TJSP 16/12/2010 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 854
1330
(quinze) dias, contados a partir da audiência de mediação, caso não haja acordo entre as partes. Int. - ADV GABRIEL VAGNER
TENAN DE OLIVEIRA OAB/SP 195536
Centimetragem justiça
Lauda 200 2ª Vara Eurípedes Final III
OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE JAGUARIÚNA
Fórum de Jaguariúna - Comarca de Jaguariúna
JUIZ: ANA PAULA COLABONO ARIAS
296.01.2008.001623-6/000000-000 - nº ordem 653/2008 - Execução de Título Extrajudicial - COMPANHIA SUL PAULISTA
DE ENERGIA X ALDRIN MATARAZZO E OUTROS - CERTIDÃO FLS. 115Vº: Certifico e dou fé que expedi a carta precatória,
conforme despacho retro. A seguir remeto os autos à publicação para que o autor a retire, distribua e comprove o feito. - ADV
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
296.01.2008.001754-4/000000-000 - nº ordem 693/2008 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSÃO DE AUXÍLIO
PREVIDENCIÁRIO - LAERCIO DE JESUS ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS) - CERTIDÃO FLS.
138: Certifico e dou fé que encaminho estes autos à publicação para que as partes se manifestem sobre o laudo, no prazo de
05 dias. - ADV JOSÉ EDUARDO ALVES BARBOSA OAB/SP 159175 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 - ADV
ANTONIO PEDRO FERREIRA DA SILVA OAB/MG 112065
296.01.2008.001848-6/000000-000 - nº ordem 739/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD
S.A X LUIS HENRIQUE MALDONADO LOPES - CERTIDÃO FLS. 107: Certifico e dou fé que, nesta data, encaminho os presentes
autos à publicação para que o autor se manifeste sobre a resposta do ofício à Delegacia da receita Federal de fls. 106. - ADV
MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV MAURICIO DIMAS COMISSO OAB/SP 101254
296.01.2008.002630-7/000000-000 - nº ordem 1093/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA IVANILDA
FRANCISCO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 146 - Autos nº. 1093/2008 Vistos. Esclareça o autor
se a perícia designada para o dia 10/08/2010 se realizou. Int. - ADV RINALDO LUIZ VICENTIN OAB/SP 130111 - ADV CARLOS
ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 - ADV ANTONIO PEDRO FERREIRA DA SILVA OAB/MG 112065
296.01.2008.003522-0/000000-000 - nº ordem 1399/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) B. F. D. S. X G. D. S. - CERTIDÃO FLS. 84: Certifico e dou fé, eu, Oficial de Justiça infra-assinado, que em cumprimento ao
presente e r. mandado, dirigi-me à Rua Cafeeiro, 51 e, lá estando, não logrei êxito em encontrar a requerente e nem a sua
representante legal MARLI FERREIRA DOS SANTOS, tendo sido informado por morador do local, de que a Sra. Marli se mudou
para o Bairro Bananal, no Município e Comarca de Campinas, correto endereço que o informante não soube indicar, motivo pelo
qual deixei de proceder à intimação determinada. Face o exposto, devolvo o presente em Cartório para os devidos fins. - ADV
JOSE AGOSTINHO DE FIGUEIREDO SILVA OAB/SP 126116 - ADV ADILEU CARLOS DO NASCIMENTO OAB/SP 193103 - ADV
JOSE AGOSTINHO DE FIGUEIREDO SILVA OAB/SP 126116
296.01.2008.003658-1/000000-000 - nº ordem 1463/2008 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PETRÓLEO
BRASILEIRO S/A - PETROBRAS X UNICARD-BANCO MÚLTIPLO S/A E OUTROS - Fls. 104 - Autos nº. 1463/2008 Vistos.
Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, tendo em vista o desarquivamento do feito. Int. - ADV PAULA JUNIE
NAGAI OAB/SP 218006 - ADV ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA OAB/SP 78723 - ADV MARIA ELISA NALESSO CAMARGO
E SILVA OAB/SP 143968
296.01.2008.004046-0/000000-000 - nº ordem 1643/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA X VALDOMIRO
APARECIDO DE SOUZA - Fls. 82 - Vistos. Indique o autor novo endereço para citação. Int. - ADV LUCIANA CONCHETA
MESSANA OAB/SP 139986
296.01.2008.004326-7/000000-000 - nº ordem 1773/2008 - Execução de Título Extrajudicial - VANGUARDA COMERCIAL
HIDROELÉTRICA LTDA X J. F. BUSSINESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Fls. 128 - Vistos. Diferente do que assevera
a exeqüente, não houve fraude à execução, uma vez que os veículos foram apenas indicados para a penhora na inicial, não
se formalizando a penhora, o que é imprescindível. Aliás, na Súmula n. 375, o E. Superior Tribunal de Justiça consolidou o
entendimento de que o registro da penhora no órgão competente é necessário para o reconhecimento da fraude à execução.
Assim, ainda que os veículos tenham sido alienados após a citação válida (o que também não se provou), não há que se falar em
fraude à execução, já que os bens alienados não estavam penhorados. No mais, diga a exeqüente quanto ao prosseguimento
do feito em 10 dias. Intimem-se. - ADV BRAS GERDAL DE FREITAS OAB/SP 87280 - ADV GERALDO AUGUSTO DE SOUZA
JUNIOR OAB/SP 126870 - ADV ALEXANDRE FRANCISCO VITULLO BEDIN OAB/SP 207381
296.01.2008.005713-9/000000-000 - nº ordem 2330/2008 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSÃO DE PENSÃO
POR MORTE - H. H. F. F. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - CERTIDÃO FLS. 134: Certifico e dou fé que,
em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2006, passo a encaminhar os autos ao Egrégio Tribunal Federal - 3ª Região, com
as honras e homenagens deste Juízo, para apreciação de recurso. - ADV MÁGUIDA DE FÁTIMA ROMIO OAB/SP 239173 - ADV
CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 - ADV ANTONIO PEDRO FERREIRA DA SILVA OAB/MG 112065 - ADV RAFAEL
LANZI VASCONCELOS OAB/SP 277712
296.01.2008.005850-0/000000-000 - nº ordem 2383/2008 - Inventário - CLARICE SILVA NEVES X ANTÔNIO PICÁLIO
NEVES - Fls. 105 - Vistos. Fl. 104: Defiro o sobrestamento do feito por 90 (noventa) dias. Int. - ADV DECIO APPOLINARIO OAB/
SP 197663
296.01.2008.005881-3/000000-000 - nº ordem 2399/2008 - Declaratória (em geral) - GLEVÂNIA ANDRADE CAMPOS X
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