TJSP 17/11/2010 - Pág. 345 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 834
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Nº 990.10.504391-7 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Agravado: Eduardo Dias Marques - VISTOS, etc... I. Ausentes os requisitos autorizadores, quais sejam o periculum in mora e
o fumus boni juris, nego o efeito suspensivo requerido; II. À mesa, com o voto nº 16.350. São Paulo, 11 de novembro de 2010.
Paulo Ayrosa Relator - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB: 138436/SP) - MARIA CLAUDIA
CANALE (OAB: 121188/SP) - ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB: 230894/SP) - João Mendes - Sala 1815
Nº 990.10.505050-6 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rose Mary Murad - Agravado: Condomínio Edifício
Patricia - Interessado: Gisela de Souza queiroz Nacif - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 990.10.505050-6 Relator(a):
Adilson de Araujo Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado Vistos etc. 1. Não concedo o efeito suspensivo postulado. 2.
À mesa. Voto n° 9.417. 3. Int. São Paulo, 11 de novembro de 2010. Adilson de Araujo Relator - Magistrado(a) Adilson de Araujo
- Advs: Jose Roberto Inglese Filho (OAB: 265766/SP) - Claudia Cappi (OAB: 56317/SP) - Milton Saad (OAB: 16311/SP) - João
Mendes - Sala 1815
Nº 990.10.506958-4 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Castilho Empreendimentos Imobiliários
& consultoria Empresarial S/s Ltda - Agravado: Clima Comércio e Serviços Técnicos Industriais Ltda - Despacho Agravo de
Instrumento Processo nº 990.10.506958-4 Relator(a): Adilson de Araujo Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado Vistos
etc. 1. Não concedo a antecipação de tutela postulada. 2. À mesa. Voto n° 9.422. 3. Int. São Paulo, 11 de novembro de
2010. Adilson de Araujo Relator - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Advs: ANDREA TEISSERE DEL GIUDICE BAUERLE (OAB:
106695/SP) - João Mendes - Sala 1815
Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - João Mendes Jr. - sala 1815
DESPACHO
Nº 990.10.032859-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: Suely Maria Gomes Vieira (E seu marido) e outro - Apelado: Abn
Amro Arrendamento Mercantil S/A (Não citado) - Apelado: Ventuno Cmj Comércio de Veículos Ltda (Não citado) - Fl. 575:
Acolho a representação. Redistribua-se o presente feito ao Desembargador Lino Machado, integrante da 30ª Câmara de Direito
Privado, em razão da prevenção gerada pelo processo nº 992.09.037318-8 (anterior 1.248.202/4-00), extrato anexo, distribuído
em 03/02/2009. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Simone Fernandes Tagliari (OAB: 210976/SP) - João Mendes - Sala
1815
Nº 990.10.038047-8 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Sebastião Rodrigues Borges (Justiça Gratuita) - Apelado:
Valdir Pereira da Silva - Fls. 148/152: Acolho a representação. Redistribua-se o presente feito ao Desembargador Francisco
Thomaz, integrante da 29ª Câmara de Direito Privado, em razão da prevenção gerada pelo processo nº 990.09.352880-0, extrato
anexo, distribuído em 29/12/2009. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO (OAB: 244192/SP)
- Milton Orfeu Rabesquine (OAB: 127516/SP) - Thiago de Jesus Menezes Navarro (OAB: 224802/SP) - João Mendes - Sala
1815
Nº 990.10.133947-1 - Apelação - São Paulo - Apelante: Caeté Veículos Ltda - Apelado: General Motors do Brasil Ltda
- ...Redistribuído o feito ao Desembargador Walter Zeni, integrante da 32ª Câmara, por prevenção gerada pelo agravo de
instrumento 1.126.371/2-00 (atual nº 992.07.030456-3 fls. 332) acima mencionado, representa o ora relator pela redistribuição
livre do feito, porquanto já decidiu anteriormente pela incompetência da Subseção III da Seção de Direito Privado, em razão da
matéria. Embora não tenha o Desembargador Walter Zeni suscitado expressamente dúvida de competência no caso dos autos,
certo é que a dúvida restou configurada. Nesse passo, a fim de evitar o desnecessário prolongamento do processo, inevitável
na hipótese caso haja devolução dos autos para que o relator suscitasse a dúvida, determino o encaminhamento de plano dos
autos ao Órgão Especial que é competente para dirimir a matéria, nos termos do artigo 197 do Regimento Interno desta Corte.
- Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Jorge Tenório Ferreira (OAB: 001944/AL) - FÁBIO CANDIDO PEREIRA (OAB: 164691/
SP) - MAXIMILIAN FIERRO PASCHOAL (OAB: 131209/SP) - PEDRO PAULO BARRADAS BARATA (OAB: 221727/SP) - João
Mendes - Sala 1815
Nº 990.10.319872-7 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alexandre Massami Kanegae - Apelado: Ayrton Antonio Corazza FLs. 118/121 e 126: Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso de apelação interposto por
Alexandre Massami Kanegae. Encaminhem-se os autos ao juízo de origem, observadas as formalidades legais. São Paulo, 08
de novembro de 2010. Fernando Antonio Maia da Cunha Desembagador Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal
de Justiça. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: ANTONIO MARMO REZENDE DOS SANTOS (OAB: 141466/SP) - JOANA
SOUZA LOBO MEDUNA (OAB: 173636/SP) - MARIA SANDRA BRUNI FRUET CHOHFI (OAB: 128200/SP) - João Mendes - Sala
1815
Nº 990.10.438715-9 - Apelação - São Paulo - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apelado:
Antonio Evangelista da Silva (Assistência Judiciária) - Fls. 361: É atribuição do Presidente da Seção dirigir a distribuição dos
feitos (artigo 42, inciso II, do Regimento Interno), considerada preventa a Câmara que primeiro conhecer de uma causa (artigo
102 do Regimento Interno). No caso em tela, o agravo de instrumento nº 992.05.074135-6 (891.112/5-00), extraído do presente
feito, foi distribuído em 16/03/2005 à 32ª Câmara, ao Desembargador Ruy Coppola (fls. 76 do processo em apenso). A apelação
nº 992.06.008868-0 (1.027.700/7-00), anteriormente interposta nestes autos foi distribuída em 07/03/2006 ao Juiz Substituto em
2º Grau Mário Antonio Silveira, integrante da 32ª Câmara, e encaminhada ao Juiz Substituto em 2º Grau Walter Cesar Exner que
assumiu o acervo após sua remoção (fls. 192 e 193). Assim, tendo em vista que o agravo de instrumento nº 992.05.074135-6
(891.112/5-00) foi o primeiro distribuído, correta a prevenção anotada às fls. 360, ao Desembargador Ruy Coppola, integrante
da 32ª Câmara de Direito Privado. Outrossim, impende assinalar que a distribuição equivocada da apelação nº 992.06.008868-0
(1.027.700/7-00), realizada sob a égide do anterior Regimento Interno, não previne a competência. Com a devida vênia,
devolvam-se os autos ao ilustre relator, Desembargador Ruy Coppola. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Benedicto Celso
Benicio (OAB: 20047/SP) - Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) - Pedro Pereira dos Santos Peres (OAB: 209779/
SP) (Defensor Público) - Benno Buchman (OAB: 210745/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1815
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º