TJSP 19/11/2010 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IV - Edição 836

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Nº 990.10.372240-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sonia Maria Sigaud Winter - Apelado: Network Assessoria e Serviços
Empresariais Ltda - Magistrado(a) Ademir Benedito - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR )
- BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF. - Advs: Sergio Tabajara Silveira (OAB: 28552/SP) - Ailton Lopes (OAB: 90456/SP) - Páteo
do Colégio - Sala 107
Nº 990.10.373432-7 - Apelação - Itu - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Maria José dos Santos (Justiça Gratuita) Magistrado(a) Ademir Benedito - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE
30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF. - Advs: Laura Margoni
Checoli (OAB: 255179/SP) - Gerciel Gerson de Lima (OAB: 170939/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 990.10.374803-4 - Apelação - Matão - Apelante: Auto Posto Dezoito de Matão Ltda e outros - Apelado: H S B C Bank
Brasil Banco Multiplo S/A - Magistrado(a) Ademir Benedito - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO
STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 86,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF. - Advs:
Mauricio Jose Ercole (OAB: 152418/SP) - JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB: 73055/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 990.10.374846-8 - Apelação - Matão - Apelante: Auto Posto Dezoito de Matão e outro - Apelado: H S B C Bank Brasil S/A
Banco Multiplo - Magistrado(a) Ademir Benedito - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU
DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 86,40
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF. - Advs: ANDREIA DE
SOUZA (OAB: 210612/SP) - Mauricio Jose Ercole (OAB: 152418/SP) - JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB: 73055/SP) - Páteo
do Colégio - Sala 107
Nº 990.10.374893-0 - Apelação - Matão - Apelante: Auto Posto Dezoito de Matão Ltda - Apelado: H S B C Bank Brasil S/A
Banco Multiplo - Magistrado(a) Ademir Benedito - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU
DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 86,40
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF. - Advs: ANDREIA DE
SOUZA (OAB: 210612/SP) - Mauricio Jose Ercole (OAB: 152418/SP) - JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB: 73055/SP) - Páteo
do Colégio - Sala 107
Nº 990.10.375581-2 - Apelação - Itararé - Apelante: Aie Associação Itarereense de Ensino - Apelado: Patrik Divino Pascoal
(Revel) - Magistrado(a) Itamar Gaino - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE
30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF. - Advs: GIOVANI LUIZ
ULTRAMARI OLIVEIRA (OAB: 191706/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 990.10.376159-6 - Apelação - Sumaré - Apelante: Edna Bertogna Biondo e outro - Apelado: Banco do Brasil S/A (Não
citado) - Magistrado(a) Ademir Benedito - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE
30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF. - Advs: Juliana Orlandin
(OAB: 214543/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 990.10.376807-8 - Apelação - Barueri - Apelante: Joanito Naves Cavalcante - Apelado: Philips Medical Systems Ltda
- Magistrado(a) Ademir Benedito - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE
30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF. - Advs: LUIS FERNANDO
CORREA LORENCO (OAB: 148459/SP) - SOLANO DE CAMARGO (OAB: 149754/SP) - Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP)
- Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 990.10.377274-1 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Agravante: José Geraldo Germini - Agravado: Banco
Nossa Caixa S/A - Magistrado(a) Maurício Ferreira Leite - Por m.v., deram provimento ao recurso, vencido o 3º Desembargador.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º