TJSP 07/12/2010 - Pág. 1521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 848
1521
362.01.2006.009868-1/000000-000 - nº ordem 1043/2006 - Guarda de Menor - M. M. H. X M. P. H. - Fls. 333 - Compulsando
os autos verifico que o despacho lançado a fls. 322, não foi remetido à Imprensa Oficial. Assim, primeiramente veicule-se a
decisão mencionada na imprensa, com urgência. Após, voltem os autos conclusos. - ADV SOLANGE DE FATIMA MACHADO
E SILVA OAB/SP 93005 - ADV LUIZ CARLOS THIM OAB/SP 111850 - ADV ILARIA LORENZA MARGHERITA SARTI OAB/SP
83565 - ADV FERNANDO LINO DOS REIS OAB/SP 195322
362.01.2006.009868-1/000000-000 - nº ordem 1043/2006 - Guarda de Menor - M. M. H. X M. P. H. - Fls. 322 - Vistos. Fls.
309/314: o inconformismo do requerido acerca do laudo de fls. 295/307, merece algumas considerações. Não é pertinente
o pedido de gravação das entrevistas com a Assistente Social e Psicóloga do Juízo por meio magnético, porque elas não
são realizadas nesse formato. A parte, querendo, poderá extrair cópia do laudo juntado aos autos. Indefiro os quesitos
complementares formulados pelo requerido, posto que desnecessários para o deslinde do feito. Por ora, desnecessária a
requisição das pretendidas informações sobre o comportamento da criança no ambiente escolar. Quanto ao pedido de indicação
de assistente técnico e formulação de quesitos, ficam, desde já, indeferidos, posto que o trabalho da psicóloga do Juízo é
mera avaliação e não perícia. Por fim, a oitiva da criança será objeto de oportuna apreciação. Aguarde-se o decurso do prazo
para que o requerido providencie sua avaliação psicossocial no seu país, conforme lhe foi facultado a fs. 276. Sem prejuízo,
necessário, ainda, a realização de avaliação psicológica da criança e sua genitora. À Psicóloga do Juízo. - ADV SOLANGE DE
FATIMA MACHADO E SILVA OAB/SP 93005 - ADV LUIZ CARLOS THIM OAB/SP 111850 - ADV ILARIA LORENZA MARGHERITA
SARTI OAB/SP 83565 - ADV FERNANDO LINO DOS REIS OAB/SP 195322
362.01.2006.011268-7/000000-000 - nº ordem 1271/2006 - Execução de Título Extrajudicial - JOÃO AUGUSTO COLI X
ADILSON DA SILVA VICENTE E OUTROS - Fls. 109 - Aguarde-se provocação das partes pelo prazo legal. Decorrido o prazo,
intime(m)-se o(a)(s) exeqüente(s) para que promova(m) o regular andamento do processo em quarenta e oito (48) horas, sob
pena de extinção (C.P.C., art. 267, inciso II). - ADV GILDO VENDRAMINI JUNIOR OAB/SP 37668 - ADV DEBORA DE ALMEIDA
SANTIAGO OAB/SP 87137 - ADV FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI OAB/SP 185226
362.01.2006.013361-3/000000-000 - nº ordem 1587/2006 - Declaratória (em geral) - AUTO POSTO UNIÃO LTDA X ASPEN
DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Fls. 171 - Fls 170: atenda o(a) partes junto ao Juízo deprecado (ofício do Primeiro
Ofício Judicial do Foro Distrital de Paulínia, designando a audiência para oitiva da(s) testemunha(s) para o dia 17.05.2011,
às 15:30 hs). Em decorrência, aguarde-se o cumprimento da(s) Carta(s) Precatória(s) expedida(s), pelo prazo de trinta (30)
dias, após a realização da audiência. - ADV MARIA MARTHA VIANA OAB/SP 74507 - ADV VERA CECILIA CAMARGO DE S
FERREIRA MONTE OAB/SP 128132 - ADV MARIA MARTHA VIANA OAB/SP 74507
362.01.2006.014616-8/000000-000 - nº ordem 1771/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA FERRAZ
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 176 - Fls. 164/169: pretende a autora a destituição do
perito nomeado, sob argumento de que ele já trabalhou para o instituto-réu. Discordância do réu a fls. 174/175 Sua pretensão
não merece acolhimento. Com efeito, não se pode desabilitar o perito nomeado somente por conta de seu anterior vínculo com o
réu. Afora isso, a autora não trouxe elementos concretos comprobatórios de que o vistor nomeado não tenha condições técnicas
profissionais para elaboração do laudo. Rejeito, pois, o inconformismo da autora. Aguarde-se a realização da perícia (fls. 162).
- ADV MARCIA APARECIDA DA SILVA OAB/SP 206042 - ADV FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA OAB/SP 222748 - ADV
ELIANA COELHO OAB/SP 281788
362.01.2006.014616-8/000000-000 - nº ordem 1771/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA FERRAZ
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 173 - Impugnação de fls 164/172: manifeste(m)-se o(a)(s)
Instituto-réu, em cinco (5) dias. - ADV MARCIA APARECIDA DA SILVA OAB/SP 206042 - ADV FABIANA CRISTINA CUNHA DE
SOUZA OAB/SP 222748 - ADV ELIANA COELHO OAB/SP 281788
362.01.2006.015464-7/000000-000 - nº ordem 1904/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO X PORTO SEGURO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA E OUTROS - Fls. 78 - Fls 77: indefiro o pedido, posto
que o processo encontra-se suspenso pelo seu prazo máximo legal. Certifique a Serventia o decurso do prazo do despacho de
fls 61. Após, tornem-se os autos conclusos. - ADV DECIO DE OLIVEIRA OAB/SP 63390
362.01.2006.016285-3/000000-000 - nº ordem 2015/2006 - Revisional de Alimentos - T. A. F. X L. P. F. - Fls. 119 - Aguarde-se
provocação por trinta (30) dias. Findo o trintídio e persistindo a inércia, intime(m)-se o(a)(s) requerente para que promova(m) o
regular andamento do feito, em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção, sem apreciação do mérito. - ADV ADRIANA
CRISTINA DA SILVA SOBREIRA OAB/SP 168641
362.01.2006.017535-4/000000-000 - nº ordem 2227/2006 - Pedido de Falência - UNIPAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
S/A X BETEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Fls. 129 - Com vistas à verificação de seu interesse e legitimidade, informe o
exeqüente, no prazo de cinco dias, se o crédito ora executado é o mesmo que o incluso no quadro geral de credores, conforme
certificado a fls. 128, identificando eventuais inconsistências. Consigne-se que sua inércia será considerada como identidade
dos créditos. - ADV VILMA LIEBER FANANI OAB/SP 76106 - ADV CIRO GRONINGER ALBACETE CARMONA OAB/SP 174508
- ADV PAULO MELHADO OAB/SP 241544 - ADV ARON BISKER OAB/SP 17766
362.01.2006.017708-0/000000-000 - nº ordem 2269/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CÉLIO SILVA X FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 1236 - Fls 324/1234: vista ao autor para fins do artigo 398, do Código de Processo Civil.
Após, tornem os autos conclusos. - ADV JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI OAB/SP 92966 - ADV ARILSON
GARCIA GIL OAB/SP 240091
362.01.2006.017745-7/000000-000 - nº ordem 2270/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES
MENDES MELONCELLI E OUTROS X LUIS DENILTON GONÇALVES E OUTROS - Fls. 213 - Fls 212: defiro o pedido. Expeçase a certidão de objeto e pé, a qual deverá ser retirada em cinco (5) dias, observando-se que a autora é beneficiária da justiça
gratuita. Após, cumpra-se integralmente o despacho de fls 211. - ADV JOAO LUIZ PORTA OAB/SP 105274 - ADV MARILÚ
CANAVESI PORTA OAB/SP 210325 - ADV MARCIO PINTO RIBEIRO OAB/SP 112462
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º