TJSP 01/12/2010 - Pág. 19 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IV - Edição 844
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PROCESSO nº 2009/94987 – ESTRELA D’OESTE – VALDEMIR BALBINO CRIADO - Advogado: LEOZINO MARIOTO,
OAB/SP Nº 194.115
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, recebo a apelação
interposta como recurso administrativo, negando-lhe provimento, com observação. Publique-se. São Paulo, 22 de novembro de
2010. (a) Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - Corregedor Geral da Justiça.
PROCESSO nº 2010/85097 - POÁ – JOÃO BATISTA DA SILVA – Parte: SILVINO DE MIRANDA MELO NETO - Advogado:
RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA, OAB/SP Nº 118.817, AGNALDO LUIS CAMPOS, OAB/SP Nº 149.868, MÁRCIO ANTONIO
MARQUES BARRETO, OAB/SP Nº 138.549
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, anulo a decisão e
dou por prejudicado o recurso administrativo. Publique-se. São Paulo, 22 de novembro de 2010. (a) Des. ANTONIO CARLOS
MUNHOZ SOARES - Corregedor Geral da Justiça.
PROCESSO nº 2010/86705 - SOROCABA – IRENO MOREIRA CORREA e JUDITHE MAGALHÃES CORREA - Advogado:
ANANIAS TEIXEIRA DE GOÉS, OAB/SP Nº 73.785
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria, por seus fundamentos, que adoto, negando provimento
ao recurso administrativo. Publique-se. São Paulo, 22 de novembro de 2010. (a) Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES
- Corregedor Geral da Justiça.
PROCESSO nº 2010/94842 – SÃO PAULO – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Advogado: NELSON LUIZ
NOUVEL ALESSIO, OAB/SP Nº 61.713
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria por seus fundamentos, que adoto, negando provimento
ao recurso. Publique-se. São Paulo, 22 de novembro de 2010. (a) Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - Corregedor
Geral da Justiça.
PROCESSO nº 2010/118320 – SÃO CAETANO DO SUL – JOSÉ FARIAS DE SOUSA - Advogado: MARCELO PAIVA
PEREIRA, OAB/SP Nº 154.025
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria, por seus fundamentos, que adoto, não conhecendo do
agravo de instrumento. Publique-se. São Paulo, 22 de novembro de 2010. (a) Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES Corregedor Geral da Justiça.
PROCESSO nº 2010/97494 - INDAIATUBA – ASSOCIAÇÃO COLINAS DO MOSTEIRO E TERRAS DE ITAICI - Advogado:
PAULO ROBERTO ORTELANI, OAB/SP Nº 122.897
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria, por seus fundamentos, que adoto, negando provimento
ao recurso interposto. Após cientificado o Ministério Público, devolvam-se os autos à origem. Publique-se. São Paulo, 23 de
novembro de 2010. (a) Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - Corregedor Geral da Justiça.
PROCESSO nº 2009/95820 – NOVO HORIZONTE – JULIANO BIRELLI, OAB/SP Nº 214.545
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria por seus fundamentos, que adoto, negando provimento
ao recurso. Publique-se. São Paulo, 25 de novembro de 2010. (a) Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - Corregedor
Geral da Justiça.
PROCESSO nº 2009/122783 – CÂNDIDO MOTA – CELMAR EMPREENDIMENTOS AGRO-PASTORIS LTDA - Advogada:
ELIZETH APARECIDA ZIBORDI, OAB/SP Nº 43.524, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, OAB/SP Nº 12.982
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria por seus fundamentos, que adoto, rejeitando os embargos
de declaração de fls. 160/163. Publique-se. São Paulo, 25 de novembro de 2010. (a) Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ
SOARES - Corregedor Geral da Justiça.
PROCESSO nº 2010/73372 - BROTAS – ESPÓLIO DE JOSÉ JOÃO NUNES JUNIOR e OUTROS - Advogado: LEVI
SALLES GIACOVONI, OAB/SP Nº 167.550
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria por seus fundamentos, que adoto, negando provimento
ao recurso. Publique-se. São Paulo, 25 de novembro de 2010. (a) Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - Corregedor
Geral da Justiça.
PROCESSO nº 2010/86375 - CAPIVARI – VALQUÍRIA RODRIGUES ORIQUI - Advogado: EDUARDO PARANHOS VELHO,
OAB/SP Nº 10.325
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria, por seus fundamentos que adoto, negando provimento
ao presente recurso. Publique-se. São Paulo, 25 de novembro de 2010. (a) Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES Corregedor Geral da Justiça.
PROCESSO nº 2010/126251 - ITÁPOLIS – CARLOS ANTONIO RODRIGUES e OUTROS - Advogado: ANTONIO CARLOS
DO AMARAL, OAB/SP Nº 55.351, BRUNO MARTELLI MAZZO, OAB/SP Nº 202.784
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria, por seus fundamentos, que adoto, negando provimento
ao recurso. Publique-se. São Paulo, 25 de novembro de 2010. (a) Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - Corregedor
Geral da Justiça.
DICOGE-3
PROCESSO Nº 2010/19899 – CANANÉIA
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância
da delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das
Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Cananéia, a partir de 13 de fevereiro de 2010, em razão da
renúncia formulada pelo Sr. Alan Ide Ribeiro da Silva; b) designo o Sr. Vitor Reinaque Mutinari, preposto escrevente de referida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º