TJSP 18/11/2010 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 835
3136
OAB/SP 183543 - ADV MARIA LUÍSA BARROS KHOURI D’AMICO OAB/SP 202652
453.01.2010.004901-8/000000-000 - nº ordem 510/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INTERNAÇÃO COMPULSORIA
COM PEDIDO LIMINAR - MARIA DE LOURDES VIEIRA X LUIS HENRIQUE MARTINS - Fls. 101 - Ciência do ofício de fls. 100,
dando conta da data para realização da perícia psiquiátrica no requerido designada no juízo deprecado. No mais, publique-se o
despacho de fls. 97. Int. (ofício de fls. 100: da 4ª Vara Judicial de Jaú informando que foi designado o dia 03/12/2010, às 09:35
horas para a realização de perícia médica no requerido) - ADV CRISTIANE REGINA DIAS LEGRAMANDI OAB/SP 183543 - ADV
MARIA LUÍSA BARROS KHOURI D’AMICO OAB/SP 202652
453.01.2010.006024-3/000000-000 - nº ordem 648/2010 - Possessórias em geral - EVA MARIA DA SILVA X MARCOS
OLIVEIRA DOS SANTOS - Fls. 40 - Vistos, etc... Diante da petição de fls. 37, julgo extinta a presente ação, sem resolução
do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do C.P.C. Custas finais inexistem. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e
arquivem-se os autos. P.R.INT. - ADV LUIS GUSTAVO DE BRITTO OAB/SP 245866
453.01.2010.006972-7/000000-000 - nº ordem 808/2010 - Execução de Alimentos - V. A. M. E OUTROS X V. M. - Fls. 24
- Ante o decurso do prazo para o executado pagar a dívida, ou justificar o motivo do não pagamento, ou provar que já o fez,
manifestem-se os exequentes quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV ANDERSON ESTEVES OAB/SP 161855
453.01.2010.007762-0/000000-000 - nº ordem 880/2010 - Possessórias em geral - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL X DIRCE VIEIRA DA SILVA - Fls. 32 - Vistos, etc... Diante da petição de fls. 29, julgo extinta a presente ação, sem
resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do C.P.C. Custas finais inexistem. Fica cassada a liminar concedida a fls.
24. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.INT. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/
SP 108911
453.01.2010.007973-5/000000-000 - nº ordem 940/2010 - Indenização (Ordinária) - AUGUSTO CESAR ALOISI X EMPRESA
I G TRANSMISSAO E DISTRIBUIÇAO DE ELETRICIDADE E OUTROS - Fls. 103 - Diga o autor sobre a contestação de fls.
84/93, no prazo de dez dias. Int. - ADV MARCIO ANTONIO EUGENIO OAB/SP 149799 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV EMERSON MONZANI MEDEIROS OAB/PR 35582 - ADV SEBASTIÃO DE MEDEIROS
OAB/PR 31739
453.01.2010.008230-6/000000-000 - nº ordem 970/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A. P.
X A. V. - Fls. 11 - Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita, nomeando-lhe procurador o advogado indicado
a fls. 05. Cite-se o réu, na forma da Lei. Int. - ADV LEONARDO DAVI PEREIRA PAPILE OAB/SP 229100
453.01.2010.009233-0/000000-000 - nº ordem 1090/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - DANIELE
CHRISTINA GODOY X JACIELI LUNAS MARINS E OUTROS - Fls. 44 - Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária
gratuita, nomeando-lhe procurador o advogado indicado a fls. 06. Citem-se os requeridos na forma da Lei. Int. - ADV FERNANDO
AUGUSTO FORTI OAB/SP 227165
453.01.2010.009493-0/000000-000 - nº ordem 1130/2010 - Ação Monitória - RUBENS ANTONIO PEREIRA X REINALDO
EDUARDO CURY - Fls. 23 - Nos termos do artigo 4º da Lei 1.060/50, concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária
gratuita. Cite-se o requerido para que pague o total devido, no prazo de quinze dias, ou ofereça embargos em igual prazo,
advertindo-se de que não sendo oferecidos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial. Consigne-se
do mandado que fica deferido ao Sr. Oficial de Justiça os benefícios do artigo 172, § 2º, do CPC. Int. - ADV WILLIAN GIRARDI
OLHÊ OAB/SP 215093
453.01.2010.009592-2/000000-000 - nº ordem 1138/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - F. S. D. R. X J. G. - Fls.
11 - Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nomeando-lhe procuradora a advogada indicada a fls. 05.
Cite-se o réu, na forma da Lei. Int. - ADV VIVIAN ISHIDA ZUQUIERI OAB/SP 201161
453.01.2010.009936-0/000000-000 - nº ordem 1180/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA PEREIRA DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 34 - Nos termos do art. 4º da Lei 1.060/50, concedo à autora os benefícios
da justiça gratuita. Cite-se o Instituto-requerido na forma da Lei. Int. - ADV MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466 - ADV
LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
Criminal
1ª Vara
Processo nº 1.439/09 Ação Penal JP x João Gonçalves de Matos Júnior fls.584 Encerrada a instrução. Converto os
debates orais em memoriais, concedendo o prazo sucessivo de cinco dias, para apresentação, iniciando-se pelo Ministério
Público ( autos em cartório a disposição da defesa) ADV- DRS.MÁRCIO GOMES LAZARINI OAB/SP- 127.642 DR. EDSON
ROBERTO REIS OAB/SP 69.568.
Processo nº 2.284/09- Ação Penal JP x Stefano Gomes da Silva fls. 126 Intime-se a defesa, para no prazo legal, ofertar as
contrariedades. Ciência ao Dr. Promotor. (autos em cartório a disposição da defesa)- ADV- DR.FERNANDO AUGUSTO FORTI
OAB/SP- 227.165.
Processo nº 2.128/10 Queixa- Crime Rodrigo Rosa x Giovani Bernardino de Aguiar fls.17 Designo o dia 19/04/2011,às
13.30 horas, para audiência de conciliação, intimando-se as partes.
Nos termos do artigo 4º da lei 1060/50, concedo ao
querelante os benefícios da justiça gratuita.Requisite-se F.A e eventuais certidões criminais que constar do querelado.Ciência
ao Dr. Promotor. ADV- DR.ROBERTO KASSIM JÚNIOR OAB/SP- 193.472.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º