TJSP 11/11/2010 - Pág. 734 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 831
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- Apelado: Igreja Evangélica Avivamento Bíblico - Advogado: JOÃO PAULO ORLANDINO (OAB: 236826/SP)
367 - 990.10.447231-8 - Apelação - Osasco - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado:
José H Filho - Advogada: MONICA DOS SANTOS (OAB: 113786/SP)
368 - 990.10.448089-2 - Apelação - Osasco - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado:
Drogaria 20 de Maio Ltda - Advogada: MONICA DOS SANTOS (OAB: 113786/SP)
369 - 990.10.448273-9 - Apelação - Osasco - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco Apelado: Hasa Hervy Adm e Participação Ltda - Advogada: MONICA DOS SANTOS (OAB: 113786/SP)
370 - 990.10.448291-7 - Apelação - Osasco - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco Apelado: Juvêncio Ferreira de Melo - Advogada: MONICA DOS SANTOS (OAB: 113786/SP)
371 - 990.10.454569-2 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal
de Presidente Prudente - Apelado: Construpepe Construções e Reformas S/c Ltda - Advogado: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA
DE ALMEIDA (OAB: 112046/SP)
372 - 990.10.455106-4 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordao - Apelado: Francisco Mendes Ferreira - Advogado: MARTINHO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB:
196587/SP)
373 - 990.10.457529-0 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Carlos Giarusso Santos - Revisor Francisco Olavo Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelado: Jose Luiz Borsoi e Laura Zatte Borsoi - Advogado: NELSON
SANTANDER (OAB: 50691/SP) - Advogado: MARCELO PEINADO PIOTTO (OAB: 231961/SP) (Fls: 13)
374 - 990.10.460223-8 - Apelação - Tupã - Relator Carlos Giarusso Santos - Revisor Francisco Olavo - Apte/Apdo: José
Carlos Banhara - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Tupã - Advogado: Adriel Dorival Queiroz Castro (OAB: 232557/SP) Advogado: Rodolfo Jose Ban de Andrade (OAB: 23386/SP)
375 - 990.10.460583-0 - Apelação - Tupã - Relator Carlos Giarusso Santos - Revisor Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Tupa - Apelado: Iracema Armono do Prado - Advogado: Rodolfo Jose Ban de Andrade (OAB: 23386/SP) - Advogado:
WILSON DE ALCÂNTARA BUZACHI VIVIAN (OAB: 202010/SP)
376 - 990.10.463620-5 - Apelação - Birigüi - Relator Carlos Giarusso Santos - Revisor Francisco Olavo - Apelante: Josefa
Herlandia de Lima Costa (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Birigui - Advogado: CLAUDIO OLIMPIO DA
MATA (OAB: 88160/SP) - Advogada: VERIDIANA MATTIAZZO GUTIERREZ (OAB: 143558/SP)
377 - 990.10.466198-6 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordão - Apelado: O S Campos e Cia Ltda - Advogado: MARTINHO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB: 196587/
SP) (Procurador)
378 - 990.10.467947-8 - Apelação - Araçatuba - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba
- Apelado: Tania Aparecida Gonçalves - Apelado: Alvaro Fernando Gonçalves Crespo - Apelado: Antonio Renato Gonçalves
Crespo - Advogado: CLINGER XAVIER MARTINS (OAB: 229407/SP)
379 - 990.10.468462-5 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordão - Apelado: Jose Benedito de Oliveira - Advogado: MARTINHO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB: 196587/
SP) (Procurador)
380 - 990.10.469399-3 - Apelação - Santos - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Banco Santander (brasil) S/A Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB: 124071/SP) - Advogada:
TANIA EMILY LAREDO CUENTAS (OAB: 298174/SP) - Advogado: Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) Advogado: DEMIR TRIUNFO MOREIRA (OAB: 73252/SP)
381 - 990.10.469810-3 - Apelação - Americana - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de
Americana - Apelado: Valdemar Cenevida Martinelli e outro - Advogada: MARINA GIARETTA SCOMPARIN FONTES (OAB:
183590/SP) (Procurador) - Advogado: Marco Antonio da Cunha (OAB: 99345/SP)
382 - 990.10.470528-2 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordão - Apelado: Maria Gonçalves de Melo - Advogado: MARTINHO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB: 196587/
SP)
383 - 990.10.472113-0 - Apelação - Sumaré - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Antonio Carlos de Lima e outro
- Apelado: Prefeitura Municipal de Hortolândia - Advogado: Luis Fernando Amaral Binda (OAB: 79530/SP) - Advogada: Maria
Cristina Janine (OAB: 50976/SP)
384 - 990.10.473502-5 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordão - Apelado: Juracy Antonio da Cruz Fonseca - Advogado: MARTINHO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB:
196587/SP)
385 - 990.10.475737-1 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Banco do Brasil S
A - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Advogado: JOSE MARCIO FURLAN (OAB: 197803/SP) - Advogada:
PATRÍCIA MAIRA SCARAMAL (OAB: 203348/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º