TJSP 06/12/2010 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 847
2893
477.01.2010.003596-0/000000-000 - nº ordem 527/2010 - Arrolamento - ANDRÉ BATISTA MARQUES DOS SANTOS E
OUTROS X EDINALVA BATISTA DE CARVALHO - Fls. 43 - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, a partilha às folhas 02 / 06, dos autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de EDINALVA BATISTA
DE CARVALHO, atribuindo aos nela contemplados, os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, e ressalvados direitos de
terceiros. Com o trânsito em julgado, fornecidas as peças, e recolhidas as custas relativas à expedição, expeça-se o formal de
partilha. Praia Grande, 20 de Outubro de 2010. P.R.I. Oportunamente, comunique-se, arquive-se Custas de preparo: R$ 164,98
- ADV CLAUDIO CANDIDO LEMES OAB/SP 99646
477.01.2010.003643-9/000000-000 - nº ordem 536/2010 - Regulamentação de Visitas - G. G. D. P. X N. E. A. D. S. - Fls.
23 - Vistos. Diante da certidão lançada as fls. 22vº, intime-se a requerente, através de seu patrono, pela imprensa oficial, para
dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int.. - ADV ZELMA TRAMA MACHADO OAB/SP
122665
477.01.2010.004990-8/000000-000 - nº ordem 680/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE TÍTULO
JUDICIAL - L. L. D. S. X HAMILTON CÉSAR DOS SANTOS - Vistos. Cite-se o executado no endereço mencionado a fls. 03 (local
de trabalho), conforme peticionado a fls. 28, observando-se os termos da decisão de fls. 14. Sem prejuízo, expeça-se ofício ao
Banco do Brasil para abertura de conta em favor da representante da exeqüente. Intimando-se a exeqüente para que compareça
à instituição bancária postando seus documentos pessoas e comprovante de residência. Nos autos o número, expeça-se ofício à
empregadora do réu para desconto dos alimentos, conforme fixados na decisão de fls. 08/10. Ciência ao Ministério Público. Int.
- ADV SIDNEY PRAXEDES DE SOUZA OAB/SP 127297 - ADV ALESSANDRA KATUCHA GALLI OAB/SP 260286 - ADV SIDNEY
PRAXEDES DE SOUZA OAB/SP 127297
477.01.2010.005048-6/000000-000 - nº ordem 707/2010 - Arrolamento - JOSÉ AMANCIO DOS SANTOS E OUTROS X
THEREZINHA DE JESUS NOGUEIRA - Fls. 65 - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, a partilha às folhas 07/10 dos autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de THEREZINHA DE JESUS
NOGUEIRA, atribuindo aos nela contemplados, os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, e ressalvados direitos de
terceiros. Tendo em vista o valor do único bem inventariado, a qualificação do requerente, o reconhecimento da condição de
isento, pela Fazenda Estadual, Defiro a gratuidade judiciária ao requerente. Com o trânsito em julgado, expeça-se o formal de
partilha. Praia Grande, 27 de Outubro de 2010. P.R.I. Oportunamente, comunique-se, arquive-se Custas de preparo: R$ 150,57
- ADV KARLA HELENE RODRIGUES VAZ OAB/SP 211794 - ADV YGOR AUGUSTO SANTAREM GRACIANO OAB/SP 243331 ADV JOSÉ MARCOS MENDES FILHO OAB/SP 210204
477.01.2010.006190-2/000000-000 - nº ordem 806/2010 - Medida Cautelar (em geral) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Manifeste-se, a parte interessada, acerca da Certidão Negativa do Sr. Oficial de Justiça: (...) deixei de intimar
a patrona, Drª Clara Maria Martins - OAB: 81334-1, nomeada como curadora do requerido, uma vez não haver encontrado o
numeral do endereço indicado no Mandado.” - ADV CLARA MARIA MARTINS OAB/SP 81334
477.01.2010.006151-0/000000-000 - nº ordem 808/2010 - Arrolamento - ESTER BRECHT MILAN X VIRMA BRECHT - Fls.
52 - Vistos. Lavre-se o auto de adjudicação dos bens em favor da requerente e intime-se-lhe a firmá-lo. Após, tornem para
decisão. Int. - ADV AILTON TEIXEIRA MOTTA OAB/SP 261247
477.01.2010.006151-0/000000-000 - nº ordem 808/2010 - Arrolamento - ESTER BRECHT MILAN X VIRMA BRECHT Providencie a requerente, Srª Ester Brecht Milan, sua vinda neste Cartório, para assinar o Auto de Adjudicação, expedido em
seu favor. - ADV AILTON TEIXEIRA MOTTA OAB/SP 261247
477.01.2010.005771-0/000000-000 - nº ordem 829/2010 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ISAURI ANGÉLICA
CONCEIÇÃO - Atenda a autora o requerido pelo Ministério Público (Requeiro a intimação da requerente esclarecer quanto à
divergência entre as informações narradas na inicial e dos documentos de fls. 13/14). Prazo: 10 dias. - ADV MÁRIO FERREIRA
DA SILVA OAB/SP 209322
477.01.2010.006782-1/000000-000 - nº ordem 885/2010 - Arrolamento - ADRIANA NUNES MUNHOZ VERGARA E OUTROS
X LUZIA CLAUDINA GALDINO DIAS - Fls. 47 - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
a partilha às folhas 06 / 08, dos autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de LUZIA CLAUDINA GALDINO DIAS,
atribuindo aos nela contemplados, os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, e ressalvados direitos de terceiros. Com o
trânsito em julgado, expeça-se o alvará necessário ao levantamento dos ativos inventariados. Praia Grande, 21 de Outubro de
2010. P.R.I. Oportunamente, comunique-se, arquive-se Custas de preparo: R$ 82,10 - ADV IDA REGINA PEREIRA LEITE OAB/
SP 95583
477.01.2010.007463-9/000000-000 - nº ordem 962/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - C. D. C. A. X S. C. T. Manifeste-se, a parte interessada, acerca da Certidão Negativa do Sr. Oficial de Justiça: “(...) deixei de citar a requerida, uma
vez não haver localizado o numeral do endereço indicado no Mandado.” - ADV ELISANGELA GOMES PORTINHA OAB/SP
181315 - ADV FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO OAB/SP 154463
477.01.2010.007557-0/000000-000 - nº ordem 974/2010 - Execução de Alimentos - M. M. D. O. X A. L. A. D. O. - Manifestese, a parte interessada, acerca da Certidão Negativa do Sr. Oficial de Justiça: “(...) deixei de citar por não haver localizado o
numeral do endereço indicado no Mandado.” - ADV ROBSON LUIZ DE SOUZA OAB/SP 176992
477.01.2010.007855-9/000000-000 - nº ordem 1005/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - T.
D. G. A. X B. D. D. S. - Fls. 30 - Vistos. Em vista da impossibilidade de comparecimento do requerido para colheita de material
na Instituição designada pelo IMESC na Cidade de Santos e, diante das dificuldades em proceder à colheita de exame em
outro Estado sem o perigo de haver variação no resultado do exame, manifestem-se as partes se pretendem produzir outras
provas, particularizando-as. Intime-se o requerido, pessoalmente. Prazo de10(dez) dias. Decorrido tal prazo, certificado, tornem
conclusos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV THAIS CRISTINA DA SILVA OAB/SP 238746
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