TJSP 23/11/2010 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 838
2012
383.01.2006.000049-2/000000-000 - nº ordem 39/2006 - Declaratória (em geral) - JOAO ALVES FERREIRA X BANCO DO
BRASIL SA - Fls. 249 - Proc. n. 39/06 VISTOS Conforme já determinado no despacho de fls. 217, intime-se o banco-requerido,
para, no prazo de 20 dias, apresentar os documentos solicitados pelo perito judicial a fls. 243. Int. Nhandeara, data supra. - ADV
OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO OAB/SP 143426 - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV VALDIR
BERNARDINI OAB/SP 132900 - ADV MARCELO APARECIDO GRADELLA OAB/SP 162939
383.01.2006.000165-3/000000-000 - nº ordem 99/2006 - Procedimento Sumário - MARIA DE LOURDES ARROYO X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 158 - Proc. 99/2006 Expeçam-se alvará. Após, manifeste-se a autora
em termos de prosseguimento. Int. - ADV JURACI ALVES DOMINGUES OAB/SP 30636 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/
SP 219438
383.01.2006.000312-6/000000-000 - nº ordem 156/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - RUBENS
DOMINGOS DOS SANTOS X MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL - Fls. 186 - Proc. n. 156/06 Vistos. Baixo os autos em cartório
em virtude do auxílio-sentença. Int. - ADV GARDNER GONÇALVES GRIGOLETO OAB/SP 186778 - ADV ABDORAL PIRES DE
CARVALHO OAB/SP 81849
383.01.2006.000422-4/000000-000 - nº ordem 200/2006 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - LAINE & BASSI
LTDA EPP X ADILSON CORREA - Proc. n. 200/06 Vistos. Baixo os autos em cartório em virtude do auxílio-sentença. Int. - ADV
GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES OAB/SP 213199 - ADV WESLEY EDSON ROSSETO OAB/SP 220718 - ADV
JOAO REINALDO SEREZINI OAB/SP 138587 - ADV JOSE MOACYR DORETTO NASCIMENTO OAB/SP 247726
383.01.2006.002085-7/000000-000 - nº ordem 759/2006 - Procedimento Sumário - JAYME MACETO E OUTROS X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 149 - Proc. 759/2006 Expeçam-se alvarás. Após, manifeste-se o autor
em termos de prosseguimento. Int. (AGUARDANDO RETIRADA DOS ALVARAS) - ADV VALDELIN DOMINGUES DA SILVA OAB/
SP 145961 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2006.002431-6/000000-000 - nº ordem 920/2006 - Procedimento Sumário - MOACIR MOREIRA DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 119/120 - VISTOS. MOACIR MOREIRA DA SILVA apresentou EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO em face da sentença de fls. 111/113, alegando que nela existe omissão ao deixar de se pronunciar sobre o pedido
de intimação e comparecimento do Senhor Perito a prestar esclarecimentos quanto ao trabalho apresentado. É o relatório.
FUNDAMENTO E DECIDO. Recebo os embargos de declaração apresentados porque tempestivos. Nego-lhes provimento,
porém, por entender que a decisão atacada não padece do vício apontado. Em que pese a manifestação do Digno Patrono, não
há omissão na sentença proferida, uma vez que o entendimento desta Magistrada está pautado pelo princípio constitucional da
livre convicção devidamente fundamentado. Como se vê, o que o embargante busca, na verdade, é a reforma da sentença, o
que deve ser feito com o recurso adequado. Assim, não havendo obscuridade, omissão ou contradição NEGO PROVIMENTO
aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por MOACIR MOREIRA DA SILVA, persistindo, por conseguinte, a sentença de fls.
111/113 tal como foi proferida. Int. Nhandeara, 17 de novembro de 2.010. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito ADV JOSE MARQUES OAB/SP 80704 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2007.000048-8/000000-000 - nº ordem 36/2007 - Procedimento Sumário - DIORACY LOPES DOS SANTOS X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 152 - Proc. 36/2007 Expeçam-se alvarás. Após, manifeste-se o autor
em termos de prosseguimento. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO
LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
383.01.2007.000152-0/000000-000 - nº ordem 80/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE DESCONSTITUIÇÃO
DE CONTRATO C.C DECLARATÓRIA E INDEN - MARMORARIA GRANIMAR DE NHANDEARA ME X CLARO BCP SA - Fls.
115 - Proc. 80/2007 Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo sessenta (60) dias, conforme requerido às fls. 114. Int. - ADV
FERNANDO SOUBHIA OAB/SP 123827
383.01.2007.001113-3/000000-000 - nº ordem 460/2007 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NHANDEARA X ALMA RUBENS DE CAMARGO SOUBHIA - Fls. 127 - Proc. n. 460/07 VISTOS. Apresentadas
as cópias xerográficas, expeça-se carta de sentença, conforme requerido. Diante da concordância dos requeridos de fls. 126,
defiro por ora a expedição de guias de levantamento das importâncias referente aos honorários periciais, bem como honorários
advocatícios, conforme determinado na sentença de fls. 117/119. Após os efetivos levantamentos, expeça-se guia do saldo
remanescente a favor dos expropriados. Int. - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900 - ADV FLAVIO JOSE SERAFIM
ABRANTES OAB/SP 133285 - ADV JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO OAB/SP 10784
383.01.2007.002193-8/000000-000 - nº ordem 920/2007 - Execução de Alimentos - C. F. D. S. E OUTROS X J. M. D. S. - Fls.
97 - Oficie-se solicitando informações. Int. - ADV JURACI ALVES DOMINGUES OAB/SP 30636 - ADV VALDELIN DOMINGUES
DA SILVA OAB/SP 145961
383.01.2007.002510-9/000000-000 - nº ordem 1056/2007 - Procedimento Sumário - BENEDITA DE MORAIS FERNANDES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 180 - Proc. 1056/2007 Expeça-se alvará. Após, defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo de trinta (30) dias. Int. - ADV JOSE MARQUES OAB/SP 80704 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP
219438
383.01.2007.003496-5/000000-000 - nº ordem 1429/2007 - Procedimento Sumário - ZELINDA PIRES PERRUD X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 168 - Proc. 1429/2007 Expeçam-se alvarás. Após, manifeste-se a autora em
termos de prosseguimento. Int. - ADV JURACI ALVES DOMINGUES OAB/SP 30636 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP
219438
383.01.2007.003506-7/000000-000 - nº ordem 1440/2007 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO X GILBERTO DE GRANDI - Fls. 760 - Vistos. Baixo os autos em cartório em virtude do auxílio-sentença. Int.
Nhandeara, 17 de novembro de 2010.. - ADV ODEMES BORDINI OAB/SP 114188 - ADV MARCELO ALESSANDRO BORACINI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º