TJSP 29/11/2010 - Pág. 1275 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 842
1275
embargante ao pagamento de eventuais despesas processuais. Prossigam nos autos da execução, certificando naqueles o
despacho destes. P.R.I.C.”:
E.F. 12925/07 1 - Embargos à execução - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fl.
26 - (Fl. 28 - informação do Contador: o valor desta execução é SUPERIOR ao Valor de Alçada. VALOR DO PREPARO A SER
RECOLHIDO (código 230-6): R$ 95,01 - VALOR DO PORTE E RETORNO (código 110-4): R$ 20,96) - ADV.: ALEXANDRE
ROMERO DA MOTA OAB/SP 158697.
E.F. 25901/02 1 - Embargos à execução - S/A IND REUN. F. MATARAZZO X Prefeitura do Município de São Paulo - JUD
- Fl. 64 - (Fl. 66 - informação do Contador: o valor desta execução é SUPERIOR ao Valor de Alçada. VALOR DO PREPARO A
SER RECOLHIDO (código 230-6): R$ 82,10 - VALOR DO PORTE E RETORNO (código 110-4): R$ 20,96) - ADV.: ALEXANDRE
NASRALLAH OAB/SP 141946, Milton Pestana Costa Filho OAB/SP 261113.
E.F. 37312/04 1 - Embargos à execução - LEONEL BATISTA X Prefeitura do Município de São Paulo - SP - Fl. 16 - (Fl. 18 informação do Contador: o valor desta execução é INFERIOR ao Valor de Alçada.) - ADV.: Julio Ricardo Moreira Plaça OAB/SP
260883.
E.F. 67716/05 1 - Embargos à execução - EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS STA GISELE LTDA X Prefeitura do
Município de São Paulo - JUD - Fl. 09 - (Fl. 11 - informação do Contador: o valor desta execução é SUPERIOR ao Valor de
Alçada. VALOR DO PREPARO A SER RECOLHIDO (código 230-6): R$ 82,10 - VALOR DO PORTE E RETORNO (código 110-4):
R$ 20,96) - ADV.: SILVIA REGINA ORTEGA CASATTI OAB/SP 195472.
E.F. 68525/03 1 - Embargos à execução - MASSA FAL. DE CAMPANARIO CONSTRUCOES E INCORP LTD X Prefeitura
do Município de São Paulo - SP - Fl. 16 - (Fl. 18 - informação do Contador: o valor desta execução é SUPERIOR ao Valor de
Alçada. VALOR DO PREPARO A SER RECOLHIDO (código 230-6): R$ 174,85 - VALOR DO PORTE E RETORNO (código
110-4): R$ 20,96) - ADV.: JOAO BOYADJIAN OAB/SP 22734.
E.F. 270113/06 1 - Embargos à execução - IZA TEL LTDA ME X Prefeitura do Município de São Paulo - SP - Fl. 16 - (Fl. 18 informação do Contador: o valor desta execução é SUPERIOR ao Valor de Alçada. VALOR DO PREPARO A SER RECOLHIDO
(código 230-6): R$ 465,43 - VALOR DO PORTE E RETORNO (código 110-4): R$ 20,96) - ADV.: JOSE LUIZ DE LIMA NETO
OAB/SP 71240.
E.F. 270116/06 1 - Embargos à execução - IZA TEL LTDA ME X Prefeitura do Município de São Paulo - SP - Fl. 16 - (Fl. 18 informação do Contador: o valor desta execução é SUPERIOR ao Valor de Alçada. VALOR DO PREPARO A SER RECOLHIDO
(código 230-6): R$ 82,10 - VALOR DO PORTE E RETORNO (código 110-4): R$ 20,96) - ADV.: JOSE LUIZ DE LIMA NETO OAB/
SP 71240.
VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
Seçao de Processamento III
DESPACHOS E SENTENÇAS PROFERIDOS PELOS MM.JUÍZES(AS) DE DIREITO
LAURENCE MATTOS
NOS PROCESSOS ABAIXO
PROFERIDOS:
RELACIONADOS
SÃO
PUBLICADOS
OS
DESPACHOS
E
SENTENÇAS
NELES
E.F. 13988/09 1 - Embargos à execuçao - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ.EMP.DE S.PAULO X Prefeitura do
Município de São Paulo - SP - Fls. 86/89 + cálculos do contador: Tópico final (...) Isto posto, JULGO PROCEDENTES os
embargos para extinção da execução. Em face da sucumbência, arcará a embargada com o pagamento das custas processuais
e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da execução, devidamente atualizado. Decorrido o prazo para eventual
recurso voluntário, ao Egrégio Tribunal de Justiça para reexame necessário, nos termos do art. 475. inc. II do CPC, caso o valor
esteja de acordo com o disposto no parágrafo segundo do mesmo artigo. Libere-se a penhora. P.R.I.C. - (Nota de Cartório:
conforme cálculo da Seção Contador, o valor desta execução é SUPERIOR ao Valor de Alçada. VALOR DO PREPARO A SER
RECOLHIDO (código 230-6): R$ 357,70 - VALOR DO PORTE E RETORNO (código 110-4): R$ 25,00). - ADV.: RENATO DE
ALMEIDA SILVA OAB/SP 103984, Tatiana Emilia Oliveira Braga Barbosa OAB/SP 179551.
E.F. 13991/09 1 - Embargos à execuçao - SERV. DE APOIO AS MIC. E PEQ. EMP. DE S. PAULO X Prefeitura do Município
de São Paulo - SP - Fls. 84/87 + cálculos do contador: Tópico final (...) Tópico final (...) Isto posto, JULGO PROCEDENTES os
embargos para extinção da execução. Em face da sucumbência, arcará a embargada com o pagamento das custas processuais
e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da execução, devidamente atualizado. Decorrido o prazo para eventual
recurso voluntário, ao Egrégio Tribunal de Justiça para reexame necessário, nos termos do art. 475. inc. II do CPC, caso o valor
esteja de acordo com o disposto no parágrafo segundo do mesmo artigo. Libere-se a penhora. P.R.I.C. - (Nota de Cartório:
conforme cálculo da Seção Contador, o valor desta execução é SUPERIOR ao Valor de Alçada. VALOR DO PREPARO A SER
RECOLHIDO (código 230-6): R$ 357,70 - VALOR DO PORTE E RETORNO (código 110-4): R$ 25,00). - ADV.: RENATO DE
ALMEIDA SILVA OAB/SP 103984, Tatiana Emilia Oliveira Braga Barbosa OAB/SP 179551.
E.F. 13997/09 1 - Embargos à execuçao - SERV. DE APOIO AS MIC. E PEQ. EMPR. DE S.PAULO X Prefeitura do Município
de São Paulo - SP - Fls. 86/89 + cálculos do contador: Tópico final (...) Isto posto, JULGO PROCEDENTES os embargos para
extinção da execução. Em face da sucumbência, arcará a embargada com o pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da execução, devidamente atualizado. Decorrido o prazo para eventual recurso
voluntário, ao Egrégio Tribunal de Justiça para reexame necessário, nos termos do art. 475. inc. II do CPC, caso o valor esteja
de acordo com o disposto no parágrafo segundo do mesmo artigo. Libere-se a penhora. P.R.I.C. - (Nota de Cartório: conforme
cálculo da Seção Contador, o valor desta execução é SUPERIOR ao Valor de Alçada. VALOR DO PREPARO A SER RECOLHIDO
(código 230-6): R$ 357,70 - VALOR DO PORTE E RETORNO (código 110-4): R$ 25,00). - ADV.: RENATO DE ALMEIDA SILVA
OAB/SP 103984, Tatiana Emilia Oliveira Braga Barbosa OAB/SP 179551.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º