TJSP 24/11/2010 - Pág. 538 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 839
538
Fórum de Jacareí - Comarca de Jacareí
JUIZ: PAULO ROBERTO CICHITOSI
Rel. 207/2010
292.01.2004.003604-4/000000-000 - nº ordem 2970/2004 - Declaratória (em geral) - MARIA LUCIA DOS REIS SANTOS X
TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - TELESP / TELEFONICA - Fls. 122 - Reporto-me à determinação de folha 113
(comprovar, a exeqüente o requerimento feito junto à concessionária, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento). Int. ADV CLEONI MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO OAB/SP 178569 - ADV MARCIO PIMENTEL CAMPOS OAB/SP 233368 - ADV
WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693
292.01.2009.015661-8/000001-000 - nº ordem 2408/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Execução de Título Judicial
- BERNARDO VICENTE FERNANDES X CATARINA MARIA MACEDO VIEIRA E OUTROS - Ato ordinatório - o(a)(s) patrono(a)
(s) do(a)(s) EXEQUENTE(S) devera(ão) comparecer em cartório para assinar o Termo de Penhora do bem imóvel indicado, no
prazo de cinco dias. - ADV ORLANDO DE ARAUJO FERRAZ OAB/SP 49636 - ADV LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ OAB/
SP 183574
292.01.2009.015780-5/000000-000 - nº ordem 2430/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança de diferenças de
remuneração de poupança - FABIANO GARCIA COUTINHO X BANCO ITAÚ - Remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de
São José dos Campos- SP, devendo a serventia proceder às anotações de praxe. Int. - ADV JUSSARA APARECIDA DE SOUZA
OAB/SP 125621 - ADV LANDERSON ANDRÉ MARIANO DA SILVA OAB/SP 181431 - ADV FABIANO GARCIA COUTINHO OAB/
SP 193365 - ADV NELSON ESTEVES OAB/SP 42872 - ADV JEAN SOLDI ESTEVES OAB/SP 154123
292.01.2010.003447-7/000000-000 - nº ordem 664/2010 - Reparação de Danos (em geral) - - FRANCISCO ADRIANO
ALVES PEREIRA X TAM LINHAS AÉREAS - Fls.138: Ato ordinatório - o(a)(s) patrono(a)(s) do(a)(s) REQUERIDO(A)(S) fica(m)
intimado(s) da parte final do r. despacho de fls.133, do seguinte teor: “...Apurado saldo devedor em favor do exeqüente - R$
4.997,61 (Quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos), intime-se a executada para pagamento no
prazo de 03 dias. Int.” - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709
292.01.2010.009659-8/000000-000 - nº ordem 1584/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - MARCIA
APOLINÁRIO VIEIRA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA TELESP TELEFONICA - Fls. 75/76 - Vistos. Somente
nesta data em razão do acúmulo ocasional de serviço. A autora alegou na inicial que, quando da contratação, foi informada pela
atendente da ré que a conversa estava sendo gravada e que a proposta para aquisição do plano consistia na possibilidade de
realização de ligações locais e longas distâncias (interurbanas), para telefones fixos, inclusive de outras empresas, como Net
Fone, TIM Fixo, Livre por um valor fixo mensal. Por outro lado, a ré confirmou que a contratação do serviço é feita por telefone
e que “nas negociações preliminares, o atendente da TELESP explica ao futuro usuário como o serviço funciona...”. Portanto, a
solução da demanda reside em esclarecer quais termos propostos pelo atendente da ré para a contratação do serviço. Assim,
considerando que a autora afirma que não recebeu o instrumento de contrato do serviço contratado e, considerando que a carta,
que a ré afirma explicar como o serviço iria funcionar, somente foi enviada em julho de 2010, ou seja, mais de um ano após a
efetiva contratação dos serviços (abril de 2009), não demonstrando, portanto, que, à época da contratação do plano, a autora
possuía plena ciência de seus termos, determino que a ré apresente, no prazo de dez dias, a gravação telefônica da contratação
dos serviços, desde já invertido o ônus da prova, dada a hipossuficiência técnica da consumidora e verossimilhança de suas
alegações. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO
OAB/SP 75081
292.01.2010.010268-8/000000-000 - nº ordem 1684/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE DANOS MORAIS
- NEIDE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Fls. 27 - Declaro a sentença de folhas 18/19
cumprida voluntariamente. Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada à folha 26 verso em favor da autora,
intimando-a para retirada (guia pronta para retirada; prazo de validade 90 dias da data da emissão: 17/11/2010) Oportunamente,
remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV JANETE CRISTINA SANTOS CHAVES OAB/SP 217188 ADV SIDNEY GRACIANO FRANZE OAB/SP 122221 - ADV CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE OAB/SP 124517
292.01.2010.012342-0/000000-000 - nº ordem 1980/2010 - Reparação de Danos (em geral) - FÁBIO FRANCISCO MOREIRA
E OUTROS X TAM LINHAS AEREAS S/A - CERTIFICO e dou fé que esta Serventia designou SESSÃO DE CONCILIAÇÃO E
APRESENTAÇÃO DE DEFESA para o DIA 8 DE FEVEREIRO DE 2011, ÀS 15:50 HORAS, que terá lugar na sala de audiência
do Juizado Especial Cível e Criminal, situado na Rua Capitão João José de Macedo, 478, Centro, nesta. A autora, quando
PESSOA JURÍDICA, deverá comparecer na audiência representado pelo SÓCIO-GERENTE ou pelo próprio EMPRESÁRIO
INDIVIDUAL nos termos do Enunciado 110, FONAJE: “A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem
ser representadas em audiência pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente.” Fica(m) ainda intimado(s) de que não
havendo acordo na audiência de conciliação supra designada, no mesmo ato, deverá(ão) apresentar rol de testemunhas, se
houver, até o máximo de três, ficando advertido(a)(s) de que não serão ouvidas testemunhas que não forem arroladas. O não
comparecimento ou chegada tardia na data e hora da audiência marcada, implicará na extinção do feito, bem como a do réu, em
revelia. - ADV LUCINÉIA APARECIDA CARDOSO OAB/SP 161954
292.01.2010.012368-3/000000-000 - nº ordem 1983/2010 - Declaratória (em geral) - MILENA SANT ANA PERES X BANCO
DO BRASIL S.A. - CERTIFICO e dou fé que esta Serventia designou SESSÃO DE CONCILIAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE
DEFESA para o DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2011, ÀS 13:30 HORAS, que terá lugar na sala de audiência do Juizado Especial
Cível e Criminal, situado na Rua Capitão João José de Macedo, 478, Centro, nesta. A autora, quando PESSOA JURÍDICA,
deverá comparecer na audiência representado pelo SÓCIO-GERENTE ou pelo próprio EMPRESÁRIO INDIVIDUAL nos termos
do Enunciado 110, FONAJE: “A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas em
audiência pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente.” Fica(m) ainda intimado(s) de que não havendo acordo na audiência
de conciliação supra designada, no mesmo ato, deverá(ão) apresentar rol de testemunhas, se houver, até o máximo de três,
ficando advertido(a)(s) de que não serão ouvidas testemunhas que não forem arroladas. O não comparecimento ou chegada
tardia na data e hora da audiência marcada, implicará na extinção do feito, bem como a do réu, em revelia. - ADV DOUGLAS
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