TJSP 17/12/2010 - Pág. 325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 855
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268.01.2010.006766-8/000000-000 - nº ordem 1580/2010 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X EA DROG SÃO LOURENÇO LTDA ME - (VISTA OBRIGATÓRIA - Ao Conselho
exeqüente para manifestação sobre a exceção de pré-executividade apresentada pela executada. Ao i. patrono da executada
para que comprove o recolhimento da taxa devida à OAB.) - ADV ANNA PAOLA NOVAES STINCHI OAB/SP 104858 - ADV ANA
CRISTINA PERLIN ROSSI OAB/SP 242185 - ADV NELSON CAMARA OAB/SP 15751
268.01.2010.008601-9/000000-000 - nº ordem 1985/2010 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL
DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CRECI 2º REGIÃO X ROBERTO SILVAL ROCHA - (VISTA
OBRIGATÓRIA - Ao Conselho exeqüente para manifestação em termos de prosseguimento do feito uma vez que não ocorreu o
pagamento do débito após a citação do executado.) - ADV APARECIDA ALICE LEMOS OAB/SP 50862
268.01.2010.008811-1/000000-000 - nº ordem 2006/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X NATURA
COSMETICOS S/A - Fls. 47 - Recebo a fiança bancária como garantia do Juízo, nos termos do art. 9º, II, da Lei 6.830/80, com
os mesmos efeitos da penhora. Aguarde-se o prazo para oposição de embargos. Sem prejuízo, defiro a expedição de ofício
como pleiteado a fls. 10, item 3, “b”, com fundamento no artigo 206 do CTN. Int. (Lavrado o Termo de Penhora em 07/12/2010
para garantia do Juízo. Foi expedido ofício à Procuradora Chefe da Seccional-PRFN, determinando as providências necessárias
no sentido de que o débito ora controvertido, não seja óbice à expedição de certidão conjunta positiva de débitos com efeitos de
negativa de débitos, ante a garantia do Juízo. Referido ofício deverá ser retirado em cartório, pela executada, que providenciará
o encaminhamento.) - ADV JULIO MARIA DE OLIVEIRA OAB/SP 120807 - ADV DANIEL LACASA MAYA OAB/SP 163223
Centimetragem justiça
FORO DISTRITAL DE EMBU GUAÇU
Criminal
1ª Vara
COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA
VARA DISTRITAL DE EMBU GUAÇU
Fórum do Interior
Setor CRIME/INFÂNCIA E JUVENTUDE
Dra. PATRICIA PADILHA ASSUMPÇÃO MMª Juíza de Direito
221/10- Inf.Juv. REPRESENTAÇÃO P.A.N. Para que, no prazo previsto em lei, para os fins do artigo 186 (defesa prévia),
bem como para comparecer em audiência designada para o dia 22 de junho de 2010, às 16:00 hs. (Forum Local - sito à Praça
Ivan Braga de Oliveira s/nº, centro, Embu Guaçu/SP) Advs. Dr. ERMELIO LEITEIRO JUNIOROAB/SP 276.475.
ITAPETININGA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE ITAPETININGA EM 15/12/2010
PROCESSO:269.01.2010.023028
Nº ORDEM:01.04.2010/002344
CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQUERENTE:M. G. B. N. E OUTRO
ADVOGADO:134931/SP - VERA MARIA BERNARDI BOSCARDIN BUENO
VARA:4ª. VARA CÍVEL
PROCESSO:269.01.2010.023000
Nº ORDEM:01.03.2010/002332
CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE:COMERCIAL AEST LTDA EPP
ADVOGADO:121178/SP - LAERTE PINTO DA SILVEIRA
Executado:E M VIEIRA SOROCABA ME E OUTRO
VARA:3ª. VARA CÍVEL
PROCESSO:269.01.2010.023001
Nº ORDEM:01.04.2010/002345
CLASSE:ALVARÁ
REQUERENTE:ELAINE CRISTINA MACHADO SOARES
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