TJSP 16/12/2010 - Pág. 1256 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 854
1256
V. U. - Advogado: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público) - Advogada: MARIA CLARA OSUNA DIAZ
FALAVIGNA (OAB: 96362/SP)
990.10.274894-4 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Laerte Sampaio, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Mario Henrique Marins Serem (Incapaz) e outro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de
São Paulo - Fesp - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Fabiane Bianchini Faloppa (OAB: 243212/SP) Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP)
990.10.274978-9 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Laerte Sampaio, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Nivaldo Silva do Nascimento (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - Advogada: Fabiane Bianchini Faloppa (OAB: 243212/SP) - Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos
(OAB: 134164/SP)
990.10.277629-8 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Laerte Sampaio, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Rafaela Kazumi Maruyama Matinaga (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Fabiane Bianchini Faloppa (OAB: 243212/SP) - Advogada: Luciana
Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP)
990.10.278264-6 - Apelação - Votuporanga - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Laerte Sampaio - Apelante:
Dorivaldo Antonio Pansani e outro - Apelante: Petrobras Distribuidora Sa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Não Conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para a Câmara do Meio Ambiente. V. U. - Advogado: ELIAS
LUIZ LENTE NETO (OAB: 130264/SP) (Fls: 186) - Advogado: Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) (Fls: 27)
990.10.278272-7 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Laerte Sampaio, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
André Vitor Massaki Fusiki (Incapaz) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogada: Fabiane Bianchini Faloppa (OAB: 243212/SP) (Fls: 06) - Advogada: LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ
(OAB: 148180/SP) (Procurador)
990.10.278947-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Laerte Sampaio, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Renan Fernandes Morales (Incapaz) - Apelante: Walter Morales (representantente De) - Apelante: Aparecida de Fátima
Fernandes de Olim Morales (representante De) - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
- Advogada: Fabiane Bianchini Faloppa (OAB: 243212/SP) - Advogada: LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB: 148180/SP)
990.10.279323-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Laerte Sampaio, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Daniel Angelo de Morais (Incapaz) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogada: Fabiane Bianchini Faloppa (OAB: 243212/SP) - Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB:
134164/SP)
990.10.281561-7 - Apelação - Agudos - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Juiz: Angelo Malanga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Agudos - Apelado: João Luiz Vicente Junior (Menor(es) representado(s)) e outro - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Correa Cabrera (OAB:
253212/SP)
990.10.282961-8 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Laerte Sampaio, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Gabriel Cava Cazorla (Incapaz) - Apelante: Simone Cava (mae Representando Filho Incapaz) - Apelado: Estado de São Paulo
- Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Fabiane Bianchini Faloppa (OAB: 243212/SP) - Advogada: Luciana
Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP)
990.10.283614-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Laerte Sampaio, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Lucas Jeferson da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogada: Fabiane Bianchini Faloppa (OAB: 243212/SP) - Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB:
134164/SP)
990.10.284078-6 - Apelação - São Carlos - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Laerte Sampaio - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Silvana Segalla dos Santos Silva (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao
recurso, com imposição de multa, vencido o revisor que fará declaração de voto. - Advogada: REGINA MARTA CEREDA LIMA
(OAB: 112018/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: THIAGO AUGUSTO SOARES (OAB:
232031/SP)
990.10.284168-5 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Laerte Sampaio, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante:
Igor dos Anjos de Moraes (Menor(es) representado(s)) - Apelante: Debora de Cassia dos Anjos (Assistindo Menor(es)) - Apelado:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Fabiane Bianchini Faloppa
(OAB: 243212/SP) - Advogada: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP)
990.10.284203-7 - Apelação - Araras - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Laerte Sampaio - Apelante: Avelino
Zanchetta (Justiça Gratuita) - Apelado: Araprev - Serviço de Previdência Social do Município de Araras - Deram provimento em
parte ao recurso, vencido parcialmente o relator que fará declaração de voto. Acórdão com o revisor. - Advogada: Marina Eliana
Laurindo (OAB: 85875/SP) (Fls: 09) - Advogada: SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA (OAB: 179431/SP) (Fls: 188)
990.10.284558-3 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Juiz: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Laerte Sampaio Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alvaro Misao Koga - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga (OAB: 214131/SP) - Advogada: Emanoela
Vanzella (OAB: 195518/SP) (Fls: 12)
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