TJSP 14/12/2010 - Pág. 1346 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 852
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Civil. Expeça-se guia de levantamento judicial em favor da parte exeqüente, intimando-se-a para retirada em cinco dias. Torno
insubsistente eventual penhora. Expeçam-se ofícios de praxe para DESBLOQUEIO de bens da parte executada, se necessário.
Façam-se as anotações e comunicações (SAJ e SIJESP). Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: GEORGE WASHINGTON
TENORIO MARCELINO (OAB 25685/SP), DANIEL ALVES FERREIRA (OAB 140613/SP), OSVALDO CORREA DE ARAÚJO
(OAB 59803/SP), ANALI PENTEADO BURATIN (OAB 196610/SP), RICARDO PEREIRA GIACON (OAB 256765/SP)
Processo 0302712-66.2009.8.26.0100 (100.09.302712-4) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gilberto Tadeu Barreto
- BANCO FINASA S/A - Vistos. Defiro o desentranhamento do DUT por parte do autor. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO
LEITE (OAB 178551/SP), FARID SALIM KEEDI (OAB 81661/SP)
Processo 0302712-66.2009.8.26.0100 (100.09.302712-4) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gilberto Tadeu Barreto
- BANCO FINASA S/A - Vistos. Pedido já apreciado. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), FARID SALIM
KEEDI (OAB 81661/SP)
Processo 0305384-47.2009.8.26.0100 (100.09.305384-2) - Procedimento do Juizado Especial Cível - ADRIANO RODRIGUEZ
GARCIA e outro - MILTON NEVES - Vistos, Fls.46/47: dou por penhoradas as quantias de R$ 507,48 e 38,19. Intime-se a parte
executada, na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo
correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls.49/53 (resposta do Detran): manifeste-se
a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: EDUVILIO RODRIGUES GARCIA (OAB 153819/SP), ADRIANO DE
ALMEIDA CORRÊA LEITE (OAB 208321/SP)
Processo 0307816-39.2009.8.26.0100 (100.09.307816-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - PIETRO PETROSINO
- BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Fls. 171 e segs.: Transitado em julgado o v. acórdão, intime-se a parte executada, na pessoa
de seu advogado ou, se não tiver, por carta, para pagar o débito, no prazo de 15 dias, ou comprovar que já o fez, sob pena de
aplicação da multa prevista no art. 475 J do CPC. Decorrido o prazo acima sem depósito, remetam-se os autos ao contador
para a atualização do débito, e, em seguida, tornem os autos conclusos para a efetivação da penhora on line. Int. - ADV:
CARLOS ALBERTO DA ROCHA (OAB 67332/SP), KEDMA FERNANDA DE MORAES (OAB 256534/SP), SANDRA PETROSINO
DA ROCHA (OAB 259672/SP)
Processo 0308623-59.2009.8.26.0100 (100.09.308623-6) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - SILVIA
REGINA CASTANHO FERRO - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA TELESP - Vistos, Verificado o pagamento, JULGO
EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: OTAVIO RIBEIRO (OAB 35041/SP), NELSON DE DEUS GAMARRA (OAB 34422/SP),
EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), ADAM MIRANDA SÁ STEHLING (OAB 252075/SP)
Processo 0309575-38.2009.8.26.0100 (100.09.309575-8) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos LANUZE ALVES - LOJAS DE MÓVEIS SYLVIA DESIGN e outro - Vistos. Fls. 129 (certidão cartorária): Considerando que a
parte executada cumpriu a obrigação dentro do prazo legal, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do
feito, requerendo o que entender de direito, ficando, desde já, consignado que a alegação de descumprimento elencada às fls.
126/127 restou superada, ao menos nesta instância. Após, tornem-me conclusos para o que de direito. Int. - ADV: CRISTINA
DA PURIFICAÇÃO BRAZ (OAB 206643/SP), CRISTIANO FRANCO BIANCHI (OAB 180557/SP), JOSIMAR TEIXEIRA DE LIMA
(OAB 243243/SP), CLEBER SILVA E LIRA (OAB 169002/SP)
Processo 0310964-58.2009.8.26.0100 (100.09.310964-3) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alda Maria Rosinha
de Oliveira - VIVO S/A - Vistos, Homologo o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO (OAB
179209/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP), CLAUDIA LAVACCHINI (OAB 121747/SP)
Processo 0311933-73.2009.8.26.0100 (100.09.311933-9) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- JOSÉ MENDES RIBEIRO - SANDRO MENDOÇA BARRETO e outro - Certifico e dou fé que a presente foi lavrada a fim
de intimar o exeqüente para manifestar-se, em dez dias, sobre a devolução do(s) ofício(s) expedido(s). - ADV: AILTON DOS
SANTOS (OAB 275380/SP)
Processo 0311985-69.2009.8.26.0100 (100.09.311985-1) - Procedimento do Juizado Especial Cível - SÉRGIO NUNES
BATISTA - MARIA GISELDA SILVA BAHIA - MARIA GISELDA SILVA BAHIA - Vistos. Fls. 36/37: Arquivem-se os autos, observadas
as formalidades de praxe. Fl. 38: Comprove a executada sua alegação uma vez que a ordem de bloqueio de fl. 28 não demonstra
tal restrição. Int. - ADV: MARIA GISELDA SILVA BAHIA (OAB 80775/SP)
Processo 0315004-83.2009.8.26.0100 (100.09.315004-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Welington de Santana Pereira - OMNI INTERNACIONAL LTDA - Certifico e dou fé que a presente foi lavrada a fim de intimar o
exeqüente para manifestar-se, em dez dias, sobre a devolução do(s) ofício(s) expedido(s). - ADV: AILTON SOUZA BARREIRA
(OAB 181124/SP)
Processo 0315455-11.2009.8.26.0100 (100.09.315455-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - MARTHA MARIA DA
SILVA OMORI - BANCO PANAMERICANO S/A - Vistos. Fls.94/96: Manifeste-se o(a) autor(a), em cinco dias, a respeito do
depósito judicial efetuado pelo requerido, esclarecendo se satisfaz integralmente a condenação. Após, conclusos para o que de
direito. Int. - ADV: CELSO DE PAULA E SOUZA JUNIOR (OAB 237997/SP), JOSE ROBERTO INGLESE FILHO (OAB 265766/
SP), WILTON MAGÁRIO JUNIOR (OAB 173699/SP)
Processo 0315455-11.2009.8.26.0100 (100.09.315455-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - MARTHA MARIA DA
SILVA OMORI - BANCO PANAMERICANO S/A - Vistos. Considerando a correspondência de dados referentes aos depósitos
judiciais constantes dos autos no tocante à data do depósito e o valor, muito embora o número das contas judiciais sejam
divergentes (conta nº 0500114712605 - fl. 70 - e conta nº 26-034568-8 - fl. 95/96), considerando também o período de
incorporação pelo qual passou a instituição bancária ora ré, diligencie a serventia perante o Banco do Brasil a fim de verificar se
o valor de fls. 95/96 não diz respeito àquele já retirado pela autora à fl. 85 dos autos. Sem prejuízo, publique-se a decisão de fl.
99. Após, tornem-me conclusos para ulterior deliberação. Int. - ADV: CELSO DE PAULA E SOUZA JUNIOR (OAB 237997/SP),
JOSE ROBERTO INGLESE FILHO (OAB 265766/SP), WILTON MAGÁRIO JUNIOR (OAB 173699/SP)
Processo 0318659-63.2009.8.26.0100 (100.09.318659-1) - Procedimento do Juizado Especial Cível - ELOÍNA DE LOURDES
LOPES - LUIZ R. MARQUES DOS SANTOS - Vistos. Fl.95: Indefiro a expedição de quaisquer ofícios, uma vez que cabe à
parte autora diligenciar com o fim de localizar o paradeiro do réu, observados os princípios norteadores da Lei dos Juizados
Especiais. Aguarde-se por 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: PATRICIA GONGORA RODRIGUES
SILVA (OAB 154745/SP)
Processo 0319376-75.2009.8.26.0100 (100.09.319376-8) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º