TJSP 18/11/2010 - Pág. 1908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 835
1908
FAZER - MARTINS RODRIGUES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo o recurso INOMINADO
interposto pela parte REQUERIDA, no(s) efeito(s) aplicável(eis) à espécie. Nesse sentido: RF 246/74, JTJ 310/419 (antecipação
da tutela na própria sentença) e JTJ 260/416, 293/295 (revogação da antecipação da tutela na sentença) Às contrarrazões no
prazo legal. Ser for o caso, dê-se vista ao MP. Após, encaminhem-se os autos ao COLÉGIO RECURSAL LOCAL, com as nossas
homenagens. Int.-se. RP., 03.novembro.2010. MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito - ADV ROGERIO VINICIUS
DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV GLÁUCIA DE MARIANI BULDO OAB/SP 203090
Centimetragem justiça
2ª Vara da Fazenda Pública
SEÇÃO PROCESSUAL I - ESTADUAL E SEÇÃO PROCESSUAL II - MUNICIPAL DO 2º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto
JUIZ: TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS
576.01.2007.063632-8/000000-000 - nº ordem 64/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER RENATO DO CARMO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ato ordinatório: Fls. 24: ciência à parte autora. ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV MARCO ANTONIO RODRIGUES OAB/SP 127154
576.01.2007.063707-5/000000-000 - nº ordem 74/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCLUSÃO Em 03 de
novembro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública desta cidade e
comarca, Exma. Sra. Dra. TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS. Escrevente.- (Antonio Rubens Lages Junior - Matr. 313.271-0).
Processo nº 74/2007 2ª Vara da Fazenda Pública. Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL, em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando
com seu valor, postulou o levantamento. Neste termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC.
Expeça-se o competente mandado de levantamento do valor depositado, em favor da parte credora. Certifique-se acerca da
existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais
custas em aberto, arquivem-se estes autos, anotando-se. PRIC. Rio Preto, 03 de novembro de 2010. TATIANA PEREIRA VIANA
SANTOS Juíza de Direito obs: mandado de levantamento expedido e já retirado - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP
168303 - ADV MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO OAB/SP 187835
576.01.2007.063709-0/000000-000 - nº ordem 76/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - MERCEDES ARNEIRO PIRES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCLUSÃO Em 03 de novembro
de 2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública desta cidade e comarca,
Exma. Sra. Dra. TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS. Escrevente.- (Antonio Rubens Lages Junior - Matr. 313.271-0). Processo
nº 76/2007 2ª Vara da Fazenda Pública. Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL, em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando com seu
valor, postulou o levantamento. Neste termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeçase o competente mandado de levantamento do valor depositado, em favor da parte credora. Certifique-se acerca da existência
de custas em aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em
aberto, arquivem-se estes autos, anotando-se. PRIC. Rio Preto, 03 de novembro de 2010. TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS
Juíza de Direito obs: mandado de levantamento expedido e já retirado - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113
576.01.2007.063710-0/000000-000 - nº ordem 80/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - MARIA FRANCO GANDOLFI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 268 - Vistos. Expeça-se
a competente carta precatória para citação da Fazenda Pública do Estado na forma do artigo 730 do CPC, instruindo-se e
encaminhando-se pela serventia diante da gratuidade de justiça concedida à parte credora. Int. Obs: carta precatória expedida ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857
576.01.2008.000316-1/000000-000 - nº ordem 14/2008 - Procedimento Sumário - OCTÁVIO MIRANDA MELLO X SEMAE
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - Fls. 138 - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às
partes e, se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. Int-se. - ADV ALESSANDRO MARTINI DA SILVA OAB/SP 214232 - ADV ROBERTO CARLOS
MARTINS OAB/SP 201647 - ADV ELLEN CRISTHINE DE CASTRO OAB/SP 198729
576.01.2008.006656-2/000000-000 - nº ordem 281/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER ANNA DA SILVA FAVARO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCLUSÃO Em 03 de novembro de 2010,
faço estes autos conclusos ao MM. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública desta cidade e comarca, Exma.
Sra. Dra. TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS. Escrevente.- (Antonio Rubens Lages Junior - Matr. 313.271-0). Processo nº
281/2008 2ª Vara da Fazenda Pública. Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL, em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando com seu
valor, postulou o levantamento. Neste termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeçase o competente mandado de levantamento do valor depositado, em favor da parte credora. Certifique-se acerca da existência
de custas em aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em
aberto, arquivem-se estes autos, anotando-se. PRIC. Rio Preto, 03 de novembro de 2010. TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS
Juíza de Direito obs: mandado de levantamento expedido e já retirado - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857
576.01.2008.008917-5/000000-000 - nº ordem 563/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO X MARCIO ANTONIO MOURA RODRIGUES - Ato ordinatório: Fls. 139: ciência à
parte autora. - ADV DANIELA CURY DE MARCHI MALAGOLI OAB/SP 148818 - ADV PAULO VINICIUS SILVA GORAIB OAB/SP
158029 - ADV RICARDO MARTINEZ OAB/SP 149028
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º