeridas. Sem prejuízo, requisitem-se informações ao
CAEX (por e-mail). Com as respostas, e verificado que o endereço informado é diferente daquele existente nos autos, cite-se
o executado no local indicado; do contrário (se for o mesmo), diga o exeqüente, em cinco dias. Na inércia, certificando-se, ao
arquivo, no aguardo de provocação. Ciência ao MP. Int. - ADV PAULO ROGERIO CAMPANHOLLO OAB/SP 197274
038.01.2009.009073-1/000000-000 - nº ordem 1515/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação obrigação fazer cc
reparação danos morais e materiais - LEONILDA APARECIDA D’ALESSANDRI FERREIRA X IARA CRISTINA GAVA MARTINS E
OUTROS - Fls. 150 - Ordem de Serviço: Manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 137/149, no prazo legal. - ADV
ANA CLAUDIA GRANDI LAGAZZI OAB/SP 137420 - ADV LUIS ROBERTO OLIMPIO OAB/SP 135997 - ADV ELAINE CRISTINA
FORNARO OAB/SP 185887 - ADV DEISE APARECIDA OLIMPIO OAB/SP 235785
038.01.2009.009073-1/000000-000 - nº ordem 1515/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação obrigação fazer cc
reparação danos morais e materiais - LEONILDA APARECIDA D’ALESSANDRI FERREIRA X IARA CRISTINA GAVA MARTINS
E OUTROS - Fls. 131 - Vistos. Fls. 130: ciente. Aguardem-se as citações (fls.127/128). Int. - ADV ANA CLAUDIA GRANDI
LAGAZZI OAB/SP 137420 - ADV LUIS ROBERTO OLIMPIO OAB/SP 135997 - ADV ELAINE CRISTINA FORNARO OAB/SP
185887 - ADV DEISE APARECIDA OLIMPIO OAB/SP 235785
038.01.2009.009073-3/000001-000 - nº ordem 1515/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação obrigação fazer cc
reparação danos morais e materiais - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - GILBERTO DONIZETTI GARCIA X
LEONILDA APARECIDA D’ALESSANDRI FERREIRA - Fls. 20 - Vistos. No prazo de 05 dias, especifiquem as partes as provas
que efetivamente desejam produzir, justificando-as, ou declarem se não há oposição ao julgamento no estado. Int. - ADV LUIS
ROBERTO OLIMPIO OAB/SP 135997 - ADV ELAINE CRISTINA FORNARO OAB/SP 185887 - ADV DEISE APARECIDA OLIMPIO
OAB/SP 235785 - ADV ANA CLAUDIA GRANDI LAGAZZI OAB/SP 137420
038.01.2009.009137-2/000000-000 - nº ordem 1525/2009 - Alvará - MARIA LUCIA ROSSETTI NOGUEIRA DA SILVA - Fls. 22
- Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Citem-se na forma requerida (fls. 19). Int. - ADV MARILDA IVANI LAURINDO
OAB/SP 119943
038.01.2009.009246-8/000000-000 - nº ordem 1545/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MARIO APARECIDO LOMBI
X ISRAEL PEDRO DE SOUZA E OUTROS - Fls. 30 - Ordem de Serviço: Ordem de Serviço: Manifeste-se sobre a certidão do
oficial de justiça de fls. 28/29 (deixou de citar / penhor executados não encontrados). - ADV JOSE ANTONIO REMERIO OAB/
SP 71896
038.01.2009.010891-7/000000-000 - nº ordem 1775/2009 - Mandado de Segurança - A. I. A. X S. M. D. S. D. M. D. A. S.
E OUTROS - Fls. 64/69 - Sentença nº 565/2010 registrada em 14/05/2010 no livro nº 35 às Fls. 271/276: Por todo o exposto,
CONCEDO A ORDEM, para que as autoridades impetradas, às expensas da rede pública de saúde e nas quantidades
necessárias, forneçam à impetrante os remédios mencionados na peça inicial (fls. 3 e 16/17), ou o substituto que tenha o
mesmo princípio ativo e a mesma eficácia, de forma imediata e ininterrupta, pena de multa diária de R$ 1.000,00. Eventuais
custas e despesas processuais serão suportadas pelos impetrados, mas sem os honorários (art. 25 da Lei nº 12.016/09) e
observado o art. 6º da Lei 11.608/03. Fixo os honorários da Defensora nomeada em 70% da tabela do convênio, expedindo-se
certidão. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV KARINA SILVA BRITO OAB/SP 242489 - ADV JAQUELINE GONÇALVES
BALDAN OAB/SP 210923
038.01.2009.012114-5/000000-000 - nº ordem 1855/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER COM PEDIDO TUTELA ANTECIPADA - JOSÉ ROBERTO CAETANO X MUNICIPIO DE ARARAS - Fls. 91 - Ordem
de Serviço: Manifestação do requerido ( fls. 86/89). - ADV EDNILSON ROBERTO MAGRINI OAB/SP 170922 - ADV MARIA
ANGÉLICA DE MELLO OAB/SP 221870 - ADV JAQUELINE GONÇALVES BALDAN OAB/SP 210923 - ADV PAULO ANDREATTO
BONFIM OAB/SP 204069
038.01.2010.000179-1/000000-000 - nº ordem 55/2010 - Execução de Alimentos - J. C. D. S. E OUTROS X F. D. C. S. - Fls.
104 - Ordem de Serviço: Diga o autor acerca da justificação de fls. 80/103. - ADV ALESSANDRO FRÓES OAB/SP 242908 - ADV
MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN OAB/SP 202976 - ADV MARIA ANGÉLICA DE MELLO OAB/SP 221870 - ADV ALESSANDRO
FRÓES OAB/SP 242908
038.01.2010.001299-9/000000-000 - nº ordem 195/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RESOLUÇÃO DE C. DE
COMPRA E VENDA C.C. REIT. DE POSSE E P.L. - JOAQUIM GERVÁSIO COUTINHO X MARA DO SOCORRO SILVA - Fls. 66
- Vistos. Não há matéria preliminar. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado.
Designo audiência de instrução para o dia 19/01/2011, 13:30 horas. Rol de testemunhas em 15 dias, contados desta decisão sob
pena de preclusão. Intimem-se aquelas arroladas a fls. 64 e 65. Deixo de determinar o depoimento pessoal da ré, pois apenas
repetirá as teses já apresentadas nos autos; quanto ao autor, não foi requerido, acrescento que não cabe à parte (no caso o
autor) requerer o próprio depoimento pessoal (art. 343, do CPC). Int. - ADV RICARDO ALEXANDRE COSTA OAB/SP 192185 ADV JULIANA CRISTINA COGHI OAB/SP 241218 - ADV MARCIO JOSE BATISTA OAB/SP 257702 - ADV LUIZ FERNANDO DO
NASCIMENTO OAB/SP 257696
038.01.1999.003490-3/000000-000 - nº ordem 235/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALAOR FERREIRA VINAGRE
E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S - Fls. 68 - Vistos. Fls. 67/v: ciente. No mais, aguarde-se em
Cartório a disponibilização dos outros valores (fls. 60). Oportunamente, intime-se novamente o credor; no silêncio, certificandose, ao arquivo, no aguardo de provocação. Int. - ADV RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA OAB/SP 104812 - ADV MARIA
ARMANDA MICOTTI OAB/SP 101797 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616 - ADV ANDERSON ALVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º