TJSP 16/11/2010 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 833
1796
REQUERENTE:A. M. S. F.
ADVOGADO:100459/SP - JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO
Requerido:F. M. D. C. F.
VARA:3ª. VARA CÍVEL
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível de Mogi das Cruzes
Fórum de Mogi das Cruzes - Comarca de Mogi das Cruzes
JUIZ: Dra. Ana Carmem de Souza Silva
361.01.1989.002472-6/000000-000 - nº ordem 777/1989 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIA DOMINGOS DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 567 - Proc. nº 777/89 Vistos, A r. decisão irrecorrida de fls.
506 julgou extinta a execução com relação à autora considerando a existência e suficiência do depósito de fls. 421, fato esse
admitido pelo próprio réu em sua manifestação de fls. 504/505, item 6. Assim, o equívoco ocorrido que gerou a extinção indevida
do precatório (fls. 548/549), com a conseqüente impossibilidade de levantamento do valor anteriormente depositado pela autora
não pode beneficiar o réu, até mesmo em respeito à coisa julgada. Dessa forma, providencie o réu, no prazo de 30 (trinta) dias
o depósito do valor devolvido (fls. 548/549), devidamente atualizado. No silêncio, expeça-se o respectivo RPV, aguardando-se
em cartório a efetivação do depósito. Int. - ADV ALICE TESTONI SANCHES OAB/SP 84103 - ADV MARCIA REGINA SHIZUE DE
SOUZA OAB/SP 83315
361.01.1990.001982-5/000000-000 - nº ordem 433/1990 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELZA ORTUNO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Proc. nº 433/90 Fls. 278/279: aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV BENEDITO DAVID
SIMOES DE ABREU OAB/SP 73817 - ADV CELINA OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA OAB/SP 51129
361.01.1992.003699-1/000000-000 - nº ordem 77/1992 - Arrolamento - ELZA MARIA CABALLERO BARBA X CECILIO
CABALLERO BARBA - que seja retirado o formal de partilha. - ADV FATIMA COUTO OAB/SP 34333
361.01.1994.009753-4/000000-000 - nº ordem 1214/1994 - Outros Feitos Não Especificados - Revisão de Benefício SHIGEO ABE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- I.N.S.S. - manifestação das partes sobre calculo de fls. 267/277
- ADV ANTONIO SILVIO ANTUNES PIRES OAB/SP 54810
361.01.1996.004278-1/000000-000 - nº ordem 842/1996 - Separação Consensual - - J. B. X. E OUTROS - Fls. 53: Certidão...
passo estes autos à publicação para que o Dr. Marcos Nakamura fique ciente do desarquivamento do processo. - ADV MARCOS
NAKAMURA OAB/SP 155393
361.01.1997.001022-0/000000-000 - nº ordem 178/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - - ANTONIO SOMBRA DO
NORTE PONTES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- I.N.S.S. - Proc. nº 178/97 Fls. 73/74: defiro os primeiros 05
(cinco) dias para o autor e os 05 (cinco) subseqüentes ao réu. Int. - ADV NUNO ALVARES SIMOES DE ABREU OAB/SP 48975
361.01.1998.007155-4/000000-000 - nº ordem 1067/1998 - Separação Consensual - - F. N. D. S. E OUTROS - Fls. 23:
Certidão...passo estes autos à publicação para que o Dr Walter Rodrigues Aguiar fique ciente do desarquivamento do processo.
- ADV ANTONIO GOMES DA SILVA OAB/SP 114716 - ADV WALTER RODRIGUES DE AGUIAR OAB/SP 23906
361.01.1998.017366-6/000000-000 - nº ordem 2305/1998 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE BENEFÍCIO
PREVIDENCIÁRIO - AIRTON CLAUDIANO RAMOS E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- I.N.S.S. proc. nº 2305/98 Cumpra-se a r. decisão de fls. 451/453. Após, nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
- ADV JOAQUIM FERNANDES MACIEL OAB/SP 125910 - ADV CELINA OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA OAB/SP 51129
361.01.2000.001943-6/000000-000 - nº ordem 282/2000 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - - K.
A. D. C. X A. B. D. S. - Fls.146 - Certidão..., passo estes autos à publicação para que a Dra Helena Lorenzetto fique ciente do
desarquivamento do processo. - ADV SALETE APARECIDA DA ROCHA SPENA OAB/SP 69304 - ADV HELENA LORENZETTO
OAB/SP 190955 - ADV CARLOS ANTONIO GUERREIRO DE CARVALHO OAB/SP 114626 - ADV MARCOS ROBERTO BAVA
OAB/SP 160708
361.01.2000.005387-6/000000-000 - nº ordem 918/2000 - Inventário - FABÍOLA DOMINGUES DOS SANTOS X LUIZ
CARLOS DOS SANTOS (FALECIDO) - Sentença nº 1864/2010 registrada em 05/11/2010 no livro nº 428 às Fls. 83: Nos termos
do art. 238, parágrafo único, do Código de Processo Civil (alteração decorrente da Lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006),
presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço residencial constante dos autos. Do exposto, decorrido o prazo para
manifestação (certidão supra) JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do
Código de Processo Civil. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV SUELI DE FATIMA MARTINS TAKAYANAGUI
OAB/SP 77178 - ADV ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 136789
361.01.2000.009463-4/000000-000 - nº ordem 1541/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - - WALTER DE JESUS
CAIEIRO ROCHA AMORIM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - manifestgação dos interessados sobre
fls.516/519 - ADV ADAUTO FARIA DA SILVA OAB/SP 18101 - ADV MARLENE MONTE FARIA DA SILVA OAB/SP 90076 - ADV
CELINA OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA OAB/SP 51129
361.01.2000.009463-4/000000-000 - nº ordem 1541/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - - WALTER DE JESUS
CAIEIRO ROCHA AMORIM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Proc. nº 1541/00 Vistos, Ao contador para
elaboração de cálculo nos termos da determinação de fl. 451, observando-se os valores pagos administrativamente. Após, dêPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º