TJSP 12/11/2010 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 832
2247
450.01.2003.003148-3/000000-000 - nº ordem 1238/2003 - Procedimento Sumário (em geral) - CNA X JOAO DA SILVA
TORRES - Fls. 323 - Cumpra-se o V. Acórdão de fls.314/320, intimando-se a vencedora para dar prosseguimento no feito em 5
dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV SIMONE ALBUQUERQUE OAB/SP 142993 - ADV JOSE BENEDITO VIEIRA OAB/SP
65650 - ADV CRISTIANE FRANCO OAB/SP 214990
450.01.2004.000001-7/000000-000 - nº ordem 36/2004 - Arrolamento - MILTON APARECIDO DA SILVA X GUMERCINDO
ROSA DA SILVA E GENOVEVA DIAS DA SILVA - Processo nº 36/04 Aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória por mais 30
dias. Int. Piracaia, d.s. - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795
450.01.2004.001232-5/000000-000 - nº ordem 680/2004 - Mandado de Segurança - JOAO MARIA PEREIRA DA CRUZ X
ELEKTRO ELETRICIDADES E SERVIÇOS S/A - Proc. nº 680/04 Fls. 160: Arbitro os honorários do advogado nomeado em razão
do convênio OAB/PGE em 100% da tabela. Expeça-se certidão. Int. Piracaia, d.s. - ADV SIMONE ALBUQUERQUE OAB/SP
142993 - ADV ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 164322
450.01.2005.001363-1/000000-000 - nº ordem 452/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ADENILCE SANT
ANA X LUIZ AMÉLIO BASSO DE SOUZA - Fls. 126 - Processo nº 452/05 Vistos. Diante da informação de pagamento do débito
pelo executado (fls. 123/124) JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Judicial, movida por Adenilce Sant’Ana em face
de Luiz Amélio Basso de Souza, pelo pagamento do débito, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil. Fica desde já deferido o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante reposição por cópia pelo
executado. Arbitro os honorários do(a) patrono(a) do(a) autor(a) em 100% da tabela de honorários do convênio da PGE/OAB,
expedindo-se a certidão. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Custas remanescentes a cargo
do executado. P.R.I.C. - ADV CLOVIS TADEU DEL BONI OAB/SP 95521
450.01.2005.001656-0/000000-000 - nº ordem 541/2005 - Execução de Alimentos - C. D. P. P. X C. A. P. - Fls. 72 - Antes da
citação editalícia, deverão esgotar-se todos os meios para localização da parte. Assim, primeiramente, expeça-se alvará para
que o exequente busque junto aos órgãos públicos o atual endereço do executado. Int. - ADV ANESIO APARECIDO DONIZETTI
DA SILVA OAB/SP 74198 - ADV ARIANE APARECIDA FERRAZ OAB/SP 251516 - ADV ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA
SILVA OAB/SP 74198
450.01.2005.001656-0/000000-000 - nº ordem 541/2005 - Execução de Alimentos - C. D. P. P. X C. A. P. - Processo nº 541/05
Fica Vossa Senhoria intimada a retirar o/a Alvará expedido(a) nos presentes autos. - ADV ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA
SILVA OAB/SP 74198 - ADV ARIANE APARECIDA FERRAZ OAB/SP 251516 - ADV ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA
OAB/SP 74198
450.01.2006.001580-8/000000-000 - nº ordem 659/2010 - Inventário - MARIANA APARECIDA DE MORAES SOBRINHO
X MARIANA APARECIDA DE MORAES - Proc. nº 659/10 1) Atenda o Distribuidor o despacho de fls. 63. 2) Anoto juntada de
certidão de óbito de Odair às fls. 62. 3) Esclareça o inventariante se todos os itens constantes da Portaria 6/87 deste Juízo já
foram cumpridos, a saber: a. Se todos os herdeiros estão devidamente representados nos autos; b. Se houve a apresentação da
relação de bens e plano de partilha e se estão em conformidade com o disposto no artigo 1025 do Código de Processo Civil. c. Se
todas as documentações dos herdeiros (certidão de casamento, óbito e nascimento) foram juntadas; d. Se houve o recolhimento
do imposto ITCMD/Causa Mortis com manifestação favorável da Fazenda do Estado; e. Se houve o recolhimento das custas
com a manifestação do Contador Judicial; f. Se foram apresentadas certidões negativas de débitos para com a Receita Federal
em nome do inventariado; g. Se toda a documentação de comprovação de posse dos bens imóveis foram apresentadas; h. Se
foram apresentadas as certidões negativas de débitos federais e estaduais acerca dos bens imóveis eventualmente arrolados;
4) Esclarecido os itens acima pelo inventariante, deverá a serventia proceder a conferência do alegado e na falta de algum
item deverá a inventariante ser intimada para regularização no prazo de 30 dias. 5) Estando em ordem, tornem conclusos para
homologação da partilha. Int. Piracaia, d.s. - ADV JOSE ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 74516 - ADV ANESIO APARECIDO
DONIZETTI DA SILVA OAB/SP 74198 - ADV ARIANE APARECIDA FERRAZ OAB/SP 251516
450.01.2007.002394-7/000000-000 - nº ordem 379/2007 - Interdição - A. F. G. X M. N. P. G. - Processo nº 379/07 Fls.368:
Intime-se o requerente para providenciar o requerido pelo MP a fls.368 no prazo de 10 dias. Com a manifestação, abra-se nova
vista dos autos ao MP e tornem conclusos. Int. Pir., d.s. - ADV MAGALI PEREIRA GONCALVES C BASILE OAB/SP 72534 ADV CARLA RACHEL RONCOLETTA OAB/SP 164341 - ADV ROSANE MARIA JORGE HEITMANN OAB/SP 249689 - ADV
ANTONIO AGOSTINHO LAPELLIGRINI OAB/SP 117436 - ADV ELAINE APARECIDA LAPELLIGRINI PETRI OAB/SP 262624 ADV ANTONIO AGOSTINHO LAPELLIGRINI OAB/SP 117436
450.01.2007.002459-0/000000-000 - nº ordem 405/2007 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - IAGO MATEUS SOARES SANTOS X GILMAR BATISTA SANTOS - Centrada nestes
fundamentos, com base no requerimento de fls. 58, JULGO EXTINTA a presente execução, por analogia ao art. 267, VIII, do
CPC. Levantem-se eventuais penhoras existentes nos autos. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. ADV LUIZ HENRIQUE BUENO OAB/SP 107384
450.01.2007.002646-8/000000-000 - nº ordem 433/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J. A.
M. X V. E. D. S. - Processo nº 433/07 Manifeste-se a autora informando o endereço correto do requerido em 5 dias, sob pena
de extinção e arquivamento. Com o endereço, tornem conclusos. Int. Piracaia, d.s. - ADV JULIANO AUGUSTO DE SOUZA
SANTOS OAB/SP 205299 - ADV ARI FERNANDES CARDOSO OAB/SP 65113
450.01.2007.002958-0/000000-000 - nº ordem 492/2007 - Guarda de Menor - E. E. C. E OUTROS X B. A. - Oficie-se a
OAB para nomeação de Curador Especial para o requerido citado por edital. Com a nomeação, intime-se o procurador para
contestação em 15 dias, manifestando-se em seguida o autor. Após, tornem conclusos. - ADV EVALDO DE ALMEIDA OAB/SP
119360 - ADV RENATO NEGRÃO CURSINO OAB/SP 186594
450.01.2007.002958-0/000000-000 - nº ordem 492/2007 - Guarda de Menor - E. E. C. E OUTROS X B. A. - Processo nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º