TJSP 17/11/2010 - Pág. 88 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 834
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como incurso no artigo 304 c.c. art. 297 do Código Penal, bem como para condená-lo no pagamento das custas e despesas
processuais, que fixo em 100 UFESPs, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03. Expeça-se mandado de prisão. - Advogados:
PATRICIA GIORDANO GALASSI - OAB/SP nº.:115688;
Processo nº.: 019.01.2009.002972-1/000000-001 - Controle nº.: 324/2009 - Partes: Justiça Pública X ELENILTON FERREIRA
DA SILVA - Fls.: - Autos com vista para apresentação dos memoriais, no prazo legal. - Advogados: ENRICO GUTIERRES
LOURENÇO - OAB/SP nº.:238629;
Processo nº.: 019.01.2010.012377-4/000000-000 - Controle nº.: 1241/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X
JEFFERSON ALVES DE CARVALHO e outro - Fls.: - Intime-se a defesa, para que se manifeste acerca da testemunha Ruben M.
Rodrigues, não localizada, no prazo legal, bem como de que este Juízo designou o dia 16 de dezembro de 2010, às 15:00 horas,
para audiência de instrução e julgamento. - Advogados: VANDERLEIA APARECIDA DOS SANTOS CALIL - OAB/SP nº.:262771;
Processo nº.: 019.01.2010.003058-5/000000-000 - Controle nº.: 313/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WELLINGTON
ALVES DA SILVA LIMA - Fls.: - Autos com vista para apresentação dos memoriais, no prazo legal. - Advogados: EID BUMUSSA
- OAB/SP nº.:38776;
Processo nº.: 019.01.2009.013732-1/000000-000 - Controle nº.: 1421/2009 - Partes: Justiça Pública X MARCOS LIMA
REZENDE - Fls.: - Vista à defesa, para que apresente as razões de recurso, no prazo legal - Advogados: JUDAS TADEU
MUFFATO - OAB/SP nº.:58498;
Processo nº.: 019.01.2009.002651-0/000000-000 - Controle nº.: 302/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X JOSÉ
ROBERTO PIFFER e outro - Fls.: - Autos com vista para apresentação das razões de recurso, no prazo legal. - Advogados:
PATRICIA GIORDANO GALASSI - OAB/SP nº.:115688;
Processo nº.: 019.01.2010.011445-7/000000-000 - Controle nº.: 1097/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO
SERAFIN DE SOUZA - Fls.: - Vista dos autos a defesa do réu, para apresentação dos quesitos, para o incidente de dependência
tooxicologica. - Advogados: CELIO JOSE RODRIGUES - OAB/SP nº.:41410;
Processo nº.: 019.01.2010.016534-2/000000-000 - Controle nº.: 1802/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE
ADAMI ORRUTIA e outros - Fls.: - Autos com vista para apresentação da defesa preliminar, nos termos do art.396 da Lei
11.719/08, no prazo legal, bem como, de que este Juízo designou o dia 16 de dezembro de 2010, às 13:30 horas, para audiência
de instrução, debate e julgamento. - Advogados: JOAO BATISTA BARBOSA - OAB/SP nº.:64237;
Processo nº.: 019.01.1999.011501-5/000000-000 - Controle nº.: 1131/1999 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAO BATISTA
GUARINO - Fls.: - Intime-se o defensor, para que o réu apresente os comprovantes dos pagamentos efetuados em relação ao
débito tributário. - Advogados: CAMILA PILOTTO GALHO - OAB/SP nº.:241894;
Processo nº.: 019.01.2009.013897-1/000000-000 - Controle nº.: 1447/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LENIVALDO
FÉLIX MARQUES e outro - Fls.: - Vista dos autos a defesa do réu, para manifestar-se acerca da testemunha Comum, Marcos
Machado, redesignada audiência de instrução,interrogatório,debate e julgamento para o dia 13.12.2010, às 14:30 horas. Advogados: ALICE SILVA ARANJUES - OAB/SP nº.:64497;
Processo nº.: 019.01.2010.012377-4/000000-000 - Controle nº.: 1241/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X
JEFFERSON ALVES DE CARVALHO e outro - Fls.: 101 a 101 - Acolho a manifestação de fls. 100, do Dr. Promotor de Justiça
e, por conseguinte, MANTENHO a decisão de fls. 16/20, do segundo apenso, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Advogados: VANDERLEIA APARECIDA DOS SANTOS CALIL - OAB/SP nº.:262771;
Processo nº.: 019.01.2006.005979-4/000000-000 - Controle nº.: 562/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARLOS DE
ANDRADE e outros - Fls.: 373 a 373 - 1) Fls.367/372 - Manifeste-se a defesa, em três (03) dias, acerca da não localização da
testemunha Roberto Kmita. Int. - Advogados: JOSÉ EDUARDO BONFIM - OAB/SP nº.:258178;
Processo nº.: 019.01.2010.000008-0/000000-000 - Controle nº.: 5/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ SCANHOLATO
JUNIOR e outro - Fls.: 409 a 409 - 1) Ante a concordância do Dr. Promotor de Justiça de fls. 408, DEFIRO o pedido formulado
pela defesa à fls. 400( liberação da importância depositada), expedindo-se o necessário.2) Em face do documento juntado à
fls. 403, Defiro ainda, a Justiça Gratuita, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50.3) Prossiga-se o feito.Int. O
responsável pela retirada do depósito deverá apresentar CPF e RG, em cartório. - Advogados: LUIZ LOURENCO DE CAMARGO
- OAB/SP nº.:59208;
Júri
Dr Gerdinaldo Quichaba Costa MM. Juiz de Direito da Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude desta
Comarca de Americana, Estado de São Paulo)
PROCESSO Nº 019.01.2008.012443-0 - CONTROLE 146/2008 - JÚRI - RÉU: NOEL RODRIGUES. Que os autos encontramse com vista para apresentação dos memoriais. ADVOGADO - DR. CLAUDINEI CABRAL (OAB/SP 167.718).
PROCESSO Nº 019.01.2007.018105-2 - CONTROLE 187/2007 - JÚRI - RÉU: JEFFERSON JOSE DOS SANTOS. O r.
despacho de 12/11/2010 a saber: “Fls. 02/06: os requisitos da prisão preventiva anunciados na decisão de fls. 98/99, persistem,
razão pela qual não há como revogar a prisão. Ademais, o processo está tramitando regularmente e se encontra na dependência
de manifestação da Defesa nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal. Assim, Indefiro o pedido de revogação da
prisão preventiva.” ADVOGADA - DRA. RAQUEL JAQUELINE DA SILVA (OAB/SP 223.525).
PROCESSO Nº 019.01.2007.018105-2 - CONTROLE 187/2007 - JÚRI - RÉU: JEFFERSON JOSE DOS SANTOS. Que os
autos encontram-se com vista para manifestação nos termos do artigo 422 do CPP. ADVOGADA - DRA. RAQUEL JAQUELINE
DA SILVA (OAB/SP 223.525).
Americana, 16 de novembro de 2.010.
Juizado Especial Cível
Juizado Especial Cível
Fórum de Americana - Comarca de Americana
JUIZ: FABIO D’URSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º