TJSP 16/12/2010 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 854
2005
leilão. Assim, vez que a determinação para a manifestação do habilitante previa o prazo de 10 dias e, mais, entre o despacho
de fls. 434 e a presente data já decorreu mais de três meses, interpreto o silêncio do Banco Nossa Caixa como desinteresse na
adjudicação. No mais, quanto ao pedido para que a questão seja remetida para as vias ordinárias (art. 1018, ‘caput’, do CPC),
rejeito, vez que a habilitação do crédito já foi decidida e é apenas a sua satisfação que está pendente. Fls. 489 - Indefiro. Int. ADV BEATRIS ANTUNES DE ARAUJO MENDES OAB/SP 111554 - ADV SAULO JOAO MARCOS AMORIM MENDES OAB/SP
238311 - ADV CLEIDE SEVERO CHAVES OAB/SP 119317 - ADV AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO OAB/SP 134057 - ADV
FLAVIA ELISABETE DE OLIVEIRA FIDALGO SOUZA OAB/SP 80404 - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
449.01.2007.000774-7/000000-000 - nº ordem 480/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA PRESTAÇÃO
CONTINUADA POR INCAPACIDADE FÍSICA - VICENTINA URBANO FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 93 - Diga a requerente, no prazo de 10 dias, se pretende a produção de prova oral; justificando. Fls. 92 Petição do INSS com pedido de imediato julgamento: Dê-se ciência a requerente. Int. - ADV FELICIANO JOSE DOS SANTOS
OAB/SP 44648 - ADV SANDRA MARIA LUCAS OAB/SP 250817 - ADV JOÃO EMANUEL M. DE LIMA OAB/DF 1585467
449.01.2007.000884-5/000000-000 - nº ordem 38/2007 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO X DENISE FIDELIS DA SILVA - “Fls. 182/183 - À executada.” - ADV PATRÍCIA
FORMIGONI URSAIA OAB/SP 165874 - ADV MARCO ANTONIO DE ANDRADE OAB/SP 160256
449.01.2007.001112-8/000000-000 - nº ordem 688/2007 - (apensado ao processo 449.01.2005.000597-7/000000-000 - nº
ordem 165/2005) - Usucapião - OLÍMPIO DE SOUZA E OUTROS - Fls. 163: Dê-se ciência.( Ofício da ACIT - SCPC) - ADV
PAULO SERGIO COSTA OAB/SP 83734 - ADV SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIE OAB/SP 115565 - ADV CARLOS
ALBERTO LEITE DA SILVA OAB/SP 149888
449.01.2008.000265-1/000000-000 - nº ordem 166/2008 - Usucapião - ERIVELTO HONÓRIO ROSA E OUTROS X ANA
DE OLIVEIRA SANTOS XAVIER E OUTROS - Fls. 177 - Defiro o pedido. Expeça-se o necessário.Int. - ADV MARIA CRISTINA
D’ALESSIO OAB/SP 141823 - ADV DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA OAB/SP 178854 - ADV LUCIANO MARTINELI DA
SILVA OAB/SP 159132
449.01.2008.000581-1/000000-000 - nº ordem 358/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO
POR UTILIDADE PÚBLICA - MUNICÍPIO DE PIQUETE X IVO PRADO NUNES - Fls. 303/303v - Fls. 298/302- Cópia do V.
Acórdão: Providencie a Prefeitura Municipal o necessário. Prazo: 10 dias.Int. - ADV JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS
SANTOS OAB/SP 170748 - ADV LUIS GUILHERME VALLE OAB/SP 34009 - ADV FERNANDA VALLE AZEN RANGEL OAB/SP
175280 - ADV LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE OAB/SP 259860
449.01.2008.000933-7/000000-000 - nº ordem 572/2008 - Execução de Alimentos - G. T. P. R. X W. R. D. C. - Aguardando
Manifestação das Partes sobre a certidão da serventia (... aguarde-se o cumprimento do acordo 05/12/2010) - ADV SIMONE
APARECIDA DA SILVEIRA ATIE OAB/SP 115565 - ADV DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA OAB/SP 178854
449.01.2008.000959-0/000000-000 - nº ordem 588/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PAULISTA
S/A X LUCIANO APARECIDO LOPES DA SILVA - Ciência de fls. 105 a 109 (ofícios recebidos). - ADV MOISES BATISTA DE
SOUZA OAB/SP 149225 - ADV FERNANDO LUZ PEREIRA OAB/SP 147020 - ADV EDGAR LUIZ DO COUTO OAB/SP 289307
449.01.2008.000998-2/000000-000 - nº ordem 612/2008 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - MARIA DOS ANJOS
E OUTROS - Aguardando Manifestação do Autor sobre a devolução das cartas citatórias não cumprida - ADV SALIM REIS DE
SOUZA OAB/SP 170570
449.01.2009.000018-0/000000-000 - nº ordem 16/2009 - Arrolamento - PAULO GONÇALVES E OUTROS X ELIANA DAS
GRAÇAS PEREIRA GONÇALVES - Diga o Autor sobre o andamento do feito. Decorreu o prazo de sobrestamento. - ADV JOAO
BATISTA DA SILVA OAB/SP 119280
449.01.2009.000021-5/000000-000 - nº ordem 18/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE
AMPARO ASSISTENCIAL - MARIA APARECIDA DE SALES SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
93/94/95 - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ‘AÇÃO ORDINÁRIA DE AMPARO
ASSISTENCIAL’ que MARIA APARECIDA DE SALES promove contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL - INSS
e, por conseqüência, rejeito o pedido que na inicial foi articulado. Por fim, em razão da sucumbência, CONDENO a vencida a
pagar as custas e os honorários advocatícios. As primeiras corrigidas desde a data de desembolso e os últimos que arbitro em
10% (dez por cento) do valor atribuído à causa. Ressalvo, todavia, que sendo a requerente beneficiária da Justiça Gratuita tais
verbas só poderão ser executadas se a vencida perder a condição de necessitada. Oportunamente, desde que obedecidas as
formalidades legais, arquive se. P.R.I.C. - ADV JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS OAB/SP 66430 - ADV ANDREA FARIA NEVES
SANTOS OAB/DF 1635537
449.01.2009.000206-0/000000-000 - nº ordem 111/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA SEGURO
OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS - DPVAT - MARILDA GONÇALVES RAFFOUL E OUTROS X UNIBANCO AIG SEGUROS
- Aguardando Manifestação das Partes sobre o cálculo apresentado pelo r. contador judicial ( valor do débito-depósito de fls.
130: R$ 31.193,71 + honorários advocatícios R$ 500,00 = total R$ 31.693,71 - ADV JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA OAB/
RJ 57069 - ADV LEONARD RODRIGO PONTES FATYGA OAB/SP 247102 - ADV LUIZ BERNARDO ALVAREZ OAB/SP 107997
- ADV REINALDO HIROSHI KANDA OAB/SP 236169
449.01.2009.000762-4/000000-000 - nº ordem 435/2009 - Possessórias em geral - JOSÉ GERALDO DE SOUZA E OUTROS
X SEBASTIÃO GONÇALVES DE SOUZA E OUTROS - Providencie a requerente o recolhimento das custas para envio do
ofício expedido ou providencie a retirada e encaminhamento do mesmo. - ADV SALIM REIS DE SOUZA OAB/SP 170570 - ADV
ANGELA LUCIOLA RABELLO BRASIL CORREA OAB/SP 58069 - ADV JUAN PABLO DE FREITAS SANTOS OAB/SP 226586 ADV VANESSA PARISE OAB/SP 226302 - ADV JULIANA APARECIDA FERREIRA BOARI DE SOUZA OAB/SP 243940
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º