TJSP 03/12/2010 - Pág. 3111 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 846
3111
Fórum de Carapicuíba - Comarca de Carapicuíba
JUIZ: LEILA FRANÇA CARVALHO MUSSA
127.01.2009.001358-2/000000-000 - nº ordem 303/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO MALVEIRA PINHO
X ESQUINAO DOS DOCES LTDA ME E OUTROS - Desp. Fls 254 - Vistos. Sobre a alegada fraude, (fls. 115 e ss), diga a parte
contrária em 10 dias. Int. - ADV NADYR DE PAULA OAB/SP 33249 - ADV TIAGO ANDRADE DE PAULA OAB/SP 198324 - ADV
CAMILO RAMALHO CORREIA OAB/SP 87479 - ADV KLEBER BARBOSA CASTRO OAB/SP 160307 - ADV LUIS EDUARDO
BITTENCOURT DOS REIS OAB/SP 149212
127.01.2009.007027-8/000000-000 - nº ordem 1539/2009 - (apensado ao processo 127.01.2009.001358-2/000000-000 - nº
ordem 303/2009) - Embargos à Execução - ESQUINAO DOS DOCES LTDA ME X ANTONIO MALVEIRA PINHO - Digam as partes
se há interesse em audiência de tentativa de conciliação. Ainda, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em
quinze dias - ADV CAMILO RAMALHO CORREIA OAB/SP 87479 - ADV LUIS EDUARDO BITTENCOURT DOS REIS OAB/SP
149212 - ADV MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA OAB/SP 103645 - ADV GERSON FERNANDES VAROLI ARIA OAB/SP
55305 - ADV NADYR DE PAULA OAB/SP 33249 - ADV LUIS EDUARDO BITTENCOURT DOS REIS OAB/SP 149212
127.01.2009.008697-6/000000-000 - nº ordem 1874/2009 - (apensado ao processo 127.01.2009.001358-2/000000-000 - nº
ordem 303/2009) - Embargos à Execução - VALDECI RODRIGUES DOS SANTOS X ANTONIO MALVEIRA PINHO - Digam
as partes se há interesse em audiência de tentativa de conciliação. Ainda, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, em quinze dias. - ADV LUIS EDUARDO BITTENCOURT DOS REIS OAB/SP 149212 - ADV NADYR DE PAULA OAB/
SP 33249
127.01.2009.008829-5/000000-000 - nº ordem 1905/2009 - (apensado ao processo 127.01.2009.001358-2/000000-000 - nº
ordem 303/2009) - Embargos à Execução - LUIZ CARLOS ORGAIDE X ANTONIO MALVEIRA PINHO - Digam as partes se há
interesse em audiência de tentativa de conciliação. Ainda, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em quinze
dias. - ADV LUIS EDUARDO BITTENCOURT DOS REIS OAB/SP 149212 - ADV NADYR DE PAULA OAB/SP 33249
127.01.2009.008829-7/000001-000 - nº ordem 1905/2009 - Embargos à Execução - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - ANTONIO MALVEIRA PINHO X LUIZ CARLOS ORGAIDE - Certifique o oferecimento da impugnação no processo
principal. Procsse-se sem a suspensão do processo, ouvindo-se o impugnado em cinco dias. Int. - ADV NADYR DE PAULA OAB/
SP 33249 - ADV LUIS EDUARDO BITTENCOURT DOS REIS OAB/SP 149212
127.01.2010.016622-0/000000-000 - nº ordem 3501/2010 - Mandado de Segurança - ESMERALDO ALBINO PEREIRA X
ATALIBA LUIZ DE ALMEIDA E SOUZA - Processo nº 3501/10 Cuida-se de pedido para restabelecimento do fornecimento de
água, ante a sua interrupção, alegando o autor que reside no imóvel com sua companheira há doze anos, sempre mantendo o
pagamento de suas contas de água. Ocorre que no dia 29/11/2.010, foi surpreendido com o corte no fornecimento, sem maiores
explicações pelos funcionários da Sabesp, que alegaram apenas que estavam cumprindo ordens. Juntou cópia da última conta
devidamente quitada. Desta forma, verifico presentes os requisitos autorizadores da medida. Assim, DEFIRO a liminar para
determinar que a autoridade impetrada restabeleça o fornecimento de água na residência do autor. Notifique-se a autoridade
coatora, para prestar informações em 10 dias. Com a informação, ao M.P. Informe a impetrante o órgão de representação
judicial da pessoa jurídica interessada, para posterior cientificação, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que,
querendo, ingresse no feito Art.7º, Lei Nº 12.016 de 07/08/09). Após, conclusos. Int. Carapicuiba, data supra. LEILA FRANÇA
CARVALHO MUSSA Juíza de Direito - ADV EVALDO CLAUDINO DE ALMEIDA OAB/SP 292743
ANTONIO JESUS
127.01.2006.004978-9/000000-000 - nº ordem 697/2006 - Declaratória (em geral) - AJUSI COMERCIO DE MADEIRAS E
ESQUADRIAS LTDA EPP X CAESAR FOMENTO MERCANTIL LTDA E OUTROS - Vistos. Manifeste-se o credor em termos de
prosseguimento (artigos 475-B, “caput”, e 475-I, ambos do C.P.C.). No silêncio e decorridos seis meses, aguarde-se provocação
em arquivo (artigo 475-J, § 5º do C.P.C.). Int. Carap., data supra. - ADV ROSANA DE ARAUJO CIMEDO OAB/SP 121499 - ADV
MARISA LOPES DE SOUZA OAB/SP 88637 - ADV MARIANO MASAYUKI TANAKA OAB/SP 236437
127.01.2007.004649-5/000000-000 - nº ordem 3757/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL SA X
DEBORA FAGUNDES CARDOSO FROES ME E OUTROS - Ante a certidão de fls.146/147, diga o exeqüente. Int. Carap., data
supra. - ADV GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI OAB/SP 163607
127.01.2007.015161-0/000000-000 - nº ordem 4137/2007 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - SELMA BARBOSA X
ROBSON JUSTINO DE OLIVEIRA - Ante a concordância da exeqüente com relação à proposta ofertada, defiro a expedição de
guia de levantamento do valor depositado à fl. 35, bem como, diga o executado quanto ao depósito das demais parcelas. Com a
informação, conclusos para homologação do acordo. Int. Carap., data supra. - ADV VALÉRIA FERREIRA CAVALHEIRO OAB/SP
181061 - ADV JUSCELINO RAMOS DOS SANTOS OAB/SP 68552
127.01.2008.008326-6/000000-000 - nº ordem 1937/2008 - Interdição - ANTONIO CUSTODIO DA SILVA FILHO X HAYDEE
BIANCONI DA SILVA - Fls.99: Ciente. Cumpra-se a sentença. - ADV MARCIA ROCHA GIMENES GUERRA OAB/SP 89459
127.01.2008.009384-8/000000-000 - nº ordem 2177/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL
DE CARAPICUIBA X MARIA ANUNCIATA OLIVEIRA - 1- Certificada a tempestividade (CPC, art. 508), recebo a apelação nos
efeitos devolutivo e suspensivo (CPC, art. 520). 2- Intime-se o apelado a responder em 15 dias (CPC, art.508 e 518). 3- A seguir,
com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. Int. Carap., data supra. ADV TAISSA ANTZUK CARVALHO OAB/SP 97232 - ADV KELLI CRISTINA SIMÕES OAB/SP 168362
127.01.2008.010807-7/000000-000 - nº ordem 2487/2008 - Tutela - L. S. D. J. E OUTROS X S. V. D. J. (. M. ). - PROVIDENCIE
O AUTOR PARA QUE OS REQUERENTES COMPAREÇAM EM CARTÓRIO PARA ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO DE
TUTOR DEFINITIVO. - ADV RUTH MOREIRA SANTOS ALBUQUERQUE OAB/SP 141319
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º