TJSP 03/12/2010 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 846
1010
/ Recurso inominado (Juizado Especial Cível)
/ Comarca: Jundiai
/ Processo nº 2027/2008
/ Distrib: 22/07/2010
/ Juiz Relator: Marcelo Octaviano Diniz Junqueira
/ 3ª Turma Recursal
/ Sujeito Ativo: Net Serviços de Comunicações S/A
/ Sujeito Passivo: Jonas Alves Viana
/ Súmula do Julgamento ou Decisão (19/11/2010): Deram parcial provimento ao recurso, por v.u.
/ Observações: Recurso renumerado de 394/2010 para 1272/2010 /
/ Adv: ANDRÉ BARABINO /
OAB nº 172.383
/ Adv: FERNANDO JOSÉ LEAL /
OAB nº 153.092
85)
Recurso nº 1278/2010
/ Recurso inominado (Juizado Especial Criminal)
/ Comarca: Vinhedo
/ Processo nº 847/2008
/ Distrib: 30/07/2010
/ Juiz Relator: Leonardo Aigner Ribeiro
/ 3ª Turma Recursal
/ Sujeito Ativo: Daniel Felix do Amaral
/ Sujeito Passivo: Justiça Pública
/ Súmula do Julgamento ou Decisão (19/11/2010): Negaram provimento ao recurso, por v.u.
/ Observações: jecrim /
/ Adv: DENILSON IFANGER /
OAB nº 235.786
/ Adv: /
OAB nº
86)
Recurso nº 1290/2010
/ Recurso inominado (Juizado Especial Cível)
/ Comarca: Vinhedo
/ Processo nº 1770/2009
/ Distrib: 30/07/2010
/ Juiz Relator: Marcelo Octaviano Diniz Junqueira
/ 3ª Turma Recursal
/ Sujeito Ativo: Flávia Esteves Nery
/ Sujeito Passivo: João Cosmo da Silva e outro
/ Súmula do Julgamento ou Decisão (19/11/2010): Negaram provimento ao recurso, por v.u. Honorários advocatícios fixados
em 10% sobre o valor atualizado da condenação, observando-se o mínimo de R$ 500,00 e, se o caso, o disposto nos artigos 11
e 12 da Lei nº 1060/50.
/ Observações: diversos /
/ Adv: KARINA ESTEVES NERY PIGATTI DA SILVA /
OAB nº 185.663
/ Adv: GABRIELA RODRIGUES GABRIEL SALES /
OAB nº 259.129
87)
Recurso nº 1310/2010
/ Recurso inominado (Juizado Especial Cível)
/ Comarca: Francisco Morato
/ Processo nº 584/2009
/ Distrib: 02/08/2010
/ Juiz Relator: Marcelo Octaviano Diniz Junqueira
/ 3ª Turma Recursal
/ Sujeito Ativo: Banco Santander Brasil S/A
/ Sujeito Passivo: Dioclécio João dos Santos
/ Súmula do Julgamento ou Decisão (19/11/2010): Negaram provimento ao recurso, por v.u. Honorários advocatícios fixados
em 10% sobre o valor atualizado da condenação.
/ Observações: diversos /
/ Adv: FABÍOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO /
OAB nº 105.400
/ Adv: BENEDITO ALEXANDRE ROCHA DE MIRANDA /
OAB nº 163.111
88)
Recurso nº 1380/2010
/ Recurso inominado (Juizado Especial Cível)
/ Comarca: Vinhedo
/ Processo nº 196/2010
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