TJSP 13/12/2010 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 851
2912
POLO REIS OAB/SP 135284 - ADV APARECIDA HELENA MADALENA DE JESUS GIOLO OAB/SP 171698
434.01.2010.001395-0/000000-000 - nº ordem 629/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. G. N. D. A. X D. Y. D.
A. - Fls. 31 - Fls. 30: Atualize o sistema com o novo endereço do requerido. Redesigno a audiência para o dia 31 de janeiro p.f.,
às 14:00 horas, expedindo-se mandado para citação do requerido observando os termos do despacho de fls. 09 inclusive com
relação a fixação de alimentos provisórios. Intime a genitora por carta com “AR”. Ciência ao DD. Representante do Ministério
Público. - ADV DIRCEU POLO FILHO OAB/SP 214495
434.01.2010.001435-2/000000-000 - nº ordem 655/2010 - Mandado de Segurança - BIANCA NATAL DE MELO X
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE- FRANCA-SP - DIRETOR DO DRS VIII - Fls. 63 - Vistos. Revogo a liminar, eis que a
impetrante disse que não precisa mais do suprimento alimentar que foi entregue. Oficie-se à autoridade coatora comunicando.
Visando aproveitar o processo, muito embora não seja a melhor técnica, hei por bem aguardar por 10 (dez) dias para que a
impetrante informe o novo suprimento alimentar indicado. Aguarde-se e voltem conclusos em seguida. Int. Pedregulho, 02 de
dezembro de 2010. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV MARIA MARICE CALEIRO DE FREITAS OAB/SP
51909
434.01.2010.001437-8/000000-000 - nº ordem 657/2010 - Ação Monitória - MERCANTIL RIO NEGRO LTDA X HÉLVIO
APARECIDO JORGE - Fica a parte autora intimada a recolher as diligências necessárias para o cumprimento do mandado de
intimação, já que essas não acompanharam a petição. - ADV FAUSI HENRIQUE PINTÃO OAB/SP 173862
434.01.2010.001478-5/000000-000 - nº ordem 681/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO
- MUNICÍPIO DE RIFAINA X MARIA BONETTI DE MELO - Aguardando Manifestação das Partes sobre o laudo pericial - ADV
RONALDO GOMIERO OAB/SP 116896 - ADV DANIELA MARIA POLO REIS OAB/SP 135284
434.01.2010.001481-0/000000-000 - nº ordem 684/2010 - Declaratória (em geral) - HELENA MARIA DE LIMA X ITAU / BFB
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Aguardando Retirada da guia - ADV DIRCEU POLO FILHO OAB/SP 214495
- ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV
ADRIANA CRISTINA FRATINI OAB/SP 206382
434.01.2010.001481-0/000000-000 - nº ordem 684/2010 - Declaratória (em geral) - HELENA MARIA DE LIMA X ITAU /
BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fica a parte autora intimada a fazer a retirada da guia de levantamento
em cartório. - ADV DIRCEU POLO FILHO OAB/SP 214495 - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV ADRIANA CRISTINA FRATINI OAB/SP 206382
434.01.2010.001492-6/000000-000 - nº ordem 693/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RECEBIMENTO DE
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - FRANCISCA MARIA ALVES X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifestemse as partes em vista do relatorio social. - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073
434.01.2010.001560-4/000000-000 - nº ordem 735/2010 - Divórcio (ordinário) - T. A. S. X J. A. D. S. - Fls. 47 - Vistos. O réu
é revel. A autora quer a guarda de um dos filhos, contudo, a situação fática não é esta, ou seja, o menor está na companhia
paterna. A atribuição pura e simples da guarda do menor à autora alteraria a condição de vida do adolescente sem maior
comprovação de sua viabilidade. Neste tocante a revelia do réu é irrelevante. Assim, proceda-se ao Estudo Social, que pode ser
sucinto, para que se analise se a autora tem condições de ter Fabrício Alves da Silva sob sua guarda, devendo ser ainda ouvido
o menor. Depois, ao MP. Int. Pedregulho, 02 de dezembro de 2010. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV
VANESSA GUILHERME BATISTA OAB/SP 223590
434.01.2010.001584-2/000000-000 - nº ordem 745/2010 - Interdição - APARECIDA DA SILVA X RODRIGO APARECIDO DA
SILVA - Fls. 94 - Vista à parte requerente para que se manifesta sobre o laudo. - ADV FABRICIO RAMOS DA FREIRIA OAB/SP
206022
434.01.2010.001590-5/000000-000 - nº ordem 750/2010 - Separação (Ordinário) - R. A. P. B. X J. B. N. - Fica o requerido,
nos termos do acordo homologado fls. 37.4., intimado ao recolhimento das taxas/custas processuais, que devem ser calculadas
por Vossa Senhoria; sem prejuízo das diligências do oficial de justiça, esta no valor de R$ 36,28. Prazo de 05 dias - ADV
DANIELA MARIA POLO REIS OAB/SP 135284 - ADV EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR OAB/SP 102791
434.01.2010.001603-5/000000-000 - nº ordem 762/2010 - Declaratória (em geral) - ANALTO ALVES SANTIAGO X
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A (TELESP) - Fls. 134 - Ciência à parte ré quanto aos documentos que foram
juntados, facultada a manifestação. Certifique quanto ao prazo para a parte ré se manifestar sobre o despacho de fls. 124 e
após, retornem. - ADV CARLOS BATISTA BALTAZAR OAB/SP 100223 - ADV LUCIANA SERRA AZUL GUIMARAES OAB/SP
147944
434.01.2010.001705-5/000000-000 - nº ordem 811/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE
DADOS C/C PEDIDO LIMINAR - RENATO DE PAULA CINTRA FILHO X DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 58 - A Fazenda do Estado é quem deverá ocupar o pólo passivo da ação. Assim determino que
sejam feitas as anotações necessárias junto ao sistema. Na seqüência, expeça-se carta precatória para citação da Fazenda do
Estado de São Paulo cujo cumprimento dar-se-á na Capital, comprovando o autor a retirada e distribuição em 10 dias. Cumprase. - ADV TIAGO PEIXOTO DINIZ OAB/SP 202685 - ADV FERNANDO DINIZ COLARES OAB/SP 273522
434.01.2010.001721-1/000000-000 - nº ordem 819/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - F. E. C. D. O. X W. A. D.
O. - Fls. 22 - Fls., 21: Anote no sistema o novo endereço do requerido. Redesigno a audiência para o dia 31 de janeiro p.f., às
14:45 horas, expedindo carta precatória com cópias necessárias e em especial da petição de fls. 21 para a citação do requerido.
Conste, ainda, os termos do despacho de fls. 08 relativo a fixação dos alimentos provisórios fixados. Intime a genitora por carta
com “AR”. Ciência ao DD. Representante do Ministério Público. - ADV ESPEDITO BENTO SIQUEIRA OAB/SP 90874
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