TJSP 23/11/2010 - Pág. 2201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 838
2201
142.01.2010.000176-0/000000-000 - nº ordem 480/2010 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE JABORANDI X DILIO
FONZAR - Fls. 16 - Noticiada a satisfação do débito, julgo extinto o presente processo de execução fiscal, que o MUNICÍPIO
DE JABORANDI promove contra DILIO FONZAR, nos termos do artigo 794, I, do CPC. - ADV MARIANA DE CASTRO SQUINCA
TENORIO OAB/SP 279626
142.01.2010.000188-0/000000-000 - nº ordem 492/2010 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE JABORANDI X
JOVINO CAVALCANTE BEZERRA - Fls. 25 - Noticiada a satisfação do débito, julgo extinto o presente processo de execução
fiscal, que o MUNICÍPIO DE JABORANDI promove contra JOVINO CAVALCANTE BEZERRA, nos termos do artigo 794, I, do
CPC. - ADV MARIANA DE CASTRO SQUINCA TENORIO OAB/SP 279626
142.01.2010.000223-9/000000-000 - nº ordem 528/2010 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE JABORANDI X
MAURO JOSÉ ALVES - Fls. 20 - Noticiada a satisfação do débito, julgo extinto o presente processo de execução fiscal, que o
MUNICÍPIO DE JABORANDI promove contra MAURO JOSÉ ALVES, nos termos do artigo 794, I, do CPC - ADV MARIANA DE
CASTRO SQUINCA TENORIO OAB/SP 279626
142.01.2010.000491-8/000000-000 - nº ordem 165/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X JOÃO GOMES DE OLIVEIRA - Fls. 37 - INTIME-SE o(a) requerente para que no PRAZO DE 48 HORAS
dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo
Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP
108911
142.01.2010.000549-6/000000-000 - nº ordem 185/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigaçãode Fazer - THEREZA
THEODORA CORREA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NOTA DO CARTÓRIO: remessa dos autos ao
Tribunal de Justiça. - ADV AMARILDO BENEDITO PINTO DA CUNHA OAB/SP 185850 - ADV PAULO ROBERTO VAZ FERREIRA
OAB/SP 93548 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139
142.01.2010.000559-0/000000-000 - nº ordem 193/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Fazer - SÔNIA
MARIA MACIEL DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 90 - Vistos. 1. Diante da certidão de
trânsito em julgado de fls. 88, manifeste-se o requerente acerca de eventual descumprimento da sentença, se o caso, no prazo
de 10 dias. 2. No silêncio, ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV AMARILDO BENEDITO PINTO DA CUNHA
OAB/SP 185850 - ADV PAULO ROBERTO VAZ FERREIRA OAB/SP 93548
142.01.2010.000794-0/000000-000 - nº ordem 299/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Fazer - CLAIR
PASSARELLI SARTI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 75 - Vistos. 1. Diante da certidão de trânsito em
julgado de fls. 73, manifeste-se o requerente acerca de eventual descumprimento da sentença, se o caso, no prazo de 10 dias.
2. No silêncio, ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV AMARILDO BENEDITO PINTO DA CUNHA OAB/SP
185850 - ADV PAULO ROBERTO VAZ FERREIRA OAB/SP 93548
142.01.2010.000902-0/000000-000 - nº ordem 343/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. V. D. S. O. X G.
F. G. - Fls. 23vº - NOTA DO CARTÓRIO: ao(à)(s) autor(a)(s); requerido(a)(s) não localizado(a)(s). - ADV MARCIO ANTONIO
DOMINGUES OAB/SP 117736
142.01.2010.001170-0/000000-000 - nº ordem 473/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - THEREZINHA DE JESUS
SOUZA CANTISANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 48 - Especifiquem, as partes, as provas,
que efetivamente pretendem produzir, justificando a pertinência e a necessidade. No silêncio, considerar-se-à que a parte
contumaz desistiu da comprovação, mediante elementos ainda não trazidos aos autos, dos fatos por si alegados. Na mesma
oportunidade, manifestem-se as partes, acerca do interesse na realização de audiência de conciliação, nos termos do artigo
331, uma vez que, apesar da indisponível a verba pública, os procuradores do INSS vem sendo autorizados as transigir. - ADV
MARCIO ANTONIO DOMINGUES OAB/SP 117736 - ADV ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/RJ 141083
142.01.2010.001436-5/000000-000 - nº ordem 611/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA BMC
S/A X EDSON JOEL SANCHES GARCIA - ME - NOTA DO CARTÓRIO: taxa judiciária devida = R$ 139,86. - ADV MILENA
CRISTINA DO COUTO OAB/SP 264576
142.01.2010.001487-6/000000-000 - nº ordem 637/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - OSVALDO BENETTI X
ANDRÉIA CORREA - Fls. 41/vº - “Vistos. Diante da regularidade do processado, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e
legais efeitos o acordo supra, motivo pelo qual JULGO EXTINTA a presente ação de despejo requerida por OSVALDO BENETTI
em face de ANDRÉIA CORREA, com apreciação do mérito, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Transitada
esta em julgado, com as anotações e comunicações de praxe, arquive-se. Arbitro os honorários advocatícios dos patronos
das partes que atuaram pelo convênio da DGE/OAB, em 100% do valor máximo permitido no referido convênio, expedindo-se
oportunas certidões. Publicada esta em audiência, registre-se, saindo os presentes intimados”. - ADV MARCELO BASSO OAB/
SP 210358 - ADV ASSUEIRO GONZALES MOREIRA OAB/SP 272784
142.01.2010.001623-4/000001-000 - nº ordem 690/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Exceção de Incompetência
- ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO X LÍGIA HELENA NOGUEIRA MENDES SALOMÃO - Fls. 06 - Recebo a exceção
e determino o seu processamento, em apenso aos autos principais. Suspendo o curso do processo principal, até julgamento
definitivo da presente. Certifique-se nos autos principais o recebimento da exceção e a suspensão do feito. 4. Ouça-se o
excepto, em 10(dez) dias (CPC, art. 308) . - ADV HÉLIO YAZBEK OAB/SP 168204 - ADV DANIELA TAMASSIA FERNANDES
OAB/SP 267101 - ADV HENRIQUE ZINATO DEMARCHI OAB/SP 278778
142.01.2010.001735-6/000000-000 - nº ordem 747/2010 - Indenização (Ordinária) - TEREZINHA DE JESUS ABE E OUTROS
X IAMADA RECURSOS HUMANOS S/S LTDA. - Fls. 49vº - NOTA DO CARTÓRIO: ao(à)(s) autor(a)(s); Correio informando a
devolução do “Carta de Citação”: requerido(a)(s) mudou-se. - ADV MUNIR CHANDINE NAJM OAB/SP 209660
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