TJSP 18/11/2010 - Pág. 1289 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 835
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expeça-se guia de levantamento a favor da parte autora. Após, observando-se as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Cumpra-se, Int. - ADV: VANESSA ARANTES NUZZO (OAB 181567/SP), LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/
SP)
Processo 0006026-20.2010.8.26.0016 (016.10.006026-4) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo EDUARDO JOSÉ DE SOUZA PRIANTI - AMERICAN AIRLINES S/A - Vistos. Este processo atingiu a sua finalidade, uma vez
que o débito exeqüendo foi pago. Em conseqüência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I, do Código
de Processo Civil. Fica deferida a expedição de guia de levantamento em favor da parte exequente. Após, observando-se as
formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CLAUDIA HAIDAMUS PERRI (OAB 86927/SP), EDSON SAMPAIO
DA SILVA (OAB 106482/SP)
Processo 0006050-48.2010.8.26.0016 (016.10.006050-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Moral - RENATA MANDELBAUM - LOJAS AMERICANAS S/A - Vistos. Manifeste-se a exequente a respeito do prosseguimento
do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: RODRIGO HENRIQUE COLNAGO (OAB 145521/SP), ARIONES
PEREIRA GOMES NETO (OAB 203862/SP)
Processo 0006166-54.2010.8.26.0016 (016.10.006166-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Moral - GLACÊ COMÉRCIO DE SORVETES LTDA-ME - SPRINGER CARRIER LTDA - Vistos. Diante da concordância da parte
autora com o valor pago e a desistência do recurso por ela interposto, este processo atingiu a sua finalidade. Em conseqüência,
JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Fica deferida a expedição de guia de
levantamento em favor da parte exequente. Após, observando-se as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
WARRINGTON WACKED JUNIOR (OAB 106453/SP), JOAO DE JORGE JUNIOR (OAB 46582/SP)
Processo 0006169-09.2010.8.26.0016 (016.10.006169-4) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos ANTONIO AZEITUNO NETTO - MARCO ANTONIO CRINITTI - Vistos. Cumpra-se r. decisão de fl. 16. Int. - ADV: MAURO
WAITMAN (OAB 206306/SP), RODRIGO LO BUIO DE ANDRADE (OAB 207617/SP)
Processo 0007376-43.2010.8.26.0016 (016.10.007376-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - M,ARCELO FERRAZ - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - SERASA EXPERIAN - Recebo os
embargos, apenas para esclarecer que o pedido deduzido em face da requerida Serasa foi julgado improcedente. Fica no
mais mantida a r. Sentença de fls. 108/109. - ADV: DEBORA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 295372/SP), CAROLINA DE ROSSO
AFONSO (OAB 195972/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB
79797/SP)
Processo 0007946-29.2010.8.26.0016 (016.10.007946-1) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- FABIANO IDALGO GOMES - CLÁUDIA MARIA WERNECK MARTINS - - LUCIANA WERNECK MARTINES - 1. Acolho as
ponderações de fls. 37/40 e revogo a r. Sentença de fl. 32. 2. De início, indefiro a expedição de ofícios, pois a indicação do
endereço dos Requeridos é, a priori, do Requerente. 3. Manifeste-se o Requerente em termos de prosseguimento, no prazo de
15 dias, sob pena de extinção. - ADV: THIAGO PASTORE (OAB 272507/SP)
Processo 0009176-09.2010.8.26.0016 (016.10.009176-3) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - SOFIA GUIMARAES SASAHARA - SEGURADORA ITAU - Vistos. Fls. retro: Defiro. Cite-se no endereço fornecido
designando-se data para audiência de conciliação. Cumpra-se. Int. - ADV: MAIRA MILITO GOES (OAB 79091/SP)
Processo 0009806-65.2010.8.26.0016 (016.10.009806-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - JOSE
DIOGO BASTOS NETO - CLARO S/A - JOSE DIOGO BASTOS NETO - Fl. 94: aguarde-se a realização da audiência. As questões
levantadas serão apreciadas em audiência. - ADV: PAULO BARDELLA CAPARELLI (OAB 216411/SP), JOSE DIOGO BASTOS
NETO (OAB 84209/SP)
Processo 0010075-07.2010.8.26.0016 (016.10.010075-4) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de
Título - GILDASIO JUNIOR SOUZA SANTOS - BANCO BRADESCO S/A - Aguarde-se por 5 dias o decurso do prazo para
apresentação dos atos constitutivos e carta de preposição. No mais, aguarde-se a realização da audiência. - ADV: CAMILA
MOURA (OAB 299825/SP), CAMILA MAJOR ARANTES GUERRA (OAB 198380/SP)
Processo 0010085-51.2010.8.26.0016 (016.10.010085-1) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Material - Maria Cecilia de Patto Lima - - Eber de Patto Lima - - Marcio de Patto Lima - - Marcos de Patto Lima - MARIA CLARA
MONTEIRO TORCHIA - - RICARDO LABATE - MARIA CLARA MONTEIRO TORCHIA - Vistos. Indefiro o prazo para apresentação
de carta de preposição dos demais requerentes, uma vez que as partes devem comparecer PESSOALMENTE às audiências
realizadas neste Juizado. Contudo, defiro prazo de 5 dias para a comprovação prevista no § 2º do art 51 da Lei 9.099/95,
sob pena de extinção do feito com relação aos co-autores. No mais, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para fornecimento de
novo endereço para citação do co-requerido RICARDO. Int. - ADV: MARIA CLARA MONTEIRO TORCHIA (OAB 132977/SP),
MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP), LUCAS DAMASCENO DE LIMA (OAB 276652/SP)
Processo 0010085-51.2010.8.26.0016 (016.10.010085-1) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Material - Maria Cecilia de Patto Lima - - Eber de Patto Lima - - Marcio de Patto Lima - - Marcos de Patto Lima - MARIA
CLARA MONTEIRO TORCHIA - - RICARDO LABATE - MARIA CLARA MONTEIRO TORCHIA - Publique-se a r. decisão de fl.
104, aguardando-se o decurso do prazo lá concedido. - ADV: MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP), LUCAS
DAMASCENO DE LIMA (OAB 276652/SP), MARIA CLARA MONTEIRO TORCHIA (OAB 132977/SP)
Processo 0010450-08.2010.8.26.0016 (016.10.010450-4) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes - JULIANA SKILHAN SOARES - ATLÂNTICO FUNDOS DE INVESTIMENTOS - - CARREFOUR
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Aguarde-se a realização da audiência designada, quando as questões levantadas serão
apreciadas. - ADV: RINALDO RENZO OKITOI (OAB 183225/SP), MUNIR EL CHIHIMI (OAB 108328/SP), RENATO DE SOUZA
SOARES (OAB 234852/SP)
Processo 0012226-43.2010.8.26.0016 (016.10.012226-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - NADIR PEREIRA DE ANDRADE SANTOS - BANCO PANAMERICANO S/A - Fls. 31/32: recebo como aditamento à
inicial. Designe-se audiência, citando-se e intimando-se o Requerido. - ADV: FERNANDO DE PAULA FERREIRA (OAB 222872/
SP), JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB 215791/SP)
Processo 0143432-67.2006.8.26.0002 (002.06.143432-8) - Outros Feitos não Especificados - LEDIMAR DE MATOS SALES
PENA - AVICCENA ASSITÊNCIA MÉDICA LTDA e outro - Vistos.Fls.238: Nada a decidir, diante da decisão de fls.234. Certifiquese o trânsito em julgado de fls.168/170 e após, arquivem-se os autos, vez que não há notícia de descumprimento da sentença.
Int. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA LABRONICI BAIARDI (OAB 213506/SP), RUBIANA APARECIDA BARBIERI (OAB 230024/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º