TJSP 17/12/2010 - Pág. 716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 855
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SÚMULA do Julgamento realizado em 15 de dezembro de 2010 de fls. 58: por votação unânime, DAR PROVIMENTO ao
recurso, nos termos do voto do Relator que fica fazendo parte integrante deste. ADV. .ALEXANDRE RAMALHO FERREIRA OAB/SP 128.507
Recurso nº 3764 (Turma Criminal)
(Processo nº 295/09-JECRIM-2ª Vara Criminal de Rio Claro/SP)
Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO
Recorrido(a)(s): AVELINO MARTINS PEREIRA
SÚMULA do Julgamento realizado em 15 de dezembro de 2010 de fls. 62: por votação unânime, DAR PROVIMENTO ao
recurso, nos termos do voto do Relator que fica fazendo parte integrante deste. ADV. .SETTIMA CLEUDES PEREIRA DE
CARVALHO - OAB/SP 108.187
Recurso nº 3765 (Turma Criminal)
(Processo nº 289/09-JECRIM-2ª Vara Criminal de Rio Claro/SP)
Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO
Recorrido(a)(s): OCLEVES BERTIN
SÚMULA do Julgamento realizado em 15 de dezembro de 2010 de fls. 63: por votação unânime, DAR PROVIMENTO ao
recurso, nos termos do voto do Relator que fica fazendo parte integrante deste. ADV. .ALEX OLIVEIRA TANGERINO - OAB/SP
289.605
Recurso nº 3766 (Turma Criminal)
(Processo nº 48/10-JECRIM-2ª Vara Criminal de Rio Claro/SP)
Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO
Recorrido(a)(s): WEI YINGCHANG
SÚMULA do Julgamento realizado em 15 de dezembro de 2010 de fls. 61: por votação unânime, DAR PROVIMENTO ao
recurso, nos termos do voto do Relator que fica fazendo parte integrante deste. ADV. .JACIARA MARIA BARROS SAHION OAB/SP 283.754
Recurso nº 3767 (Turma Criminal)
(Processo nº 78/09-JECRIM-2ª Vara Criminal de Rio Claro/SP)
Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO
Recorrido(a)(s): JOSÉ CARLOS ROATT
SÚMULA do Julgamento realizado em 15 de dezembro de 2010 de fls. 94: por votação unânime, DAR PROVIMENTO ao
recurso, nos termos do voto do Relator que fica fazendo parte integrante deste. ADV. .JACIARA MARIA BARROS SAHION OAB/SP 283.754
Recurso nº 3769 (Turma Criminal)
(Processo nº 316/09-JECRIM-2ª Vara Criminal de Rio Claro/SP)
Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO
Recorrido(a)(s): JOSÉ VALBI NOBRE
SÚMULA do Julgamento realizado em 15 de dezembro de 2010 de fls. 56: por votação unânime, DAR PROVIMENTO
ao recurso, nos termos do voto do Relator que fica fazendo parte integrante deste. ADV. .PEDRO DE ALCÂNTARA LEITÃO
RODRIGUES - OAB/SP 63.430
Recurso nº 3770 (Turma Criminal)
(Processo nº 13/10-JECRIM-2ª Vara Criminal de Rio Claro/SP)
Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO
Recorrido(a)(s): LU PING KEUN
SÚMULA do Julgamento realizado em 15 de dezembro de 2010 de fls. 65: por votação unânime, DAR PROVIMENTO
ao recurso, nos termos do voto do Relator que fica fazendo parte integrante deste. ADV. .PEDRO DE ALCÂNTARA LEITÃO
RODRIGUES - OAB/SP 63.430
Recurso nº 3771 (Turma Criminal)
(Processo nº 88/10-JECRIM-2ª Vara Criminal de Rio Claro/SP)
Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO
Recorrido(a)(s): OLGA CORREIA DA SILVA
SÚMULA do Julgamento realizado em 15 de dezembro de 2010 de fls. 62: por votação unânime, DAR PROVIMENTO ao
recurso, nos termos do voto do Relator que fica fazendo parte integrante deste. ADV. .ARTHUR LUIS PALOMBO - OAB/SP
214.251
Recurso nº 3772 (Turma Criminal)
(Processo nº 280/09-JECRIM-2ª Vara Criminal de Rio Claro/SP)
Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO
Recorrido(a)(s): OLGA CORREIA DA SILVA
SÚMULA do Julgamento realizado em 15 de dezembro de 2010 de fls. 81: por votação unânime, DAR PROVIMENTO ao
recurso, nos termos do voto do Relator que fica fazendo parte integrante deste. ADV. .ARTHUR LUÍS PALOMBO - OAB/SP
214.251
Recurso nº 3773 (Turma Criminal)
(Processo nº 102/10-JECRIM-2ª Vara Criminal de Rio Claro/SP)
Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO
Recorrido(a)(s): OTACILIO ANTONIO DOS SANTOS
SÚMULA do Julgamento realizado em 15 de dezembro de 2010 de fls. 54: por votação unânime, DAR PROVIMENTO ao
recurso, nos termos do voto do Relator que fica fazendo parte integrante deste. ADV. .JACIARA MARIA BARROS SAHION Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º