TJSP 16/11/2010 - Pág. 734 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 833
734
1ª Vara
M. Juiz LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 062.01.2010.000433-8/000000-000 - Controle nº.: 4/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X JOSE CARLOS
TONIOLLI - Fls.: - Autos em termos para defesa apresentar os seus memoriais. Prazo de 05 dias. - Advogados: ANDREA
DANIELA SEMEGUINE VENTURINI - OAB/SP nº.:133145; PAULO ROBERTO VICCARI - OAB/SP nº.:161548;
M. Juiz LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 062.01.2009.002387-5/000000-000 - Controle nº.: 297/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIOGO PATRICK
BODIN BARBAN e outro - Fls.: - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado pela Justiça Pública para CONDENAR
o réu DIOGO PATRICK BODIM BARBAM, brasileiro, portador do RG. nº 41.391.005, filho de João Barban e de Aparecida
Conceição Bodim, como incurso no artigo 155, caput, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, a uma pena de 04 (quatro)
meses de reclusão e 03 (três) dias-multa, substituída a pena privativa da liberdade por uma restritiva de direitos, qual seja,
prestação de serviços à comunidade, pelo prazo da pena, sendo cada dia-multa o equivalente a um trigésimo do salário mínimo
vigente ao tempo do fato delituoso. - Advogados: RICARDO PREARO - OAB/SP nº.:172255;
M. Juiz LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 062.01.2009.002818-5/000000-000 - Controle nº.: 368/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GRISMALDO
VIDAL MINA - Fls.: - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado pela Justiça Pública para CONDENAR o réu
GRISMALDO VIDAL MINA, brasileiro, portador do RG nº 15.508.059, filho de Fausto Vidal Mina e Aparecida Galvão Mina como
incurso no artigo 14, da Lei nº 10.826/2003, a uma pena de 02 (dois) anos de reclusão, substituída por duas restritivas de
direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, convertida em entrega de cesta básica
a entidade assistencial e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, sendo cada dia-multa 1/30 do valor do salário mínimo vigente
na época do fato delituoso. Em caso do não cumprimento da pena substitutiva, fica fixado o regime ABERTO para início do
cumprimento da pena privativa de liberdade. - Advogados: LAUDECIR LEONEL DE SOUSA - OAB/SP nº.:172454;
BARRA BONITA
Cível
1ª Vara
Fórum de Barra Bonita - Comarca de Barra Bonita
JUIZ DE DIREITO: DR. ORLANDO HADDAD NETO
063.01.1998.000040-2/000000-000 - nº ordem 1185/1998 - Execução de Título Extrajudicial - JANE STECCA MATIAZI X
ORKS INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA - Fls. 126 - PROCESSO Nº 1185/98 Vistos, Fls. 113vº: Comprove a exequente a locação
do imóvel. Int. - ADV MARIO ANDRE IZEPPE OAB/SP 98175 - ADV ANTONIO CARLOS TEIXEIRA OAB/SP 111996 - ADV
MARIO IZEPPE OAB/SP 47377 - ADV LUCIANO GRIZZO OAB/SP 137667 - ADV LUCIANE DELA COLETA GRIZZO OAB/SP
158662
063.01.1999.002649-3/000000-000 - nº ordem 1310/1999 - Procedimento Sumário (em geral) - ELIANA APARECIDA
ABRUSSI STEVANATO E OUTROS X LAURIBERTO AUGUSTO CANTU & CIA LTDA ME - Vistos. Ante a inércia do Exeqüente,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV SAMIRA ISSA MANGILI OAB/SP 70355 - ADV JAIR ANTONIO MANGILI OAB/
SP 67846 - ADV PAULO PESTANA FELIPPE OAB/SP 77515 - ADV JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA OAB/SP 88965 - ADV
VITOR ANTONIO PESTANA OAB/SP 240431
063.01.2004.002318-8/000000-000 - nº ordem 726/2004 - Inventário - MAURO RICCI X ELZIRA RICCI E OUTROS - (Sobre
certidão retro: diga o inventariante) - ADV MARIA ISABEL RICI HENRIQUE OAB/SP 125090
063.01.2005.000150-9/000000-000 - nº ordem 191/2005 - Ação Monitória - MARIO PEREIRA MAURO & CIA LTDA X
CONSTRUTORA WM BARRA BONITA LTDA E OUTROS - Vistos. Intime-se o Autor a dar andamento ao feito em 48 horas,
requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, sob pena de extinçaõ. Int. - ADV VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ OAB/
SP 147084 - ADV MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES OAB/SP 212398
063.01.2006.006537-0/000000-000 - nº ordem 1541/2006 - Possessórias em geral - ESPOLIO DE THOMAZ TURI X MARION
ALASMAR VICENTE E OUTROS - Aguardando manifestação do Autor quanto a petição juntada pela Ré às fls 313 - ADV
AURELIO SAFFI OAB/SP 24057 - ADV MARCIA CRISTINA SAFFI OAB/SP 170453 - ADV AURELIO SAFFI JUNIOR OAB/SP
139944 - ADV PAULO ROBERTO LAURIS OAB/SP 58114 - ADV FABÍOLA DUARTE DA COSTA AZNAR OAB/SP 184673 - ADV
CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS OAB/SP 147103
063.01.2006.007925-4/000000-000 - nº ordem 1876/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU S/A
X WILSON ORNIAMI - Fls. 131 - Vistos. Expeça-se novo mandado a ser cumprido no endereço fornecido 125. Int. (Forneça, o
requerente, os méis para que possa ser cumprido o mandado) - ADV JESSICA ANNE ERKERT OAB/SP 221994
063.01.2007.005977-5/000000-000 - nº ordem 2081/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO NOSSA CAIXA
S/A X GDS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS - Vistos. Fls 94/95: Por ora indefiro, tendo em vista que o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º