TJSP 10/12/2010 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 850
2023
Resoluções em vigor. Int. Pac., d.s. - ADV CILENE FELIPE OAB/SP 123247 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP
104172
411.01.2007.004552-4/000000-000 - nº ordem 1059/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA AMARAL
DE OLIVEIRA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 98 - Vistos. Defiro o pedido retro, intime-se o
réu a proceder a implantação do benefício do(a) autor(a) em 30(trinta) dias, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais).
Sem prejuízo, concedo o prazo de 30(trinta) dias para que o I.N.S.S. apresente o cálculo do débito. Int. Pacaembu, d.s. - ADV
EDNEIA MARIA MATURANO OAB/SP 135424 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
411.01.2007.004553-7/000000-000 - nº ordem 1060/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA AMARAL
DE OLIVEIRA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 98 - Defiro o pedido retro, intime-se o réu a
proceder a implantação do benefício do(a) autor(a) em 30(trinta) dias, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais). Int.
Pacaembu, d.s. - ADV EDNEIA MARIA MATURANO OAB/SP 135424 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
411.01.2007.005727-1/000000-000 - nº ordem 1385/2007 - Procedimento Sumário - ANEZIA ROZARIO DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 153 - Vistos. Defiro o pedido retro, cite-se o réu, nos termos do
artigo 730 do Código de Processo Civil, no silêncio ou concordância, expeça-se competente ofício requisitório, nos termos das
Resoluções em vigor. Int. Pac., d.s. - ADV ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS OAB/SP 144129 - ADV MARGARETE DE
CASSIA LOPES OAB/SP 104172
411.01.2008.000080-3/000000-000 - nº ordem 15/2008 - Execução de Alimentos - G. H. D. S. B. X E. L. S. B. - Fls. 71 Vistos. Fls. 66/70: Defiro, intime-se a executada, para comprovar o cumprimento do integral do acordo, no prazo de 03 (três)
dias, sob pena de prisão, ficando asseverado que já houve decurso do prazo para apresentação de justificativa. Intimem-se.
Pac., 17.11.2010 - ADV ALESSANDRO CRUDI OAB/SP 160077 - ADV ANA SIMONE VIANA COTA LIMA OAB/SP 179989
411.01.2008.000094-8/000000-000 - nº ordem 20/2008 - Execução de Título Extrajudicial - LUIZ TIMOTEO DA SILVA X
FLAVIO GABRIEL DA SILVA - Fls. 44 - Certidão retro: Manifeste-se o exequente. Int. Pac., d.s. (certidão que não houve resposta
ao ofício de fls. 42) - ADV RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA OAB/SP 139204
411.01.2008.002415-0/000000-000 - nº ordem 57/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X SANTA CASA
DE MISERICORDIA DE PACAEMBU - Fls. 350 - Suspendo as praças designadas. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
requerido, após manifeste-se o(a) requerente sobre o prosseguimento do feito. Int. Pac., d.s. - ADV LIGIA FERREIRA NETTO
OAB/MG 101243 - ADV MARIA DALVA SILVA DE SA GUARATO OAB/SP 252118
411.01.2008.002925-7/000000-000 - nº ordem 77/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL REPR.P/ CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CEF X M.G. CALÇADOS DE PACAEMBU IND. E COM. LTDA - Fls. 31 - Aguarde-se manifestação
da parte interessada por mais 10(dez) dias. Nada requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Pac., d.s. - ADV PAULO
PEREIRA RODRIGUES OAB/SP 113997 - ADV JULIO CANO DE ANDRADE OAB/SP 137187
411.01.2008.000434-4/000000-000 - nº ordem 107/2008 - Execução de Título Extrajudicial - COMERCIO DE BATATAS
SANTO ANTONIO DE ARAÇATUBA LTDA ME X CONFEITARIA LUX TINO LTDA ME - Fls. 72 - “Nota do cartório: Os autos
encontram-se com vista ao exequente para manifestação acerca do prosseguimento do feito - a Oficiala de Justiça efetuou a
constatação dos bens penhorados, que se encontram no estabelecimento da executada em regular estado de conservação, uma
vez que são antigos, porém encontram-se em funcionamento; no prazo de 05 dias.” Pacaembu, 22 de novembro de 2010. - ADV
WAGNER ROBERTO GOMES GENEROSO OAB/SP 88779
411.01.2008.000537-7/000000-000 - nº ordem 137/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S/A X ROBERTO CESAR SILVA DE MORAES E OUTROS - Fls. 80 - Vistos. INDEFIRO a expedição de ofício para liberação
do veículo, porque independe de ordem judicial, pois o bem se encontra com o credor. INDEFIRO a expedição de ofício à
CIRETRAN, pois não demonstrada a necessidade. Int. Pac. 26.11.2010. - ADV ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE
OAB/SP 70810 - ADV JULIANA OLIVEIRA SIMÕES OAB/SP 202970
411.01.2008.000560-9/000000-000 - nº ordem 147/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BUNGE FERTILIZANTES S A
X ADERALDO GESTAL PAES E OUTROS - Fls. 122 - Certidão retro: Manifeste-se o exequente. Int. Pac., d.s. - ADV NADIR
CARDOSO VITORIANO OAB/SP 170196 - ADV ANDREA LUZIA MORALES PONTES OAB/SP 210737
411.01.2008.001086-5/000000-000 - nº ordem 312/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA HOROS DA
CONCEIÇÃO X APARECIDO BONATO - Fls. 100 - Vistos. Homologo o acordo de fls. 99, para que surta seus regulares efeitos.
Aguarde-se o cumprimento. Ficam as partes devidamente cientificadas de que decorrido 30(trinta) dias do prazo estipulado para
cumprimento do acordo e nada sendo reclamado, o processo será extinto pelo cumprimento da obrigação, independentemente
de nova intimação. Recolha-se os mandados expedidos. Int. Pac., d.s. - ADV CRISTIANO PINHEIRO GROSSO OAB/SP 214784
- ADV RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA OAB/SP 139204 - ADV LUCIMEIRE FAGUNDES DA SILVA OAB/SP 265385 - ADV
LEONE LAFAIETE CARLIN OAB/SP 298060
411.01.2008.001089-3/000000-000 - nº ordem 313/2008 - Execução de Alimentos - A. R. D. S. E OUTROS X A. D. S. - Fls.
62 - Vistos. Traslade a serventia para estes autos a certidão de óbito juntada aos autos de nº 1518/2009 (fls. 61). Após, tornem
conclusos. Int. Pac., 16.11.2010 - ADV JAIME CANDIDO DA ROCHA OAB/SP 129874
411.01.2008.001404-9/000000-000 - nº ordem 400/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A. X
ANTONIO CRESCIMANO - Fls. 85 - Vistos. 1. Tendo em vista que o executado foi devidamente intimado, não tendo efetuado
o pagamento, expeça-se competente certidão para inscrição da dívida, encaminhando-a a Procuradoria Fiscal do Estado Setor de Dívida Ativa em Presidente Prudente, Estado de São Paulo, devendo ser o observado o valor mínimo das custas, de
acordo com a nova Lei de Custas. 2. Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. Pac., d. s. - ADV ARNALDO
MALFERTHEMER CUCHEREAVE OAB/SP 70810
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º