TJSP 03/12/2010 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 846
2012
408.01.2005.006737-1/000000-000 - nº ordem 58/2005 - Declaratória (em geral) - CCM TRANSPORTADORA DE
COMBUSTIVEIS LTDA ME X JABUR PNEUS S/A - Fls. 267 - que em cumprimento da Portaria nº 03/2006, da Corregedoria
Permanente, em seu artigo 3º, e Comunicado CG nº 1307/2007 foi determinado que:- (Manifeste-se o Procurador do Estado,
tendo em vista que a exeqüente, embora regularmente intimada para providenciar o recolhimento das custas processuais, até
a pressente data permaneceu inerte. Int.). - ADV JOAO CARLOS LIBANO OAB/SP 98146 - ADV PAULO ROGÉRIO TSUKASSA
DE MAEDA OAB/PR 20912 - ADV JURGEN JAKOBS PULS OAB/PR 6110 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2005.007850-0/000000-000 - nº ordem 255/2005 - Inventário - JOAQUIM MANUEL MARTINS DOS SANTOS X
TERESA MARTINS - Fls. 174 - Providencie o inventariante a certidão negativa estadual e federal, em relação ao imóvel, situado
na Rua Guararema, 728 e 730 - Saúde, São Paulo-SP, noticiado às fls. 96/97. Apresente ainda o inventariante, as últimas
declarações, em relação ao imóvel a ser partilhado. Int. CUMPRA-SE. - ADV SEBASTIAO ALMEIDA PRADO NETO OAB/SP
53691 - ADV MARIA APARECIDA DA SILVA OAB/SP 264990 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2005.008057-8/000000-000 - nº ordem 282/2005 - Falência - JASON DO BRASIL LTDA X JOSE DE ARIMATEIA
ARRAIS JUNIOR ME - Fls. 105 - ISTO POSTO e considerando o mais que dos autos consta, EXTINGO a ação de falência
proposta por JASON DO BRASIL LTDA contra JOSE DE ARIMATEIA ARRAIS JUNIOR-ME, sem resolução do mérito com
fundamento no artigo 267, inciso III e parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se. - ADV
LEANDRO MACHADO BINO OAB/SP 174565 - ADV FABIO RICARDO SCAGLIONE FRANÇA OAB/SP 172895 - ADV FERNANDO
ANTONIO FUSCO OAB/SP 158658 - ADV GABRIELA FABOZO OAB/SP 223972 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2005.008579-3/000000-000 - nº ordem 378/2005 - Declaratória (em geral) - JOSE CARLOS DE GONCALVES X
TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - Fls. 227 - Cumpra-se o V. Acórdão. Conforme se observa dos autos em apenso
- agravo de instrumento, o agravo de despacho denegatório de recurso especial não foi conhecido, conforme decisão de fls.
38. Assim, arquivem-se os autos. Int. CUMPRA-SE - ADV AILTON CARLOS MEDES OAB/SP 150094 - ADV CATIA CRISTINE
ANDRADE ALVES OAB/SP 199327 - ADV GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV DANIEL
ALVES FERREIRA OAB/SP 140613
408.01.2005.008677-2/000000-000 - nº ordem 398/2005 - Execução de Título Extrajudicial - RENATO MOREIRA DA SILVA
X KARINA ALBUQUERQUE GONCALVES DE BRITO - Fls. 148 - Considerando que o acordo ventilado pelas partes, já fora
homologado às fls. 142, aguarde-se, em Cartório pelo prazo convencionado, ou seja, até final de março de 2011. Após este
prazo, o credor deverá comunicar, no prazo de 05(cinco) dias, quanto ao cumprimento integral do acordo, postulando pela
extinção do feito, salientando que em caso de inércia, voltem-me conclusos para extinção, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int.
CUMPRA-SE - ADV OSNY BUENO DE CAMARGO OAB/SP 28858 - ADV ANNA CONSUELO LEITE MEREGE OAB/SP 178271 ADV JULIANA GODINHO MARTINS OAB/SP 191547 - ADV ANDERSON LOPES MARTINS OAB/SP 242735
408.01.2005.000063-7/000000-000 - nº ordem 517/2005 - Precatória (em geral) - JOAO LUIZ FERREIRA NETO ESPOLIO
X SILVIO JOSE CARVALHO - Fls. 99 - Carta Precatória nº 517/2005 Aguarde-se o julgamento dos Embargos de Terceiro
interpostos no juízo deprecante. Comunique-se. Int. - ADV RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA MELLA OAB/SP 121465 - ADV
EDICLEIA APARECIDA DE MORAES MONTORO OAB/SP 130274 - ADV ARIVALDO MOREIRA DA SILVA OAB/SP 61067 - ADV
JOSE ANTONIO MOREIRA OAB/SP 62724
408.01.2005.004219-6/000000-000 - nº ordem 1340/2005 - Execução de Título Extrajudicial - SAGA AGROINDUSTRIAL
LTDA X CODISMEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - Fls. 139 - Conforme noticiou a própria exeqüente, à fls.
128/129, a acionada teve decretação da falência em 28/09/2009, perante o Juízo de Direito da Terceira Vara, local. Assim é que
culminou com a suspensão de todas as ações ou execuções contra a falida. Considerando que a precatória fora devolvida, sem
cumprimento, manifeste-se a exeqüente para requerer o que de direito. Int. CUMPRA-SE - ADV JULIANA ASSOLARI ADAMO
CORTEZ OAB/SP 156989 - ADV RENATA TORATTI CASSINI OAB/SP 148803 - ADV EDUARDO CINTRA MATTAR OAB/SP
141723 - ADV DANIEL MARQUES DE CAMARGO OAB/SP 141369 - ADV WASHINGTON LUIZ TESTA JUNIOR OAB/SP 236509
- ADV DEBORAH CRISTINA DE CARVALHO OAB/SP 262035
408.01.2005.004399-0/000000-000 - nº ordem 1386/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO ESTADO DE SAO
PAULO S/A BANESPA X ANTONIO MARCELINO EGIDIO - Fls. 71 - “Expeça-se carta precatória. Após, retire o exequente a
carta precatória para distribuição no Juízo de Jacarezinho-PR”. - ADV FABIO EDUARDO BLANCO SPINOLA OAB/SP 129064 ADV FERNANDO ANTONIO BLANCO DE CARVALHO OAB/SP 69879
408.01.2005.005413-4/000000-000 - nº ordem 1598/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - LILSON LONG DE OLIVEIRA
E OUTROS X ALCRED COOPERATIVA DE CREDITOS S/A - Fls. 361 - Proc. nº 1598/2005: Digam sobre o laudo pericial de
fls. 232/354. - ADV SERGIO LUIZ RIBEIRO OAB/SP 100474 - ADV CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO OAB/SP 146920 - ADV
DANIELY CARINA DE MATTOS MANDALITI RIBEIRO OAB/SP 239678 - ADV SERGIO MANOEL BRAGA OKAZAKI OAB/SP
196118
408.01.2005.006170-0/000000-000 - nº ordem 1749/2005 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDACAO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X KATIA DE FREITAS GONCALVES - Fls. 67 - VISTOS ETC. Tendo em vista ser ínfimo o valor bloqueado
pelo Banco Central do Brasil (Banco Brasil - R$ 38,08; Caixa E. Federal - R$ 8,46 e HSBC - R$ 1,07), em contas do executado,
EXPEDI, nesta data, ordem judicial requisitando o desbloqueio do numerário, conforme consta do Recibo de Protocolamento
de Desbloqueio nº 2010 000 241 8514. Manifeste-se a exeqüente em 10 (dez) dias. Intimem-se e cumpra-se. - ADV CARLOS
ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2005.006170-0/000000-000 - nº ordem 1749/2005 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDACAO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X KATIA DE FREITAS GONCALVES - Fls. 66 - VISTOS. ETC. DEFIRO nova tentativa de penhora on line
sobre os valores / aplicações da executada KÁTIA DE FREITAS GONÇALVES, inscrita no CPF sob nº 046.540.389-14, (fls. 02),
no montante de R$6.736,70 (seis mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta centavos), conforme requerido pela exequente,
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIGUEL MOFAREREJ, inscrita no CNPJ sob nº 44.537.199/0001-67 (fls. 02) Proceda-se à minuta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º