TJSP 06/12/2010 - Pág. 1335 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 847
1335
Speedy, a partir da data da publicação desta, sob pena de multa no valor igual à importância indevidamente cobrada, a qual
ainda poderá ser exigida, em dobro, se paga, nos moldes já estabelecidos, até o efetivo cumprimento desta. Em conseqüência,
julgo extinto o processo com apreciação do mérito, nos termos do previsto no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Sem
condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios em razão do constante no artigo 55, da Lei 9.099/95.
Ressalto que esta sentença foi proferida à luz dos autos do Processo n° 2298/09, no qual já foi proferida sentença. P.R.I.C.
São Caetano do Sul, 04 de novembro de 2010. ANA PAULA ORTEGA MARSON Juíza de Direito ‘preparo R$164,20 e R$25,00
de porte e remessa de autos’ - ADV GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV DANIEL ALVES
FERREIRA OAB/SP 140613
565.01.2010.005855-6/000000-000 - nº ordem 863/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - M.C.G. SERVIÇOS
DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-ME X BANCO SAFRA S.A. - Fls. 105 - Oficie-se
aos órgãos de proteção ao crédito de fls. 52/53, informando a reconsideração da liminar concedida a fls. 49. Após, arquivem-se
os autos com as comunicações e cautelas de estilo. Int. - ADV JUVENTINO FRANCISCO ALVARES BORGES OAB/SP 287871
- ADV DEBORA SERRANO RODRIGUES SOUZA OAB/SP 107436
565.01.2010.006048-0/000000-000 - nº ordem 890/2010 - Condenação em Dinheiro - JOSE DA COSTA PINTO COELHO
X BANCO ITAU S/A - Fls. 193 - Aguarde-se, por cento e vinte (120) dias, resultado do agravo interposto, diante do documento
juntado a fls.186/187. Int. - ADV MARCOS HIDEKI HAYASHI OAB/SP 260783 - ADV JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE OAB/SP
103587
565.01.2010.006173-3/000001-000 - nº ordem 911/2010 - Condenação em Dinheiro - Execução de Sentença - ELAINE
CRISTINA DA ROSA ME X ANDREA SILVA DE SOUZA - Fls. 32 - Proceda-se ao desbloqueio da ínfima quantia encontrada junto
ao BACEN. Oficie-se ao Ciretran para verificação de veículos em nome da executada, aguardando-se resposta por noventa (90)
dias. Int. - ADV EDIMARA NOVEMBRINO ERNANDES OAB/SP 117450
565.01.2010.006164-0/000000-000 - nº ordem 914/2010 - Condenação em Dinheiro - PEDRO JOSÉ DA SILVA X DIANDREIA
GARUTI DOS SANTOS - Fls. 17 - Cadastre-se a execução. Proceda-se ao bloqueio de contas/aplicações em nome do (a)
executado (a) junto ao BACEN “on line” até o limite de crédito do(a) exeqüente, observando-se o cálculo de fls. 16. Int. - ADV
SYLVIO TEIXEIRA OAB/SP 159498
565.01.2010.006178-5/000000-000 - nº ordem 917/2010 - Condenação em Dinheiro - ELAINE CRISTINA DA ROSA ME X
RODRIGO MARTINS DA SILVA - Fls. 43 - O requerido a fls. 42 já foi deferido, conforme fls.40. Assim, arquivem-se os autos com
as comunicações e cautelas de estilo. Int. - ADV EDIMARA NOVEMBRINO ERNANDES OAB/SP 117450
565.01.2010.006180-9/000001-000 - nº ordem 920/2010 - Condenação em Dinheiro - Execução de Sentença - ELAINE
CRISTINA DA ROSA ME X CRISTIANE VICTOR - Fls. 30 - Proceda-se ao desbloqueio da ínfima quantia encontrada junto ao
Bacen. Oficie-se ao Ciretran para localização de veículos em nome da executada, aguardando-se resposta por noventa (90)
dias. Int. - ADV EDIMARA NOVEMBRINO ERNANDES OAB/SP 117450
565.01.2010.006185-2/000001-000 - nº ordem 927/2010 - Condenação em Dinheiro - Execução de Sentença - ELAINE
CRISTINA DA ROSA ME X ELIZABETE FELIX AVILA - Fls. 29 - Proceda-se ao desbloqueio da ínfima quantia encontrada junto
ao Bacen. Oficie-se ao Ciretran para verificação de veículos em nome da executada, aguardando-se resposta por noventa (90)
dias. Int. - ADV EDIMARA NOVEMBRINO ERNANDES OAB/SP 117450
565.01.2010.006291-8/000000-000 - nº ordem 943/2010 - Condenação em Dinheiro - ELAINE CRISTINA DA ROSA
ME X MARIA APARECIDA HILARIO - Fls. 34 - Aguarde-se cumprimento do acordo celebrado (fls. 22). Int. - ADV EDIMARA
NOVEMBRINO ERNANDES OAB/SP 117450
565.01.2010.006507-7/000001-000 - nº ordem 972/2010 - Declaratória (em geral) - Execução de Sentença - RAUL
GARDESANI X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A - TELESP - Fls. 57 - Comprove o exequente, documentalmente,
o alegado a fls. 55/56, no prazo de cinco (05) dias, para que se dê prosseguimento na execução. Int. - ADV DIEGO AUGUSTO
MOSCHETTO OAB/SP 253606 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765
565.01.2010.006645-9/000000-000 - nº ordem 997/2010 - Execução de Título Extrajudicial - S.O.S. PNEUS E RODAS LTDA
-ME X MARIA APARECIDA DE LIMA - Fls. 33 - Cite-se para que, no prazo de TRÊS DIAS, pague ou nomeie bens à penhora,
sob pena de penhora de tantos bens quantos necessários para garantia da dívida. Em caso de nomeação de bens à penhora,
deverá ser observada a primeira ordem prevista no art. 655 do CPC, ou seja, dinheiro. Se realizada a penhora, designarei a
audiência prevista no § 1º, art. 53 da Lei nº 9.099/95, ocasião em que poderão ser apresentados os embargos de devedor. - ADV
EWERTON RENATO BORGES OAB/SP 252826
565.01.2010.006650-9/000000-000 - nº ordem 999/2010 - Condenação em Dinheiro - LUIZ CARLOS DA SILVA X HOSPITAL
E MATERNIDADE SANTA MARINA - Fls. 31 - Cadastre-se a execução. Remetam-se os autos ao Contador para atualização do
débito. Após, proceda-se ao bloqueio de contas/aplicações em nome do (a) executado (a) junto ao BACEN “on line” até o limite
de crédito do(a) exeqüente. Int. - ADV MARCELIA ONÓRIO OAB/SP 275512
565.01.2010.007214-2/000000-000 - nº ordem 1078/2010 - Desconstituição de Contrato - JOSÉ EDUARDO HERRERA
URIBE X SÃO CAETANO COMÉRCIO DE LIVROS INFORMÁTICA - Fls. 45 - Fls.42: ciência à ré. Designo a audiência de
instrução e julgamento, para o dia 13/4/2011, ÀS 15h30min. Expeça-se a carta de intimação da testemunha arrolada pelo autor.
Expeça-se a carta de intimação do autor. - ADV MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA OAB/SP 92369
565.01.2010.007313-4/000000-000 - nº ordem 1088/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - ALEXANDRE
RABELO X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A -TELESP - Fls. 66 - No que concerne ao valor do preparo, caso o valor
da condenação não esteja explicitado na sentença, o juiz fixará equitativamente o valor da base de cálculo e sobre ele incidirá
o percentual de 2% e o valor mínimo desta parcela corresponde a 05 UFESPS (artigo 4º, § 1º, da Lei Estadual 11.608/2003).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º