TJSP 25/11/2010 - Pág. 543 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 840
543
JUNIOR OAB/SP 38646 - ADV WALTER JOSE GRANZOTTI BAETA NEVES OAB/SP 37695 - ADV JOSE WALDOMIRO SILVA
OAB/SP 86008 - ADV AGUINALDO SALVADOR DA SILVA OAB/SP 85424 - ADV SONIA REGINA BERTI TONON OAB/SP
79810 - ADV MARIA BERNADETE FLAMINIO TRINCA OAB/SP 137639 - ADV CHRISTIANE REBELO DOS SANTOS OAB/SP
187344 - ADV TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS OAB/SP 182694 - ADV ANA PAULA COSTA SANCHEZ OAB/SP 158161
- ADV JESLENE DE CASTRO MONTEIRO OAB/SP 157008 - ADV VALDENIR REIS DE ANDRADE JUNIOR OAB/SP 145529 ADV CINTIA BYCZKOWSKI OAB/SP 140949 - ADV PRISCILLA HORTA DO NASCIMENTO OAB/SP 209780 - ADV GIOVANA
CRISTINA ROSSETTO OAB/SP 210074 - ADV Ricardo Luis Belli OAB/SC 8225 - ADV MARCELLUS AUGUSTO DADAM OAB/
SC 6111 - ADV ALCI DE SOUZA ARAÚJO OAB/MS 2669 - ADV PAULO ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE OAB/PE 13719
- ADV MARIA HELENA ANTUNES BILHÃO OAB/PR 9678 - ADV JOÃO VICENTE MURINELLI NEBIKER OAB/PE 13144 - ADV
MARCELO DE CARVALHO SANTOS OAB/PR 21195 - ADV SANDRA CRISTINA MARTINS NOGUEIRA GUILHERME DE PAULA
OAB/PR 22114 - ADV IVAN BARBOSA DE ARAÚJO OAB/PE 16967 - ADV SANDRA HELENA DE ARRUDA OAB/MG 47792 ADV OSWALDO VIANNA FILHO OAB/RJ 61608 - ADV CLEIDE MARIA RODRIGUES OAB/PE 13763 - ADV ANA CATARINA
CISNEIROS BARBOSA DE ARAÚJO OAB/PE 11983 - ADV JOSÉ BARBOSA DE ARAÚJO OAB/PE 2121 - ADV ELAINE CLER
ALEXANDRE DOS SANTOS OAB/MS 7175 - ADV LILIANE DE FREITAS ARAUJO OAB/SP 254780
583.00.1994.535760-2/000000-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Sumário (em geral) - SEBASTIANA DA APARECIDA
MORAES X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU - retirar precatória - ADV PAULO ROBERTO ROCHA
ANTUNES DE SIQUEIRA OAB/SP 108339 - ADV MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS OAB/SP 89092 - ADV NEI
CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
583.00.1995.625860-6/000000-000 - nº ordem 0/0 - Falência - KIBEGEL PRODUTOS FRIGORÍFICOS LTDA. - MASSA
FALIDA X KIBEGEL PRODUTOS FRIGORIFICADOS LTDA - Fls. 2315 - Vistos. Cota de fls. 2313: Ante o certificado as fls. 2314
e ofício do banco depositário de fls. 2311 e atendendo ao requerido no item “3” de fls. 2312: Para arbitramento dos honorários do
síndico, deve ser observado que os parâmetros do Decreto-lei nº 7.661/45 estão ultrapassados. É cabível utilizar, por analogia,
o disposto no artigo 20 do CPC, mas com flexibilidade e adequação ao caso concreto, observando-se os parâmetros dos §§ 4º
do mencionado artigo 20. Também devem ser considerados, analogicamente, os parâmetros do artigo 24 da Lei nº 11.101/05,
em especial o grau de complexidade do trabalho realizado. Em observação a tais critérios, e diante das peculiaridades deste
caso concreto, é cabível a fixação de 20% do valor do ativo realizado para os honorários do síndico. Para o perito contador José
Vanderlei Masson dos Santos fixo em 30% do valor fixado ao Síndico e aos peritos avaliadores fixo em 20% do valor fixado ao
Síndico e ao perito contador Osmar Pereira, fixo em 10% do valor fixado ao Síndico, devido à ínfima participação, conforme
certificado no item “4” de fls. 2314. No mais, oficie-se ao banco depositário para inclusão da conta 26-214.359-0 de fls. 819,
que não constou na relação de fls. 2286. Com a resposta remetam-se os autos a Contadoria do Juízo para elaboração da conta
de liquidação. Int. - ADV LEDA SIMOES DA CUNHA TEMER OAB/SP 90919 - ADV ROSSANA DE FATIMA MARTINS OAB/SP
98790 - ADV JOSE MARCOS SEQUEIRA DE CERQUEIRA OAB/SP 105103 - ADV ROQUE KOMATSU OAB/SP 108236 - ADV
ANNELISE HIRO MITSUI KOBO OAB/SP 110498 - ADV MARIA DE FATIMA MOREIRA OAB/SP 108273 - ADV MAURA ANTONIA
RORATO OAB/SP 113156 - ADV LUIZ PAULO ZERBINI PEREIRA OAB/SP 113583 - ADV FABIO CASSARO CERAGIOLI OAB/
SP 121494 - ADV JEANE GOMES DOS SANTOS OAB/SP 127707 - ADV WILLIANS DUARTE DE MOURA OAB/SP 130951 ADV ROBERTO DIAS FARO OAB/SP 135161 - ADV IZILDA FERREIRA MEDEIROS OAB/SP 78000 - ADV ROMEU DI ANGELIS
RODRIGUES OAB/SP 46437 - ADV ANTONIO MENDES DE LIMA OAB/SP 76572 - ADV RONALDO CORREA MARTINS OAB/
SP 76944 - ADV SORAYA CONSUL OAB/SP 74613 - ADV RITA DE CASSIA DE VINCENZO OAB/SP 71924 - ADV LUIZINHO
ORMANEZE OAB/SP 69510 - ADV SONIA PACCAGNELLA OAB/SP 67833 - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493
- ADV CLARA MARIA PINTENHO OAB/SP 62698 - ADV WALDIR SIQUEIRA OAB/SP 62767 - ADV SALVADOR FERNANDO
SALVIA OAB/SP 62385 - ADV JOAQUIM DIAS NETO OAB/SP 58799 - ADV APARECIDO PEREIRA DE SOUZA OAB/SP 52631
- ADV CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA OAB/SP 52657 - ADV ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/
SP 49344 - ADV ANTENOR BAPTISTA OAB/SP 49004 - ADV MYLTON MESQUITA OAB/SP 9197 - ADV JOEL EDUARDO DE
OLIVEIRA OAB/SP 13494 - ADV LUIZ TZIRULNIK OAB/SP 14184 - ADV WALDEMAR GRILLO OAB/SP 14419 - ADV ELOY
FRANCO DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 21213 - ADV JOSE ANTONIO BONTORIM OAB/SP 22687 - ADV NORBERTO LOMONTE
MINOZZI OAB/SP 25242 - ADV CILEIDE CANDOZIN DE OLIVEIRA BERNARTT OAB/SP 27175 - ADV JORGE MERCHED
MUSSI OAB/SP 34694 - ADV CARMEN LUCIA PRIORI DE BARROS OAB/SP 40469 - ADV ANA MARIA ALVES DA SILVA OAB/
SP 81437 - ADV FIVA KARPUK OAB/SP 81753 - ADV JOAO CARLOS ALBERICO OAB/SP 80338 - ADV OSCAR COSTA VALLE
OAB/SP 79110 - ADV KATTI MARTINS PIRES OAB/SP 176213 - ADV MARIA ADRIANA SANTOS MOÇO OAB/SP 165221 - ADV
PRISCILLA MARIA FURTUOSO ROQUE OAB/SP 163658 - ADV RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO OAB/SP 160786 - ADV
JEFERSON LUIS SALVETTI OAB/SP 157409 - ADV ALEXANDRE FORNE OAB/SP 148380 - ADV RENATA VILHENA SILVA
OAB/SP 147954 - ADV RENATO LAPORTA DELPHINO OAB/SP 220765 - ADV LILIANA GISELA NOGUEIRA SESTINI OAB/AC
27681 - ADV IVAN MENDES DE BRITO OAB/SP 065.883/SP - ADV ILAN PRESSER OAB/SP 273836 - ADV LEONARDO HAYAO
AOKI OAB/SP 124069 - ADV CARLOS EDUARDO STAVALE OAB/SP 66483 - ADV ALFREDO LUIZ KUGELMAS OAB/SP 15335
- ADV EGIDIO MANCINI FILHO OAB/SP 37659 - ADV RONALDO COSTA MIRANDA OAB/SP 177409
583.00.1995.848779-3/000000-000 - nº ordem 0/0 - Execução de Título Extrajudicial - CA CANÇADO ENGENHARIA E
EDIFICAÇOES LTDA X IARA GONÇALVES GLAUSIUSZ E OUTROS - Manifeste-se o exeqüente se a obrigação foi adimplida,
consignando-se desde já o silencio será interpretado como aceite tácito, restando extinto o feito, nos termos do artigo 794, I do
CPC. Int - ADV VANDA MARTIN BIANCO OAB/SP 47220 - ADV INES DE VECHI OAB/SP 59254 - ADV ANA REGINA RIBEIRO T
MARTINS OAB/SP 82640 - ADV Nelson Luiz Guedes Ferreira Pinto OAB/MG 15752 - ADV ESTER MARIA MENDES DE ABREU
OAB/SP 46202 - ADV RONALD BELTRAME ROBERTO OAB/SP 72754 - ADV JOAQUIM DA SILVA FERREIRA OAB/SP 22301
583.00.1995.848779-3/000000-000 - nº ordem 0/0 - Execução de Título Extrajudicial - CA CANÇADO ENGENHARIA E
EDIFICAÇOES LTDA X IARA GONÇALVES GLAUSIUSZ E OUTROS - Vistos Manifeste-se o exeqüente se a obrigação foi
adimplida, consignando-se desde já o silencio será interpretado como aceite tácito, restando extinto o feito, nos termos do artigo
794, I do CPC. Int - ADV VANDA MARTIN BIANCO OAB/SP 47220 - ADV INES DE VECHI OAB/SP 59254 - ADV ANA REGINA
RIBEIRO T MARTINS OAB/SP 82640 - ADV Nelson Luiz Guedes Ferreira Pinto OAB/MG 15752 - ADV ESTER MARIA MENDES
DE ABREU OAB/SP 46202 - ADV RONALD BELTRAME ROBERTO OAB/SP 72754 - ADV JOAQUIM DA SILVA FERREIRA OAB/
SP 22301
583.00.1997.140861-4/000000-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CRISTINA COELHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º